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Além disso, Marina Silva está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso ... Ambiente.Além disso, Marina está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso

Estadão do Norte; Colunista do site Rondoniagora; Advogado; Parecerista Jurídico; Pós-doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito e em Educação; Advogado

quanto ao que realmente é necessário para a regulamentação dessa arriscada profissão. Da mesma forma, o legislativo estadual e o legislativo municipal precisam “calçar” os canais competentes, para que os mototaxistas não venham a praticar ... emana do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Conselho Federal de Trânsito (CONTRAN) e, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Portanto, a coisa não pode ser feita a “toque de caixa” ou na base

pedido de liminar. Posto isso, decido. Registre-se em primeiro plano a competência da Justiça Comum Estadual para conhecer e julgar a presente causa, como tem reconhecido a Suprema Corte, por exemplo, nos seguintes julgados ... são, como consta do teor expresso da lei, ′para atender necessidades inadiável e temporária do Sistema Penitenciário Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça “ SEJUS ... julgamento em 11-9-03, DJ de 6-2-04) Por outro lado, acresço que a Lei Estadual 1.184, de 27 de março de 2003, que regulamenta a contratação por tempo determinado, para atender

Segundo a Prefeitura, a obra de reconstrução da escola está orçada em R$ 600 mil.O deputado estadual Alexandre Brito (PTC) denunciou que o prédio para onde foram transferidos os alunos da escola foi condenado

indústrias do Brasil e do mundo. A Coimbra foi considerada a melhor atacadista e distribuidor estadual. Confira imagens do evento clicando aqui ou na foto ao lado

Chagas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho da última sexta-feira, considerou que a Lei Estadual 2.004/2009, sancionada pelo governador Ivo Cassol (PR), é inconstitucional. Editada às vésperas da realização da última

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC) durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, denunciou os riscos a que estão submetidos os alunos da Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada em Porto Velho

presídio federal.Segundo o MPE, “Frankezinho do 40”  tem envolvimento com uma organização criminosa comandada pelo deputado estadual Wallace Souza (PP), que é acusado de encomendar crimes para exibir no programa Canal Livre

POLÍTICO & DEFECÇÕES PARTIDÁRIAS (2)De momento três dessas defecções, também conhecidas como mudanças de personagens da política estadual e nacional chamaram a especial atenção dos rondonienses. A primeira foi a saída do governador Ivo Cassol ... pura incompetência administrativa de alguns ex-dirigentes, no entender de muitos, perdeu o único deputado estadual que possuía: Euclides Maciel. O parlamentar mudou de mala e cuia para o PSDB. Teve, inclusive, decisão favorável ... decidido sair do PMDB para ingressar no Partido Progressista pelo qual pretende disputar uma cadeira de deputado estadual. Resta esperar para ver como o novo comando do PMDB porto-velhense irá conduzir o partido rumo ... causa de imprudências que alguns mototaxistas cometeram. Lamentavelmente. CRIMINALIDADEEm que pese os esforços do Poder Executivo estadual para aumentar os contingentes das corporações de segurança de Rondônia (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo ... direitos dos cidadãos no que tange à Segurança Pública. Direitos esses assegurados nas Constituições: Federal e Estadual. Os assaltos à mão armada estão ocorrendo à luz do dia. Residências e estabelecimentos comerciais estão sendo invadidos

palestra da presidente do Sintero, Claudir Mata, durante o primeiro dia de trabalho no 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, que acontece em Ji-Paraná. Claudir foi uma das palestrantes da análise de conjuntura ... estadual.A presidente do Sintero fez um relato do descaso do governo do Estado com a educação. Segundo ela, desde o início do primeiro mandato o governo sempre procura um argumento para negar reposição

pelos deputados estaduais marcou praticamente todos os discursos durante a cerimônia de abertura do 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, ocorrida na manhã desta quinta-feira (14/08). O Congresso acontece em Ji-Paraná ... Araújo Filho, Secretário de Formação da Diretoria Executiva da CNTE; Itamar Ferreira, Presidente da CUT/Rondônia; deputado estadual Neri Firigolo (PT); Hélio Vieira, presidente da OAB/Rondônia; Francisco Pinheiro, presidente do Sintero Saúde; vereadores José ... ênfase à atuação dos deputados estaduais que aprovaram leis prejudiciais aos servidores.O 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação tem como tema “Construindo uma Educação Pública de Qualidade com Dignidade e Valorização Profissional

Operacional Cível (CAO-Cível), com o apoio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde e Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia Influenza A. Além da conduta médica a ser aplicada nos casos suspeitos ... Além do Cemetron, compõem a delegação o Ministério Público de Rondônia, Laboratório Central (Lacen), Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária – Anvisa e Agevisa, respectivamente

exibir num programa da TV Em Tempo, repetidora do SBT, do qual era o apresentador, o deputado estadual Wallace Souza (PP) apelou nesta quarta-feira, 12, quando completava 51 anos, para que a Assembléia Legislativa ... associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo ... noticiar na terça-feira que a polícia acusou um âncora de TV da Amazônia, hoje deputado estadual, de encomendar homicídios para conquistar audiência.Canais de notícias e jornais do USA Today ao Guardian destacaram

Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia contra Influenza "A" H1N1 informa à população em geral que foi confirmada na tarde desta quarta-feira (12), a incidência da Influenza A H1N1, com a morte ... Velho, visando facilitar a distribuição e o acesso dos medicamentos. Para qualquer dúvida da população, o Comitê Estadual de Enfrentamento contra a Influenza A H1N1, continua atendendo ininterruptamente através do telefone