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Lúcia Nunes de Almeida participe pessoalmente na próxima segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato ... realização da prova mencionada resta patente diante do contexto processual que ora se apresenta. Cuida-se de processo complexo em que foram juntados depoimentos de várias testemunhas, o que torna a reprodução simulada dos fatos ... diligência requerida pelo Ministério Público não se mostra relevante neste momento para o deslinde do processo, até porque, ao meu sentir, não possuí potencial para fornecer elemento autônomo ou gerar fato novo ainda não existe ... desnecessária ao feito, sem qualquer efeito prático, conforme já explanado acima. Note-se que o Código de Processo Penal, quando fez referência à possibilidade de reconstituição fotográfica do delito (art. 7º), o fez claramente ... circunstância esta que não vislumbro no presente momento. Assim, com fundamento no artigo 184 do Código de Processo Penal, INDEFIRO, por ora, a reprodução simulada do homicídio praticado contra Valter Nunes de Almeida, ocorrido nesta ... partes, a matéria poderá novamente ser apreciada, com fundamento no artigo 156, II, do Código de Processo Penal

anos em Ariquemes, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade. A decisão, por maioria de votos, foi da Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Não descumprimos nada do que foi acordado", constestou a defesa.Segundo o magistrado as provas anexadas no processo comprovam as inúmeras tentativas feitas pela autora da ação para conseguir aproveitar a cortesia

agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidroelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado ... ocorreram no passado quando procuradores tentarem fazer prevalecer suas convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial

empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra

aqueles que recebem atualmente do Estado.TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (2)Entretanto, os servidores sabem que esse processo ainda irá demorar um pouco. E a situação talvez venha a se definir de uma vez antes

Turismo Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Letras, Pedagogia e Gestão Comercial.Além de Porto Velho, as provas do processo seletivo foram aplicadas também nos municípios de Ariquemes, Cacoal e Buritis, devido ao grande número de inscritos ... sucesso. A cada ano são introduzidas algumas inovações para acompanhar as demandas da educação e do processo seletivo, razão pela qual esta edição transcorreu sem incidentes, graças ao profissionalismo dos nossos coordenadores, professores e colaboradores

Renovação” e Renan Maldonado, da Compromisso e Competência” para um segundo turno em 30 dias. O processo eleitoral foi rápido, e pela primeira vez com urnas eletrônicas. Veja os votos finais:Chapa 15 – JALES

processo contra o governador Ivo Cassol (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda permanece nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski e não há previsão de retorno ao plenário para ter o julgamento concluído

Encerra nesta sexta-feira (29/01) o período de inscrições para o processo seletivo unificado da FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho e da Faculdade Metropolitana.  Ao todo são 2.180 vagas, distribuídas em 25 cursos: Medicina, Medicina

especialização tem por objetivo o aprimoramento, bem como a assimilação das técnicas no desenvolvimento e investigação de processos de produtos biológicos. As áreas de intervenção especifica do curso são direcionadas as Ciências e Tecnologias Biológicas

Regulamentação”, disse o senador. Ao optar pelo Decreto, o presidente antecipa em vários meses todo o processo, estimam Israel e Cícero ao assinalarem que tudo pode estar concluído até o meio do ano. “Acreditamos ... buscar informações”, diz Cícero Evangelista, do Sinsepol. Os sindicalistas explicam que todas as informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas

sido favorável a manter Vera Lúcia em prisão domiciliar. O desembargador Valter de Oliveira já reenviou o processo à Câmara Criminal e o juiz Valdecir Castelar Citon também ainda não se pronunciou. No final

voltou ao assunto e noticia agora detalhes sobre o caso e a disposição da profissional em processar o Estado pelos vexame que passou

crescimento no número de casos de violência doméstica em Porto Velho. Em janeiro de 2009 haviam 1.331 processos tramitando na Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra ... Adolescentes de Porto Velho. Em janeiro deste ano, até o dia 25, número subiu para 2.007 processos.A violência entre casais e pessoas alcoolizadas lideram as estatísticas dos crimes previstos pela Lei Maria da Penha ... harmonizar o ambiente familiar".Para o Juiz Substituto, Luis Marcelo Batista da Silva, o número de processos poderia ser ainda maior. Segundo ele, as vítimas acabam desistindo da ação porque acreditam na transformação do agressor