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deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) deve ser indicado para a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa substituindo a deputada Daniela Amorim (PTB-Ariquemes). A parlamentar teme retaliações do Ministério Público

aderir à este programa ?Talvez. As Faculdades particulares são ISENTAS do pagamento de impostos, seja, Federal, Estadual ou Municipal. Isso é conferido pela Constituição Federal ou seja, é totalmente legal. Isso acontece porque a maioria

deputado estadual Neri Firigolo (PT-Porto Velho) defendeu nesta terça-feira da tribuna a reativação dos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa. A comissão recomeçou suas atividade na semana passada e fará

reúnem em Curitiba, na Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), com o presidente do Conselho Estadual do Leite (Conseleite-PR), Wilson Thiesen e entidades envolvidas. A reunião está marcada para iniciar

Hospital de Base Ary Pinheiro (HB). A unidade atenderá a demanda de pacientes credenciados na Central Estadual de Transplantes (CET). O objetivo do governo de Rondônia é qualificar o hospital e facilitar o acesso ... compra de equipamentos e a qualificação de servidores”, explicou a médica Inês Mota, coordenadora da Central Estadual de Transplantes

Estado de Rondônia, tem o seguinte teor: "Considerando que a Caerd é uma empresa de economia mista estadual e tendo em vista que a mesma é auditada por esse egrégio Tribunal (administração indireta), vimos solicitar

desabrigados, dentre os quais representantes das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Polícia Militar, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Civil, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Departamento de Águas

Assembléia Legislativa estará somente cumprindo fielmente a sua missão constitucional, conforme assegura o artigo 49 da Constituição Estadual ("O controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas

casos de prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, possam ser depositados em favor do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, entidade que gerencia o recebimento de donativos para as vítimas das recentes ... penas alternativas, tais como prestação de serviços comunitários ou doações financeiras.ServiçoOs depósitos destinados ao Fundo Estadual de Defesa Civil podem ser feitos por qualquer pessoa para: Banco do Brasil, agência 3582-3, conta corrente

Brasília quanto à procedência ou não da representação e perda dos mandatos dos atuais mandatários do Executivo Estadual. As razões expendidas pelos acusados são de que não praticaram qualquer ilícito e que são inocentes, razão

sistema Siaf/Cauc/Cadin (Cadastro de Inadimplentes da União), anotada em razão de dívidas do Tribunal de Contas estadual relativas a Imposto de Renda. A decisão liminar foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos ... diversos programas sociais.A dívida do TCE, de aproximadamente R$ 2,76 milhões foi contestada pelo poder Executivo estadual na justiça. Dessa forma, seria "prematura" a inscrição da dívida no cadastro de inadimplentes da União, conforme ... explicou o ministro.Mas, diferente de outros casos analisados pela Corte, ponderou Menezes Direito, neste, “o poder Executivo estadual tem plenas condições de interferir na relação que originou a inscrição para regularização do débito”. Isso porque

candidato segundo colocado para governador da Paraíba nas eleições de 2006 deveria assumir o governo estadual assim que fosse publicada a decisão do Tribunal sobre a cassação. Com a concessão da liminar a Cunha Lima ... estado, por meio de programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo estadual, causando desequilíbrio na disputa eleitoral em 2006, quando foi reeleito governador.Ao julgar o recurso apresentado pelo governador contra

restituição dos planos econômicos fracassados do passado. O presidente da Comissão de Fiscalização é o deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), político muito próximo ao governador Ivo Cassol (sem partido). Os demais membros são Izequiel

deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual e federal, mais o Governo do Estado, prefeitos e vereadores para sensibilizar a União a reconhecer ... leve em conta as peculiaridades de Rondônia, já documentadas nos estudos que se transformaram na primeira lei estadual do zoneamento sócio econômico e ecológico do país

preço do leite. O encontro acontece na quarta-feira próxima em Curitiba e foi acertado pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná