Busca

abril de 2006, assinada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia do Comerciário na segunda-feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte

abril de 2006, assinada pelo governador Ivo Cassol, que institui feriado estadual em homenagem ao Dia do Comerciário na segunda-feira de Carnaval (23 de fevereiro), todas as repartições públicas estarão fechadas.O feriado faz parte

para o término do mandato de Cássio Cunha Lima, deveria ser realizada eleição indireta pela Assembléia Legislativa estadual, dentro de 30 dias após a vacância dos cargos, para a escolha do novo governador.Ao se posicionar

Governo de Rondônia, em parceria com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, lança para este Carnaval 2009 a campanha “Clube do Homem e Mulher Madura - Sexo não tem idade para acabar. Proteção também

Sintero, em Porto Velho, e em várias Regionais, no interior, os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram que vão exigir o cumprimento da lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que garante aos professores ... Aguardamos até o dia 05 de março, quando as categorias de servidores públicos, unidas, realizarão um “Dia Estadual de Mobilização”, disse Claudir Mata, presidente do Sintero. Será um dia de paralisação das atividades em todos ... setores do serviço público estadual, para chamar a atenção do governo para a necessidade urgente de se discutir reposição salarial para o funcionalismo.Os mais de mil trabalhadores em educação que participaram da assembléia de Porto ... também protestaram contra a mudança do calendário escolar. A Regional vai reforçar a mobilização do “Dia Estadual de Luta” dos servidores públicos

afirmou. Segundo o diretor, para melhorar as instalações da delegacia, otimizando o atendimento à população, o Governo Estadual investiu cerca de R$ 600 mil. Além de consertos na estrutura física do prédio, as disponibilidade

lotação os servidores deverão apresentar Certidão de Distribuição de Ação (positiva ou negativa) da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Confira a lista dos servidores reintegrados:Adalgiza Costa das Neves LopesCarlos Donizete de BritoJair

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza a partir desta terça-feira blitz educativa de Carnaval em diversos pontos da capital. Com o tema “Neste Carnaval, dê carona à vida!”, a blitz tem como informar

papel dos Deputados Estaduais para o desenvolvimento de Rondônia, principalmente da autonomia deste Poder frente ao Executivo Estadual". Para Tácito, o Poder Legislativo tem que ser totalmente independente do Governador Estadual, fiscalizando suas ações, cobrando ... correções necessárias e principalmente apresentando projetos que evitem abusos por parte do Executivo Estadual e projetos que fortaleçam a democracia em nosso Estado. "Em pleno século XXI é inadmissível que um Governador de Estado ... Partido dos Trabalhadores não deverá participar dessa disputa. "A avaliação do PT e de sua Bancada Estadual é de que a atual Mesa da Assembléia não tem tido um papel democrático, haja visto

superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, afirmou na abertura do 1º Encontro Estadual das Comunidades e Povos Tradicionais de Rondônia, na manhã de hoje, que a superintendência vai trabalhar em 2009 para regularizar todas as áreas ... organizado pela Escola de Formação Sindical Chico Mendes, busca iniciar um processo de construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com base na política nacional definida no decreto ... federal Eduardo Valverde e, ao final, serão elaboradas propostas de ações para a construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais

preços do leite e derivados, deve ser concluída até o final de março, informa o presidente, deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Pelo cronograma, a CPI fará as últimas oitivas e realizará audiências públicas

obras e serviços do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Presidida pelo deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), aliado político do governador Ivo Cassol (sem partido), a tal Comissão de Fiscalização

para a liberação da área onde essas obras poderão ser erguidas estão sendo mantidos entre o executivo estadual e o Ministério da Aeronáutica. Só um probleminha: os “inimigos políticos” do governador, sem se importarem

Cassol (sem partido) fala em economia para evitar os prejuízos financeiros com a crise econômica, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) lançou severas críticas ao contingenciamento dos recursos orçamentários deste ano. A contenção ... barganha política, retira tecnicamente a autonomia dos poderes, e fere gravemente a Constituição Federal e Constituição Estadual no que diz respeito à necessária harmonia e independência dos poderes. "É inaceitável a discricionariedade que hoje prevalece ... execução orçamentária", complementou.Ele afirmou ter sido o único parlamentar estadual a votar contra ao projeto de lei orçamentária, por ser contrário a estas práticas, que ao invés de assegurar os pilares da democracia, acaba criando

Rondônia alegou que a regra do edital era legal e estava de acordo com a lei estadual 677 de novembro de 1996. O conselheiro relator do pedido, ministro João Oreste Dalazen, ao julgar o caso