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mídia do Poder Legislativo”. A declaração é do deputado Miguel Sena (PV) primeiro vice-presidente do parlamento estadual ao lamentar a reação de certos setores da imprensa que reagem contra a democratização e transparência ... presidente Carlão de Oliveira, disponibilizando concomitantemente o que for apurado nesta investigação ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas. Ao concluir, ele tranqüilizou a todos os veículos de imprensa

lançamento oficial da pré-candidatura de Acir Gurgacz ao Governo do Estado será feito no Encontro Estadual do PDT que está indicado para acontecer no final do mês de maio

comum observarmos alguns pequenos municípios ficarem impedidos de celebrar convênios com o governo federal ou estadual para obras vitais destinadas à população mais carente, por não dispor de recursos para dar como contrapartida, principalmente

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB- Ji-Paraná) que extingue o pagamento de taxa para uso dos banheiros das estações rodoviárias

são altamente questionáveis, além de se verificar impedimentos legais, pelo fato dele ocupar atualmente cargo no Governo Estadual. Disse ser passível que o ex-senador tenha que devolver recursos

Vilhena. A cerimônia contou com a presença ainda do governador em exercício João Cahula, e do deputado estadual Luizinho Goebel. Após a cerimonia, a diretoria da Aviagro ofereceu um jantar aos convidados. Participaram da solenidade ... apoiado a divulgação da Expovil”, salientou o presidente. Bodanese também agradeceu ao apoio dos Governos Estadual e Federal e da Assembleia Legislativa pelos incentivos alocados para a realização da festa. “Graças a uma emenda ... entretenimento com o fomento dos setores produtivos. “A festa tem um importância relevante para a economia estadual pois nela são efetuadas muitas rodadas de negócios”, disse. Já o deputado estadual Luizinho Goebel firmou compromisso

decisão em caráter liminar, em 2004, que abrangeu quatro áreas protegidas (Flona do Bom Futuro, Parque Estadual Guajará-Mirim, Reserva Extrativista Jaci-Paraná e Terra Indígena Karipuna) e também seu entorno em um raio

Aids foram coletados pelo Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais (Ipepatro) e encaminhados para a Secretaria Estadual de Saúde. Dois pesquisadores do Ipepatro confirmaram os números à reportagem, porém se recusaram a comentá ... argumento de que a questão é de competência da Secretaria de Saúde.A coordenadora estadual do programa DST/Aids, Eliana Alves da Silva Mendes, foi procurada com insistência pela reportagem. Ela não atendeu a mais ... Reserva Extrativista. Por isso, o processo anda bem lentamente, embora a situação seja promissora porque o governo estadual não criou obstáculos ao reconhecimento das terras.Quantas pessoas existem nessas comunidades?Isso é muito flutuante. A comunidade

governo. Se Biazi for realmente denunciado é capaz de não ter seu nome homologado pelo Executivo Estadual para assumir a vaga de Antônio Francelino, que também está envolvido na denúncia. Um caso parecido ocorreu

além disso, ainda consegue pagar em dia os salários dos servidores, devolvendo a dignidade ao funcionalismo estadual”, elogiou o senador. Para o vice-governador esse pacote é a realização de um sonho. “Quando entramos ... senador Expedito Júnior; o deputado federal Lindomar Garçon; o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos; o deputado estadual Tiziu Jidalias; o procurador de Justiça do Estado, Abdiel Ramos; o presidente da Associação Rondoniense de Prefeitos

prefeitura de Porto Velho assinou hoje (12/5) convênio com o Tribunal de Justiça (TJ) e a Secretaria Estadual de Serviços Penitenciários (Seapen) para aproveitamento da mão de obra de apenados na fabricação de artefatos

segundo decisão já tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que se posicionou pela inconstitucionalidade de lei estadual que autorize o licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros, por entender que é de competência ... sobre trânsito e transporte. Essa é apenas uma das conclusões apresentadas em documento encaminhado pelo Ministério Público estadual, através da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde à Câmara de Vereadores

para conter a violência nas escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ao Governo Estadual a aquisição de câmeras de segurança para serem posicionadas nos pátios internos e em pontos estratégicos

ação estrutural.O ministro também ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho não possui embasamento legal e não soluciona os problemas da degradação existentes na Flona ... cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice de desmatameto ... começará a construir quatro sedes na Flona), o Batalhão Ambiental da PM de Rondônia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes

Rondônia, Ivo Cassol, que quer assumir o controle de Bom Futuro em troca do alagamento da Reserva Estadual do Rio Vermelho, que será causado pela construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. “Precisamos colocar