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Serviço Florestal Brasileiro conheceu nesta segunda (18) os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari, Rondônia. Após a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço, realizada em Brasília ... valores pagos anualmente pelas licitantes terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), até que seja instituído pelo Serviço Florestal Brasileiro um índice específico para este fim.Para se definir ... restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes -- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos

lamenta informar o falecimento repentino do Dr. Milton Lins Brito Júnior, Procurador da Fazenda Nacional e esposo da Dra. Andressa Alves Lucena de Brito, Procuradora do Trabalho lotada na sede desta Regional, em Porto Velho

trafegam dentro do município. “Minha proposta é fazer parceria com o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-Dnit, por se tratar de uma Rodovia Federal para construir um viaduto no trecho

Encontro repetirá o mesmo sucesso das duas edições anteriores, a coordenação convidou palestrantes de renome nacional, como a professora de Direito Civil do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá

avaliar as propostas de preço e anunciar os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro

entanto, os números oficiais sobre a devastação na região só serão anunciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) no final do mês.Minc disse que parte dessa queda pode ser atribuída ao aumento

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 145 candidatos aprovados no concurso realizado em março deste ano em todo o país. A portaria com as novas convocações, publicada nesta sexta-feira (15) no “Diário

Dando continuidade à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), começa na próxima segunda-feira (18), o curso de Sistema Eletrônico de Compras. Este

avaliar as propostas de preço e anunciar os vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro

estado de Rondônia foi incluído no sistema ferroviário nacional graças a ação política desenvolvida pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, durante a apreciação e votação da Medida Provisória 427/, no Congresso ... Nacional. O projeto foi aprovado esta semana pelo Senado Federal e transformou em empresa pública a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Pelo projeto que teve o senador Raupp como relator-revisor , os municípios de Vilhena

pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível). A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), programada para os dias 15 e 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses ... Guimarães, em Brasília. O estado de Rondônia será representado na Conferência Nacional por 17 delegados escolhidos na etapa estadual.O CAO-Cível e a Sejus estão convocando diversos segmentos da sociedade, a exemplo dos representantes ... Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.EixosO diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma

mata virgem”. O Promotor de Justiça salienta, no entanto, que a Lei 6.938/1981 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), estabelece que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento e atividades utilizadoras ... qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama

área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já está analisando as mudanças propostas pela empresa Energia Sustentável do Brasil (Enersus) para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia

Empresas (BITEC). Trata-se de uma iniciativa de cooperação entre o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho ... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é transferir conhecimentos gerados nas instituições de ensino diretamente para o setor produtivo.Durante um semestre a acadêmica receberá R$ 300 mensais para desenvolvimento de seu projeto

para a Zona Industrial do município de Cacoal, obedecendo ao que dispõe a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para obtenção das licenças ambientais.O TAC resultou de Inquérito Civil Público instaurado pela