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durante o governo na área ambiental, entre eles as políticas de combate ao desmatamento e o plano nacional de mudanças climáticas, e relembra o decreto editado no fim do ano passado, impedindo investimentos de bancos ... melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional (Marina foi eleita senadora pelo Acre em 2002 e deve retomar as funções), o apoio político fundamental para

Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).O seminário faz parte da programação pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, em 18 de maio

sério, competente e organizado da entidade. Veja todo o andamento do processo de homologação:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Edinea Maria da Silva Almeida, José Elias de Almeida, Marlene Rodrigues e Shuely Souza Rodrigues ... Major Amarante, n° 3084, município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, solicitam deste Conselho Nacional de Educação a convalidação de seus diplomas de Mestre em Educação e Linguagem, obtidos na Faculdade de Educação ... Ciências Administrativas de Vilhena, e a respectiva validade nacional de seus títulos.O curso de Mestrado em Educação e Linguagem da Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, IES situada no município de Vilhena/RO ... mestrado ou doutorado, todos os diplomas referentes a estudos realizados antes do credenciamento ou reconhecimento têm validade nacional. Não se encontra em ambos os dispositivos normativos qualquer menção expressa vedando esse entendimento ... 5/1983), isto é, desde a sua criação e oferta pelas IES.O direito ao diploma com validade nacional, mesmo no caso de cursos de mestrado ou doutorado que obtiveram, na avaliação da Capes, conceito insuficiente para ... adotar posição favorável à preservação dos direitos dos alunos.Registre-se que o que confere validade nacional ao diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu não é a avaliação prévia ou periódica. O que confere ... Internet.Dessa forma, considerando o que acima foi exposto, a legislação pertinente e a jurisprudência firmada neste Conselho Nacional de Educação, em especial, o contido nos Pareceres CNE/CES de nos 87/97, 55/2003, 84/2003, 329/2005, 470/2005, 236/2006 ... VOTO DO RELATORVoto favoravelmente à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional dos diplomas de Edinea Maria da Silva Almeida, portadora do documento de identidade RG n° 128.545 SSP/MT ... Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 43/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional ... Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 73/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional

riscos ambientas por que passam 19 municípios do Estado, inseridas no mapa do desmatamento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – Inpe, e que motivou a edição do Decreto Federal 6.321, que restringiu a atividade

PF vê propina da Alstom em lista com nome de senador Valdir Raupp e irmão

suspeita de estar portando protocolo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “falsificado”, Almir Souza Mota, 33 anos, foi detido por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 2h30min da madrugada desta segunda-feira. O carro

interessado em participar terá de confirmar a presença com antecedência.Durante o seminário, Raissa Rossiter, do Sebrae Nacional, fará a apresentação do projeto ‘Mercado Fronteira Brasil Peru’, que vem sendo trabalhado entre os estados

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu “Nota de Desagravo”, em favor do procurador Reginaldo Pereira da Trindade e contra material veiculado na allTV Amazônia e RONDONIAGORA. De acordo com o presidente da ANPR ... ANPRAssociação considera injustas e caluniosas as acusações contra procurador da República em Rondônia Reginaldo Pereira Trindade.A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República Reginaldo Pereira Trindade ... pagarem dívidas”. A ANPR não reconhece, por falta de comprovação cabal, as declarações de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que teriam sido registradas em cartório, a respeito de suposto acordo realizado ... estrito cumprimento de seu dever funcional e dos exatos limites de sua competência constitucional. A Associação Nacional dos Procuradores da República repudia veementemente toda e qualquer insinuação a respeito da lisura, da honestidade, da imparcialidade

intensificada com ações conjuntas com outras entidades que também aguardavam o envio desta MP ao Congresso Nacional. Com isso, os servidores vão ter reajustes já nos contracheques recebidos em junho, referente ao pagamento de maio

para a Colômbia e para Portugal.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura/Fundo Nacional de Cultura, Petrobras através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora Fátima Cleide, deputado federal

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que a concorrência para concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, prossiga normalmente. Ao analisar a Suspensão de Tutela Antecipada (STA 235), o ministro ... floresta pública com área superior a 2.500 hectares, a União precisa obter autorização prévia do Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 49, inciso XVII, da Constituição Federal.DecisãoO ministro Gilmar Mendes, contudo, concordou ... produtos e serviços de uma unidade de manejo), "não se mostra indispensável a submissão prévia ao Parlamento Nacional para a aprovação ou não de tal certame”.Não se pode confundir concessão florestal com concessão dominial ... /2006 (artigo 10, parágrafo 4º), citado pelo MPF e que exigiria, no caso, a autorização do Congresso Nacional, foi vetado pelo Presidente da República, acrescentou Gilmar Mendes. Assim, o presidente cassou a decisão

seqüestro fajuto do procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, já repercute na imprensa nacional. O jornalista do Estado de S. Paulo, James Akel, em seu blog (jamesakel.zip.net), comenta a notícia e chama

Silva, o ministro teria confirmado que os reajustes vão mesmo seguir por medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, como queria a maioria dos servidores. Ainda segundo Bernardo, a proposta deve sair da Casa Civil

Amazônia. Ainda na capital federal, Cassol se reuniu com os ministros Gedel Vieira Lima, da Integração Nacional e Marina Silva, do Meio Ambiente

melhor a fazer era mesmo a renúncia. Explicou que teve problemas com a Polícia Federal, Força Nacional e o Ibama que lacraram sua madeireira em Machadinho do Oeste. A gota d’água para sua decisão