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Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira. Segundo o relator, não houve

audiências marcadas para o próximo sábado. "Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência", explicou o magistrado.A Mega Operação tem agendadas 714 audiências ... maioria delas, cerca de 320, são de processos que se enquadram dentro dos critérios para julgamento à revelia. Houve um amento de cerca de 18% no número de agendamentos em relação a 2008, quando foram

anos 90 até hoje, período justamente de maior crescimento do rebanho bovino no Estado.- As empresas processadas pelo MPF não são as que vieram na década de 70 estimuladas pelo Estado. São as que vieram ... José Augusto Torres Potiguar.A Agropecuária Santa Bárbara, por exemplo, proprietária de 9 das 21 fazendas processadas, todas compradas há menos de 3 anos. Apesar de, muito provavelmente, serem áreas desmatadas há mais tempo

defensores?”, questionou.Uma reunião em que participou na Anadep em Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão

cargo no caso de cassação.DefesaPor sua vez, a defesa do governador sustentou que o processo “é uma manipulação de discursos políticos”. Relatou que as famílias dos dois candidatos sempre foram parceiras na política ... aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes, afirmou que todos foram feitos com processos legislativos específicos e eram para pessoas que não conseguiam pagar R$ 18,00 por mês para ... propriedade do lote. “O governo verificou que era mais barato fazer o processo legal de doação dos lotes”.Segundo eles, o “Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração

Senado em 2010. Ele e Cassol devem concorrer às duas vagas abertas nas próximas eleições. “Foi um processo na qual juntamos as forças políticas para um projeto único”, disse o ex-deputado, que assegurou

volumes e 15 mil páginas, os 9 envolvidos estão incursos no artigo 312 do Código do Processo Penal. Os prazos prescricionais foram interrompidos e a promotora vai aguardar a instrução preparatória para sentença de pronúncia

vivido dias infernais com a publicação de matéria do Congresso Em Foco a respeito do processo há 14 anos parado na Vara da Fazenda Pública sobre supostos desvios de passagens aéreas na gestão

Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O ministro Walton Alencar foi o relator do processo

Legal.“O Cartão Verde abre uma nova frente de atuação. A preservação ambiental será definitivamente integrada ao processo produtivo dos assentamentos localizados na Amazônia Legal”, ressalta o presidente do Incra. Rolf afirma que a nova

violou as regras sociais, por isso o reconhecimento de sua responsabilidade se impõe", afirmou o relator do processo. A Câmara, formada também pelo desembargador Eliseu Fernandes e pelo juiz convocado Francisco Prestello, decidiu pelo aumento

quilômetros da Rodovia paralisaram suas atividades em prol da permanência do governador Ivo Cassol, denunciado em processo eleitoral por um grupo político derrotado nas eleições de 2006.O manifesto que aconteceu simultaneamente em todo

atrasos nos compromissos oficiais são citados pelos empresários e trabalhadores, que também destacam a agilidade como o processo se movimenta nas cortes judiciais, desde

envolvida, mas entende que a economia está crescendo e o estado não pode ser penalizado por um processo eleitoral claramente envolvendo outros interesses. O presidente da Fiero, Denis Bau, teme que uma nova eleição possa

servidores públicos, com finalidades diversas do interesse da instituição. A desembargadora Ivanira Feitosa é a relatora do processo. Advogados ilustresO julgamento desse processo, além de reunir personagens ilustres da política local, também conta