Busca

atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias ... repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro

Campus de Porto Velho, com 14,91 candidatos por vaga.A presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Unir, Lúcia Mendes, recomenda aos candidatos que cheguem aos locais de prova

processo eleitoral de 2010 poderá ter efetiva participação do Partido da República (PR), na composição majoritária pra os pleitos no legislativo e executivo de Rondônia. Quem garante é prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes

participação de 17 municípios e 22 escolas, o processo de escolha da redação vencedora do II Concurso de Redação do Senado Federal não foi uma tarefa fácil. O alto nível dos 22 trabalhos apresentados exigiu

botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução. O autor do projeto original de viabilidade das duas hidrelétricas, João Carlos Matoso Salgado, da empresa

iniciativa se constitui num momento de reflexão sobre a pesquisa na escola e suas implicações no processo de ensino aprendizagem, segundo o professor Hermano Barbosa da Silva Junior, coordenador geral do projeto. O seminário

ansiedade em que se encontra os servidores do ex-território federal de Rondônia quanto ao início do processo de transferência para os quadros da União.O senador Raupp que foi o relator da matéria

defesa, no segundo recurso julgado em menos de uma semana. Ainda nesta terça-feira, outros 34 processos foram relatados e julgados pelos ministros do TSE. Durante a sessão, o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua renúncia

seus projetos. Por enquanto, os deputados ficarão na surdina porque o TSE nem mesmo colocou o processo em pauta. E não há previsão, pelo menos por enquanto... Saia justa Em Guajará-Mirim, durante entrevista numa

Rondônia terão de elaborar uma lei geral para sanar omissões constitucionais e, assim, garantir a realização dos processos seletivos simplificados. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... último dia 10, após análise do edital do concurso aberto pela Prefeitura de Ministro Andreazza. O processo seletivo foi realizado para a contratação temporária de dois médicos plantonistas, a fim de suprir as necessidades ... data para homologação das inscrições. As falhas, segundo o Ministério Público de Contas, não inviabilizam o processo seletivo. “Houve imperfeição legislativa na elaboração da Lei Municipal relativa aos requisitos constitucionais para a contratação temporária ... Contas, Paulo Curi Neto. Diante dos relatórios do corpo técnico e do procurador, o relator do processo, conselheiro Edílson de Sousa Silva, inicialmente, constatou a omissão do Executivo municipal em não regulamentar, de forma geral ... novas contratações temporárias, com consequente determinação de elaboração da correta legislação geral”, acentua. O relator do processo destaca, ainda, que é dever dos legisladores estadual e municipal elaborar leis específicas sobre a contratação temporária ... contratação por tempo determinado, que varia de seis meses a quatro anos, e a contratação por processo seletivo simplificado, sujeito a ampla divulgação. Ministro Andreazza Com relação ao concurso deflagrado pela Prefeitura de Ministro Andreazza ... regras apenas para a situação concreta vivida, incorreu em omissão constitucional parcial. Mesmo assim, o relator do processo lembra que a estrita observância da lei, sem a contextualização das necessidades sociais, pode deixá ... voto do conselheiro Edilson de Sousa Silva foi para que se considere legal o edital de processo seletivo simplificado da Prefeitura de Ministro Andreazza, ante o princípio da continuidade do serviço público. Determina, ainda ... empreenda medidas necessárias para que em situações futuras os extratos dos editais de concurso público e de processo seletivo simplificado sejam publicados no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, além de outros meios ... seja suprida a inconstitucionalidade por omissão parcial das leis, sob pena de ilegalidade de processos seletivos simplificados futuros

Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o processo contra o governador Ivo Cassol (PP), por captação ilícita de sufrágio não entrou em pauta nesta terça-feira. De acordo com o setor ... julgado na próxima semana, mas não há certeza. A Assessoria de Imprensa informa que os processos são incluídos em pauta somente na parte da tarde e não há previsão para o gabinete de Versiani encaminhá

suas memórias e em fortes evidências de pesquisas, o diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros e faz um manifesto pela incorporação positiva do negro nas imagens televisivas

requisito indispensável, conforme aponta o parágrafo único do art. 1º da LCE-RO 31/90, ser o processo do plebiscito iniciado mediante representação fundamentada à Casa de Leis estadual assinada por no mínimo 150 assinaturas ... pensam e falam a suspensão do TSE não foi provocada por erros na formação e tramitação do processo legislativo. Fato que pode ser comprovado nos autos”.O deputado petebista seguiu esta madrugada para Brasília para

.

Velho. Outras empresas de menor porte, mas com condições de participar do certame, estão sendo alijadas do processo. As firmas prejudicadas prometem ingressar com ações no Poder Judiciário e procurar apoio do Ministério Público ... anda nada calma, pelo menos nos tribunais. O pai do vice-prefeito Emerson Castro (PMDB) responde a processos de indenização por causa da empreiteira Aquarius Construtora, responsável pelo prédio que continua em risco de desabamento ... está vendendo até um terreno na Avenida Jorge Teixeira, ao lado do futuro supermercado Araújo, para pagar processos indenizatórios. Acir, governadorO senador do Paraná “ficha limpa” Acir Gurgacz (PDT) vai se candidatar ao Governo