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líder do Governo, disse que várias denúncias estão sendo apresentadas ao Parlamento Estadual quanto a irregularidades nos processos de construção das duas usinas. “Muitas providências devidas não foram e não estão sendo tomadas e isso

favorável e argumentou que a falta de regulamentação pode permitir a ocorrência de fraudes e violência nestes processos de venda.Dezenas de taxistas do Distrito Federal aguardaram Expedito Júnior e Gim Argello na porta

procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre

Porto Velho antecipou a eleição da nova Mesa Diretora, que deveria acontecer somente em 2.010. O processo eleitoral deve ocorrer ainda hoje, segundo o vereador Marcelo Reis. Pelo PV, Eduardo Rodrigues lançou seu nome

reforma da sentença de primeiro grau, alegando que os apelantes (índios) já responderam pelo mesmo caso em processo criminal, por infração de trânsito, por isso não poderiam ser punidos duplamente.DefesaAinda de acordo ... habilitação, não ficou nenhuma dúvida quanto a negligência familiar, mesmo porque os apelantes afirmam claramente nos autos (processo) que adquiriram a motocicleta com a finalidade de seu filho pilotar, mesmo sendo menor de idade

recibos em momento inoportuno.No Mandado de Segurança, a defesa do prefeito alegou ofensa ao devido processo legal e cerceamento de defesa por falta de citação do vice, entre outras questões

técnicos do Ministério da Educação. Outros fatores avaliados foram: a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios, infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação ... planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional e políticas de atendimento aos discentes, além de sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos

Faltando pouco mais de um mês para completar 3 anos, o processo de abuso do poder econômico praticado pelo empresário Acir Gurgacz (PDT) nas eleições de 2.006, finalmente foi “emendado” nesta terça-feira, de acordo ... suplentes do candidato pedetista derrotado. O “esquecimento” das citações dos suplentes de Acir tornou nulos os processos e assim, ele permanece elegível. Acusados também abuso do poder econômico, nem a Procuradoria Regional Eleitoral ... esqueceram da citação do senador Expedito Júnior (PR) ou do governador Ivo Cassol (PP). Ao anular o processo, o ministro diz que já era de conhecimento do próprio TRE, desde fevereiro de 2.008, sobre

vítima do seqüestro também já teria sido condenada pelo crime de "estelionato" em continuidade delitiva, conforme processo nº 0028484-13.2008.822.0501, afirmam os investigadores do 7º DP. Entretanto, até esta terça-feira, nem Francelize

proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 001/09/CEL/STIP/RO AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.1420.00171-00/2009/DER/RO OBJETO: Concessão do serviço público de TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, incluindo

ingresso de ações judiciais visando à indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa ... federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.BRESSER O processo 934/1991, que beneficiará dois mil e cem servidores do Ex-território, está aguardando recurso junto ... cinco milhões, aguardando apenas a decisão de um recurso impetrado pela Advocacia Geral da União. O processo do plano Bresser é um trabalho do SINDSEF/RO, representado pelo advogado Neórico Alves de Souza, que em abril ... tudo seja resolvido no dia 14 de outubro e que todos os servidores que estão no processo possam receber os seus direitos. PROTESTO Os servidores federais realizarão nos dias 15 e 16 uma paralisação pelo ... Conselho Superior da AGU regulamentando as promoções. As regras foram adotadas para dar mais transparência ao processo. Pelas normas, serão consideradas, por exemplo, como critérios para a promoção por merecimento itens como presteza

exigências legais com relação aos trâmites da obra.A empresa foi a única a se apresentar no processo licitatório, ocorrido no segundo semestre de 2008. Já havia ganhado a licitação do Fórum Criminal, mas acabou

ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa

dois anos.A realização das convenções municipais do PMDB, em todo o estado, faz parte do processo de preparação do partido para as eleições de 2010, quando a agremiação lançará nomes para os cargos majoritários

divulgação do quanto as micro e pequenas empresas evoluíram no setor de tecnologia, investindo continuamente em processos de inovação. “O que se quer é mostrar o quanto Rondônia inovou nos últimos anos, a exemplo