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pelo senador sobre o desempenho do sistema Eletrobrás, a Medida Provisória 450 (a ser votado pelo Congresso Nacional) e que trata dos processos licitatórios das empresas públicas, além da construção das duas usinas

Prevendo dificuldades em aprovar no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 459, que trata da construção de 1 milhão de casas populares em todo o País, o governo federal reviu sua posição e resolveu ampliar

Execuções Penais e legislação complementar.Na decisão, o magistrado determina que o Estado siga a Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), nº 03, de 23 de setembro de 2005, que edita ... contratação de agentes penitenciários, no prazo 120 dias, no máximo, observado, no quantitativo, recomendação do CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - definindo como razoável uma escala de 05 presos para 01 agente ... efetiva execução", ressaltou.Em sua decisão, o magistrado fez menção a visita feita pelos representantes do Conselho Nacional de Justiça que estiveram nas unidades prisionais da Capital e constataram problemas de superlotação, principalmente no "Urso Branco

Posto Rondônia) a quantia de R$ 4.500,00. Ele pediu o reembolso também numa diária do Hotel Nacional em Brasília no valor de R$ 396,00. Já o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) pediu ... Auto Posto 2000.Confira a despesa dos deputados rondonienses e as respectivas notas fiscaisERNANDES AMORIMHOTEL NACIONAL (72.629.140/0001-34) – R$ 396,00AUTO POSTO RO (04.269.976/0001-15) – R$ 4.500,00NATAN DONADONCASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA (00.306.597/0012-50

Após esse horário o fluxo é bem menor e apenas uma balsa passa a operar.Antes, o Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte (DNIT) definia o valor das passagens, mas hoje é a própria empresa

várias cadeias produtivas de que participa, sendo responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. De acordo com o Deputado esse quadro positivo, entretanto, vem sofrendo sérios riscos uma vez que produtores

habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato terá de apresentar documentação pessoal no agente financeiro. A assinatura do contrato ... para enquadramento no programa- Verificação do Cadastro Único que identifica famílias de baixa renda- Verificação do Cadastro Nacional de Mutuário- Não há análise de risco de crédito, ou seja, mesmo quem tem restrição nos órgãos ... cadastral:- comprovação de renda formal ou informal- análise do IRPF- análise cadastral no Serasa/Bacen/SPC/Cadin- verificação do Cadastro Nacional de Mutuário- análise de risco e de capacidade de pagamento pela CEFCaracterísticas:- financiamento de até

novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), anunciado pelo Governo Federal, levará cerca de dois anos para ser implantado no Estado. Segundo a Universidade Federal de Rondônia, há grandes intenções em aderir ao novo sistema ... também em 2010. Ele cita questões ainda não decididas. Pelas regras do MEC, como o exame é nacional, estudantes com bons resultados em outras regiões, mas que não conseguirem entrar em determinada faculdade devido

Fundo de Participação dos Estados (FPE) continua em queda. Nesta segunda-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou números oficiais das transferências do mês de março. Foram R$ 70.700,967,37. Cerca

não cita a fonte da informação. DNIT: GOVERNO CANCELA REUNIÃO Uma reunião com a Condsef e Comando Nacional dos Servidores do Dnit que aconteceria na última quinta-feira, 9, acabou sendo cancelada pelo Ministério

novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem aos reitores ... como prova única de seleção. Ou seja, aquelas que quiserem aplicar uma segunda fase além do exame nacional não incluirão as suas vagas nesse sistema. “Se a primeira opção do aluno é um curso ... vestibular. Fazem parte do grupo as universidades federais, os secretários estaduais de Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem.Ontem o ministro se reuniu com a presidente ... Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, para apresentar o novo modelo. Segundo ele, a proposta foi recebida com “satisfação” porque as mudanças pensadas para o ensino médio não podiam sair

necessária a expressa autorização em lei complementar”. “A exploração deste serviço não se acha contemplada no Código Nacional de Trânsito”, acrescentou o STF.Várias tentativas de regulamentar a atividade mototaxista também já foram barradas

pavimentação de 13 quilômetros do Anel Viário. Em fase final, o projeto será enviado para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com a proposta de formalização de convênio com o Governo do Estado

Paraná) anunciou hoje que estará viajando a Brasília na segunda-feira para se reunir com a direção nacional do PSDB para saber como vai ficar a composição da legenda com o novo grupo no comando ... deputado Hamilton Casara sai da presidência e a atual executiva estadual será destituída pela nacional, acatando parecer dos deputados federais Sérgio Diaz (RS) e Waldir Neves (MS), que visitaram os estados do Norte preparando

futura lei não terá qualquer legalidade porque os órgãos competentes legalizar o transporte é o Congresso Nacional e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O vereador Cláudio Carvalho também entende que o projeto é inconstitucional