Busca

determinou a elaboração de legislações específicas, obedecendo-se a hierarquia das leis, em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. O País possui instituídas Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos

área no dia cinco de maio próximo -, em troca da cessão para o Governo Federal da reserva estadual Rio Vermelho, área que sofrerá impactos com a construção da usina de Jirau, no rio Madeira ... resolução desses impasses, mediante a proposta de Rondônia que tem aprovação do Governo e das bancadas estadual e federal, foi cobrada por Amorim logo após aprovação de um requerimento conjunto (372/2009) subscrito ... propostas para evitar a retirada dos mesmos.“O Governo de Rondônia e suas respectivas bancadas estadual e federal apoiam essa iniciativa do governador Ivo Cassol, portanto há respaldo. O grito dessa gente encontra respaldo

vamos entrar com ações na Justiça para embargar as obras de Jirau porque não há licença ambiental estadual”, disse

liminares, são esperadas para breve sentenças judiciais para os processos instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual

piquetes em frente as indústrias, gerando muita confusão, inclusive algumas detenções no interior do Estado. O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) entendeu que o caminho para apontar soluções para a crise estava ... primeira delas foi a criação do Conselho do Leite (Conseleite) em dezembro do ano passado pelo governo estadual no âmbito da Câmara Setorial do Leite, órgão da Secretaria de Agricultura. A entidade irá apresentar

nota 59,37. As piores Segundo o Enem, as piores escolas de Rondônia são da rede estadual. Em Porto Velho, as escola Araújo Lima e Murilo Braga ocuparam as últimas posições. No interior

relacionados ao novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos trabalhadores da saúde atuantes junto ao Governo Estadual. Durante o encontro, o deputado Miguel Sena disse da legitimidade dos servidores em buscarem melhorias salariais

Pólo de Desenvolvimento de Dendê de Rondônia, o PRODENDÊ, que será executado em parceria com o governo estadual. A solenidade que marcou o lançamento do programa foi realizada no auditório do Tribunal de Contas

intuito de ser aprovada a tabela salarial. “A negociação foi aceita pela Sesau e aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde. O Governo só não aprova o PCCR se não quiser”, finalizou

Atendendo a indicações do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná), duas ambulâncias foram adquiridas para os municípios de Presidente Médici e Nova União pelo Governo do Estado e entregues no último final

Luis Eduardo Maiorquim, da chefe da Divisão de Imunização, Goreth Marinho da Semusa, Goreth Marinho, da coordenadora Estadual do Programa Nacional de Imunizações, Alba Miranda e de vários técnicos e servidores da saúde municipal.O objetivo

realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos últimos dias 24 e 25, o I Encontro Estadual de Despachantes Documentalistas de Rondônia. Com uma participação de cerca de 250 profissionais, que representavam os 52 municípios

deputado Professor Dantas (PT) está defendendo na Assembléia Legislativa de Rondônia, a instituição de um programa estadual de conscientização sobre a epilepsia, no sentido de garantir dignidade àquelas pessoas que sofrem desta doença, e também ... proposta ainda em fase de elaboração pela assessoria técnica do gabinete do deputado, caberá a Secretaria Estadual de Saúde facilitar a realização de palestras e seminários em escolas, repartições públicas, visando difundir o conhecimento sobre

secretario executivo, Sorrival de Lima, da Emater e o deputado estadual Luiz Cláudio Pereira acompanharam a entrega de sementes de melancia para agricultores do Baixo Madeira. A distribuição foi realizada no distrito de Nazaré, cerca ... Manaus para que isso não aconteça mais. Como forma de solucionar esse problema do transporte, o deputado estadual, Luiz Cláudio Pereira, sugeriu a criação de uma Feira da Melancia, através da Cooperativa

duas mil pessoas no distrito Rio Pardo, dentro da Flona, o Governo de Rondônia cede à reserva estadual Rio Vermelho, impactada pelas obras da usina e causa de um imbróglio para liberação da licença ambiental