Busca

Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Na ação, a entidade da advocacia requer a declaração ... inconstitucionalidade desses dispositivos e a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual

Depois da festa do último domingo, quando o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) foi reconduzido à presidência do Poder Legislativo por mais dois anos, a Assembléia Legislativa de Rondônia retoma as atividades na segunda

artigo 6º, incisos I, II e III, e parágrafos 3º e 4º, e 7º, da Lei Estadual 301, de dezembro de 1990, que, entre outros itens, impôs um regime de custas judiciais equivalente ao total ... Legislativa do Estado e o governador de Rondônia.Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. "Sua persistência no ordenamento jurídico do estado de Rondônia

financeiras, estimulando a cooperação entre as empresas”, destaca o titular da Sefin. O coordenador Geral da Receita Estadual – CRE/RO, Ciro Funada salienta a importância da parceria com o Sebrae nessa proposta do Governo do Estado

foram presenciar um momento único para Rondônia e o País: a devolução de recursos do Legislativo Estadual para os cofres do Governo. Pelo segundo ano consecutivo, a Assembléia economizou recursos e devolveu os valores

Carlos Minc tira a oportunidade de trabalho de muita gente em Cujubim lacrando serraria, enquanto os governos estadual e federal lutam para manter os postos de trabalho e tentam amenizar os impactos da crise financeira

escolas administradas pela Secretaria de Educação (Seduc).Conforme a comissão organizadora, instalada em Porto Velho no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA Padre Moretti), a prova acontecerá das 12 às 16 horas

deputados federais Rubens Moreira Mendes, Lindomar Garçom e Eduardo Valverde, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira, além do também deputado Jesualdo Pires, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Walter

Arquitetura (CREA), e diretor da Apae, de Ji-Paraná. Nas eleições de 2006 foi eleito deputado estadual com 12.015 votos, o mais votado do partido. Além de atuar em todo o estado, sua atuação política ... Campina da Lagoa, Estado do Paraná. É funcionário público – policial militar. Foi primeiro suplente de deputado estadual nas eleições de 2002. Na última eleição estadual obteve nas urnas 10.043 votos, sendo o mais votado ... vereador aos 18 anos em Vilhena, Sul do Estado. Em 2002 concorreu a uma vaga de deputado estadual. Foi gerente regional do Departamento Estadual de Viação e Obras Públicas (Devop), em Alvorada do Oeste

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná) fez um alerta hoje de que o Estado de Rondônia pode estar sendo prejudicado por manobras lobistas praticadas pelo ex-senador Sibá Machado, visando beneficiar empresas do estado Acre

projetando e esta força criativa que está disponível e preparada para participar do grande projeto de desenvolvimento estadual que vossa excelência lidera. Essa parceria passa pela discussão franca, transparente e respeitosa, principalmente com relação ... recessão não irá atingir Rondônia. E citou exemplos claros que a crise não está no horizonte estadual. “O incremento da população economicamente ativa e por conseqüência a elevação dos níveis de insumo per capita, além

Arquitetura (CREA), e diretor da Apae, de Ji-Paraná. Nas eleições de 2006 foi eleito deputado estadual com 12.015 votos, o mais votado do partido. Além de atuar em todo o estado, sua atuação política ... Campina da Lagoa, Estado do Paraná. É funcionário público – policial militar. Foi primeiro suplente de deputado estadual nas eleições de 2002. Na última eleição estadual obteve nas urnas 10.043 votos, sendo o mais votado ... Bahia. Líder comunitário, já disputou eleição para a Câmara de Vereadores de Porto Velho. Foi eleito deputado estadual com 5.153 votos, o mais votado pela coligação “Unidos por Rondônia” (PHS, PRP, PSDB, PRdoB). Sua base

madeireiros que cortam e vendem madeira que deveria vir de uma área de manejo licenciado pelo governo estadual mas, na verdade, são retiradas de áreas não autorizadas, como reservas florestais. A madeira apreendida pode

intuito de reduzir os acidentes de trânsito em Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RO), por meio da Coordenadoria de Educação de Trânsito, anunciou nesta terça-feira (27) a continuidade das ações educativas para ... educação de trânsito, estão as continuidades dos projetos “Stop Ciclista”, “Ararinha Azul”, a realização da Semana Estadual do Ciclista, além da participação do DETRAN nas Feiras Agropecuárias, que terá maior abrangência em 2009. Ainda

para Juiz do Distrito Federal e Territórios. Os seus melhores amigos eram Valdenicio Barbalho, que foi deputado estadual e Alencar Furtado que foi deputado federal.De 1959 até 1967 Guajará-Mirin ficou sem Juiz de Direito ... melhores instalações.A maioria dos avanços e conquistas da categoria do MP se deu com a Constituinte Estadual de 1982, na qual atuei, como representante da OAB, com o Dr. Ibrahimar Andrade da Rocha