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deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal. A comissão retirou do texto três PECs (propostas de emenda constitucional) que abriam brecha para reeleições

extenso e de forma legível. Em 1973, foi aprovada a lei 5991 com determinação semelhante. CONSELHO ESTADUAL O deputado Euclides Maciel foi indicado para a direção do Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades

falecimento, em setembro de 2007, do conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta.Francisco Carvalho da Silva é deputado estadual, usando o nome político de Chico Paraíba, desde a quinta legislatura, iniciada em 1999, sendo reeleito seguidamente. Zootecnista ... tornará o 15º cidadão a assumir como titular do Tribunal de Contas, e o segundo deputado estadual indicado pela

ocupando uma área total de 103.415 quilômetros quadrados, o que representa 46,11% de todo o território estadual, sendo que todas, exceto três, se localizam em área de fronteira.Raposa Serra do Sol situa

deste mês e 2 de janeiro de 2009, o expediente será suspenso no âmbito do Poder Judiciário estadual. Já na véspera do Natal (24) e do Ano Novo (31), o expediente funcionará

presidente, professor José Gonzaga da Silva Neto, o assessor administrativo, professor João Maria Weiber, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) e o prefeito eleito de Vilhena, José Rover, foi recebida na sede do Tribunal

partir das 11h, os deputados vão apresentar aos técnicos da Câmara Setorial do Leite da Secretaria Estadual de Agricultura de Rondônia, o vídeo documentário sobre a criação e funcionamento do Conselho Estadual do Leite

Sead com os seguintes documentos: documentos pessoais, certidão de processo da Justiça do trabalho e da Justiça estadual. Os que não comparecerem no prazo determinado responderão processo administrativo sumaríssimo por abandono de cargo público. Veja

acabou com as constantes tensões entre produtores e laticínios. Eles estarão no Estado a convite do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), um dos poucos políticos a abraçar a causa dos produtores, brigando

associação está finalizando mais 60 ações no Estado e sugeriu que seja promovida a revisão na Lei estadual para que a sua aplicabilidade possa trazer benefícios para Rondônia. Finalizou dizendo que esta data ficará ... entidade, falou que a OCB tem a satisfação de agradecer a Frente Parlamentar Nacional e agora a Estadual de Rondônia. Fez uma pequena reflexão sobre o momento para as cooperativas de Rondônia afirmando

Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, estando rigorosamente dentro das disponibilidades do tesouro estadual. Segundo o relator, com os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam cerca ... instituiu o regimento de custas, vai deixar de entrar na conta única do tesouro estadual recursos classificados como fonte 0100, para entrar na conta do FUJU, na fonte 0201, desfalcando o caixa único em mais

Câmara de Vereadores de Porto Velho pela justíssima homenagem. O autor é economista e funcionário público estadual

Comarca de Cerejeiras, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público, não trabalha há anos.Diligências ... Oeste.O servidor teria aderido ao Programa de Licença Extraordinária Incentivada (PLEI) em 2000, conforme Lei Complementar Estadual nº 217/99. No entanto, de acordo com a referida lei, o prazo de afastamento terá duração de três

maior conforto e segurança para os funcionários da autarquia, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, inaugurou na tarde desta quinta-feira, o novo posto da Ciretran no município de Guajará ... investimos em todos os setores”, concluiu Cassol.Participaram também da solenidade o senador Expedito Junior e o deputado estadual Miguel Sena, além de várias autoridades locais

Sempre às voltas com brigas com membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) mudou. Agora, ele defende os poderes em relação ao Orçamento de 2009, exigindo ... Executivo aos demais poderes. Segundo ele, tem se constatado por diversas vezes o superávit na arrecadação estadual, e assim sendo este aumento na arrecadação deve ser repassado de forma igualitária para todos os poderes