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exemplo, o livre convencimento do juiz: liberdade de escolher a sentença que parecer melhor para o processo. A lei manda que se mire nas provas dos autos e motive a decisão. A manchete do jornal ... virão, o juiz continuará negando, ou concedendo; o tribunal, concedendo ou negando. Para quem está fora do processo, longe do tribunal, é como que cada um decide como quer. Essa é uma rotina na justiça ... coisa pública. O judiciário é construído sobre bases democráticas, daí o cidadão tem direito a um processo rápido e os magistrados a obrigação de contribuir para isso com sentenças que atendam à finalidade de trazer

critérios de antiguidade, merecimento e antiguidade, respectivamente. Com a criação desses cargos, e a demanda crescente de processos, será instalada a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, regulamentada pela Resolução 001/2010, da Presidência

contar da intimação, e término em 150 dias a contar do início das obras ou abertura do processo de licitação, caso necessário, no prazo de 60 dias.No prazo para contestar da decisão, o município

Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo eleitoral do Sinsepol nas eleições 2010, decidiu no final da tarde de ontem por anular o processo de votação ocorrido no dia 29.Segundo informações passadas pelo presidente ... exercê-lo, bem como o numero de filiados impedidos de votar, cujas conseqüências afetaram substancialmente o processo de votação do dia 29.01.2010, importando assim por invalidá-lo. Nova data para votação será marcada hoje numa ... representantes das chapas.Essa decisão foi tomada soberanamente pela Comissão Eleitoral, que vem atuando durante todo o processo com imparcialidade e com a autonomia que lhe fora outorgada pela Assembléia Geral da categoria, com isso ... estamos convictos de que os próprios filiados do Sinsepol jamais pactuariam com um processo eleitoral viciado, que colocasse em dúvida a sua legitimidade na eleição da nova diretoria da entidade, relatou o Presidente da Comissão

presente audiência foi realizada através de sistema de gravação, havendo concordância das partes. Tratando-se de processo complexo e depoimentos com longas duração, fica estabelecido o prazo de 10 dias úteis para a degravação. Decorrido ... independentemente de intimação (Súmula 273 do STJ). Considerando que a expedição de carta precatória não suspende o processo (art. 222, § 1º, CPP), prosseguiu-se com a instrução do feito, oitiva das testemunhas presentes e interrogatórios ... termino da instrução pleiteiam a revogação da prisão preventiva decretada. O Ministério Público pleitou vista do processo para manifestação. Considerando que a lei penal abre possibilidade da manifestação ministerial, de-se vista para

município e só depois poderemos leiloá-los”, explica a secretária adjunta em exercício. “Serão incluídos neste processo, bens móveis que se tornaram antieconômicos e estão em desuso e que devem ser vendidos enquanto ainda apresentarem

não foram comprovados os fundamentos necessários para a prisão preventiva.Entretanto, o magistrado relator do processo lembrou que no caso de Habeas Corpus a concessão de liminar é medida extraordinária, concedida em casos de flagrante ... não havia os requisitos necessário para a flagrância, como definido pelo artigo 302 do Código de Processo Penal.O magistrado destacou que só o fato de os policiais registrarem denúncia anônima que indicava o acusado

setor ambiental. Duvanier, durante a reunião, teria renovado a esperança dos funcionários quanto à retomada do processo de negociação, que estava parado, mesmo depois de o ministro do Carlos Minc haver encaminhado a proposta

matrícula ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga e será eliminado do processo seletivo. A matrícula deverá ser feita no Campus que oferece o curso no qual o candidato

Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o edital para o processo de seleção para recenseador que vai contratar 191.972 temporários para trabalhar no Censo 2010. O prazo para ... homens). As vagas são para todos os municípios brasileiros.O IBGE lembra que não podem concorrer neste processo servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, os empregados de suas ... etapa ainda serão submetidos a um treinamento de caráter eliminatório e também classificatório. O resultado final do processo deve sair até o dia 1º de julho, segundo o cronograma do instituto

estude medidas contra agentes do Ministério Público de Rondônia por ajuizamento de ações infundadas contra ele, em processos extintos pela Justiça, mas desmembrados com a finalidade de prejudicá-lo politicamente em diversos períodos eleitorais, como ... prática continuada contra um cidadão com 30 anos de vida pública em Rondônia.Do total de 16 processos – maioria extinta na Justiça de Rondônia por considerá-los denúncias sem consistência – ainda do período ... finalidade de prejudicá-lo politicamente, posição corroborada em despacho de um juiz ao mandar extinguir o processo.“Queremos e confiamos na Justiça. Tomo essa decisão para que se investigue a origem dessa denúncia contra minha ... ação em Ariquemes, qual propósito e depois a continuidade dela, mesmo a Justiça determinando a extinção do processo. E o que é mais grave: sempre se ressuscita essa ação em ano eleitoral. Precisamos que algo ... disposição de denunciar ao CNMP procuradores federais da República – de Rondônia e Pará – por “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira e Belo Monte

polícia solicitou à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário e de comunicação eletrônica utilizados durante o processo de investigação dos indiciados.Segundo a PF, eles serão indiciados por estelionato, falsidade ideológica e falsificação

procurado da justiça. A ordem de prisão foi expedida pela Segunda Vara Criminal, com base no processo nº 0020785-68.2008.822.0501. É o relato da ocorrência nº 929/2010 registrada na Delegacia Central

população rondoniense.Por sua vez, o conselheiro Edílson de Sousa também demonstrou sua preocupação com o processo de transposição federal dos servidores, notadamente aqueles lotados ou admitidos pelo Tribunal de Contas.A reunião, realizada

Operação “Camaleão” foi considerada um sucesso pela delegada titular Lucilene Pedrosa, responsável pela equipe de investigadores. O processo já tem mil e pode chegar a muito mais páginas porque a operação terá outras fases. Foram ... realizada.“A Polícia Civil atou de forma coordenada e transparente não dando margem a falhas no processo operacional que foi executado, respeitando os direitos constitucionais dos presos enquanto estavam sob a custódia do Estado, até