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faça investimento para que grave seus CD´s e se apresentem em programas de expressão nacional. Quem tem dinheiro e poder nas mãos pode fazer isso. Com certeza Rondônia seria mais bem divulgada através desses
integral por tempo de serviço no Regime Geral da Previdência Social. O entendimento foi pacificado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU).O relator, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior
mercado internacional, o direito ambiental em tempos do aquecimento global, desmatamento florestal, entre outros assuntos de relevância nacional e mundial. A participação dos alunos é de extrema importância, pois faz com que reflitam e ajam
regras para dar "sinal verde" à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam
decisão judicial que suspendeu a licitação da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi defendida nesta sexta-feira pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele elogiou a desembargadora Selene Maria de Almeida, responsável pela decisão ... áreas com mais de 2,5 mil hectares, somente poderia ocorrer com a autorização prévia do Congresso Nacional - em consonância com o art. 49 da Constituição, em seu inciso XVII.Simon lembrou que a licitação ... Floresta Nacional do Jamari, suspensa em março, envolve uma área de 95 mil hectares e seria a primeira concessão do gênero após a aprovação da Lei 11.284. Ele afirmou que a desembargadora respeitou a Constituição ... sustar o processo até que haja uma autorização prévia do Congresso Nacional - conforme previa o dispositivo vetado - e lembrou que Selene mencionou a "defesa dos interesses nacionais" ao justificar sua deliberação.O senador declarou ... março de 2006, "foi, no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram pelo Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate". Ele recordou ainda que tramita no Senado ... acatar a decisão da desembargadora, permitindo, assim, que o Congresso delibere sobre a concessão da Floresta Nacional do Jamari
Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que impede os membros do Judiciário de atuar na Justiça desportiva.Seis juízes ajuizaram a ação. Alegaram
seus programas de assentamento. Eles contestam os números do desmatamento crescente na região, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e acusam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de divulgá-los com estardalhaço ... legais das ilegais. "Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer com que o Estado brasileiro
Polícia Federal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Força Nacional de Segurança, com o objetivo de inibir a exploração ilegal de madeira e a devastação de áreas ... senador Expedito Júnior (PR-RO) à Agência Senado, a crise vivida nessas localidades seria causada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).-Estivemos em madeireiras que tiveram suas portas lacradas pela Polícia Federal
trancar a pauta do senado sim, até que esta questão seja resolvida. Vamos ser notícia na mídia nacional e acima de tudo, vamos defender as famílias atingidas por medidas arbitrárias dos órgãos federais. Eu defendo
atuação nacional voltada para os padrões médio e médio-lato, a Direcional Engenharia apresentou nesta quinta feira a imprensa, os projetos que pretende desenvolver em Porto Velho nos próximos anos em investimentos da ordem
terra. Segundo ele, se há parlamentares que hoje se queixam de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem alguém favorável aos sem-terra, é porque antes o Incra era favorável
deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Ernandes Amorim (PTB-RO) acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estimular as invasões de terras pela Liga dos Camponeses Pobres. Amorim afirmou
corpo foi encontrado no último final de semana, enterrado em cova rasa em um matagal no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. Os agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) que cuidam
viatura da polícia. No momento da abordagem, como narra a ocorrência nº 3242/2008, Lima não apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Através do CPF do suspeito, os militares realizaram pesquisa no Registro Nacional de Habilitação
haviam sido fechadas pela Operação Arco de Fogo (executada pela Polícia Federal, pelo Ibama e pela Força Nacional de Segurança). Incendiaram os seus barracões, cortaram a energia elétrica delas. Não tiraram apenas os postes
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