Busca

condições perigosas ou insalubres.O trabalho da equipe da Funasa será de explicar como funciona o processo de aposentadoria para os servidores, esclarecendo quais os benefícios os servidores mantém ou perdem com a aposentadoria

também emitiu na data de hoje outra recomendação para que o Mapa substitua a comissão processante que realizava sindicâncias dos servidores da instituição em Rondônia, inclusive do próprio Superintendente, Orimar Martins da Silva. A fundamentação ... praticadas na SFA/RO.A recomendação também é para que eventuais atos ou omissões dos membros da comissão processante sejam apurados; submetendo-os, se for o caso, à responsabilização devida. O MPF estabeleceu prazo

legais, além de medidas de busca e apreensão, decretou a prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal) de 15 pessoas e a prisão temporária (Lei nº 7.960/89) de 07 pessoas. Dessas últimas ... partir de peças remetidas à Polícia Judiciária da União pela Procuradoria da República em Rondônia.O processo e o inquérito tramitam em sigilo, pois neles há diversas informações decorrentes de quebras de sigilos telefônicos, telemáticos

estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não

senador Expedito Júnior (PR-RO) vai permanecer no cargo até o processo contra ele transitar em julgado. De acordo com a Mesa Diretora do Senado, o segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz ... votos a pedido de ex-presidente da Casa, Carlão de Oliveira, e em favor de Acir Gurgacz.ProcessosLevantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que somente uma das empresas de Gurgacz, a Empresa União ... Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros –, responde a mais de 200 processos na Justiça. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato ... danos materiais e morais.Além disso, corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus um processo contra Gurgacz. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente ... causa do porte da Eucatur, "não se pode considerar um grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política. “Não

aderiram a greve. Rondônia juntamente com os estados do Amapá, Mato Grosso e Acre ainda estão em processo de planejamento da greve

mais fácil implantar o fuso horário único no Brasil. E Tião Viana teve um papel importante no processo dessa mudança.E agora Tião Viana? Você é a favor do fuso horário único para o Brasil

procurador da República Reginaldo Trindade, “o afastamento é a única forma de garantir a serena instrução do processo”.O procurador esclareceu que as prisões realizadas ontem durante a Operação Abate não prejudicam nem interferem

fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização de terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado ... hectares para toda a população. O INCRA deve se empenhar em dar continuidade aos milhares de processos de regularização fundiária, com vistorias e critérios fundado no nosso ordenamento jurídico, encontrando meios no assentamento de famílias ... atualmente é um dos mais produtivos do Brasil, abastecendo outros estados e exportando para outros países. Os processos de regularização de terras públicas, tanto para regularização como legitimação, corriam normalmente no Estado. De seis anos

cassação de Expedito e a assunção do empresário Acir Gurgacz ao cargo. A Eucatur, cheia de processos, inclusive passando pela operação da Polícia Federal chamada “Articulados” em referência a fraudes no Banco da Amazönia para

reforça que contribuiu e continuará a contribuir com as investigações."As empresasO JBS é o maior processador de carne bovina do mundo, com operações, além do Brasil, nos Estados Unidos, Europa, Austrália e América

Partido da República (PR) solicitou formalmente ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo envolvendo o senador Expedito Júnior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o adiamento da sessão. O PR foi admitido no processo

espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que aquela administração municipal foi condenada em processo judicial. Os precatórios são expedidos para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário.De acordo

espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que aquela administração municipal foi condenada em processo judicial. Os precatórios são expedidos para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário.De acordo

grave e deixa a todos perplexos, pela forma covarde, como o nome do governador foi arrolado neste processo de compra de votos.O deputado Doutor Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) também repudiou as manobras arquitetadas