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Velho. Outras empresas de menor porte, mas com condições de participar do certame, estão sendo alijadas do processo. As firmas prejudicadas prometem ingressar com ações no Poder Judiciário e procurar apoio do Ministério Público ... anda nada calma, pelo menos nos tribunais. O pai do vice-prefeito Emerson Castro (PMDB) responde a processos de indenização por causa da empreiteira Aquarius Construtora, responsável pelo prédio que continua em risco de desabamento ... está vendendo até um terreno na Avenida Jorge Teixeira, ao lado do futuro supermercado Araújo, para pagar processos indenizatórios. Acir, governadorO senador do Paraná “ficha limpa” Acir Gurgacz (PDT) vai se candidatar ao Governo

pedido inicial formulado por EDGAR ALVES FEITOSA e FRANCISCO CARLOS FERNANDES contra a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DO SINJUR PARA O TRIÊNIO 2009/2011 e ISRAEL SANTOS BORGES, todos qualificados nos autos ... Assembléia Geral realizada na manhã de hoje a decisão, enfatizando que isto demonstra que a condução do processo eleitoral foi pautado na lisura e obediência as normas legais e que fora respeitada, sobretudo a vontade

intoxicação por DDT nos exames bancados pelo Sindsef já existem ações judiciais, entretanto, a demora dos processos judiciais, que podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento

relação médico-paciente. Decisões judiciais são hodiernamente prolatadas impondo aos médicos um fardo demasiado pesado em processos indenizatórios, como, por exemplo, a inversão do ônus da prova, onde quem acusa nada tem que provar. Concessões ... justiça gratuita são rotineiramente decretadas nesses mesmos processos sem um mínimo de critério, dando aos que utilizam o meio processual como tentativa de enriquecimento ilícito o prêmio da aventura gratuita. É a regra que deveria

sindical, a Faculdade São Lucas, para quem o laboratório foi terceirizado, também será incluso como réu no processo. “A maneira como a coisa foi feita pegou todos de surpresa e nossa missão é intervir ... julgada procedente, a situação retornará ao que era antes da terceirização.Consulta Processual 1º GRAU Dados do Processo Número do Processo: 0249109-95.2009.822.0001 Classe: Cautelar Inominada (Cível) Data da Distribuição: 12/11/2009 Requerente(s): Sindicato

ação interposta pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). O “Professor Moisés” tem 15 dias para responder o processo 2008.41.00.007575-8 sob pena de condenação. Embora seja constantemente visto em Porto Velho nos bares

FARO está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, no município de Guajará Mirim. A especialização é direcionada a bacharéis, advogados, promotores, juizes, procuradores, operadores ... Direito, nos aspectos teóricos e práticos, oferecendo aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processo Civil”, destacou o subdiretor.Os componentes curriculares são formados pelas disciplinas de Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral ... Direito Civil, Direito Civil e Processo Civil Constitucional, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo Civil, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Processo de Conhecimento, Teoria Contratual, Recursos no Processo Civil, Direito das Coisas, Processo ... Execução, Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Cautelar, Procedimentos Especiais, Docência no Ensino Superior e Orientação e Apresentação TCC/Monografia.O escritório da FARO em Guajará Mirim fica localizado na Av. 15 de novembro

extinção de municípios em Rondônia é clara ao definir em seu artigo 1º, parágrafo único, que os processos terão início “mediante representação fundamentada, dirigida à Assembléia Legislativa, assinada no mínimo por 150 eleitores, residentes ... áreas que se deseja desmembrar, incorporar, fundir ou extinguir”. Veja decisão do TSE:PROCESSO: MS Nº 4264 - Mandado de Segurança UF: RO JUDICIÁRIA MUNICÍPIO: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE - RO N.° Origem: PROTOCOLO: 255652009 - 11/11/2009 ... ELEITORAL - INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO - ESTUDOS DE VIABILIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO FASE ATUAL: 13/11/2009É o relatório. Decido. Em um exame perfunctório, próprio das medidas liminares, constato

margem esquerda, conhecida como "Guayara-Mirim". Com a construção da ferrovia, se deu a partida ao processo de ocupação da área. Constituída a empresa "Madeira-Mamoré Rallways Co.", foi escolhida como ponto inicial da ferrovia

Nada Consta” da Justiça do Estado. O nome de César Cassol foi envolvido de forma injusta no processo que acusa outros deputados e ex-deputados no escândalo da distribuição de passagens aéreas na Assembléia Legislativa

discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, mesmo caso dos trabalhadores de Rondônia

parte de uma organização criminosa que atua no Brasil e na Colômbia. A droga depois de processada chegaria a 500 quilos que seria distribuída em São Paulo e em outros países. A carreta com placas

senhas e ao final, o Habeas Corpus deferido pelo Tribunal de Justiça de RondôniaNúmero do Processo:  0099224-59.2009.822.0501 Classe:  Petição (Criminal) Data da Distribuição:  18/09/2009 Requerente(s):  Gerência de Estratégia e Inteligência Advogado ... mencionadas, como requerido, consignando que a senha não autoriza qualquer procedimento de interceptação de conversas telefônicas. Este processo correrá em segredo de justiça. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Corregedoria Geral

Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro da União.Estiveram também acompanhando o processo de votação os dirigentes do Sindsaúde que destacaram a aprovação do projeto de interesse dos servidores da saúde, assegurando