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conciliação com a participação da AGU e GRA, com o objetivo de dirimir as dúvidas pendentes no processo. O impasse ainda é no entendimento sobre qual plano os técnicos devem ser enquadrados. Para os advogados

Prefeitura de Porto Velho realiza processo seletivo para diversas áreas. As inscrições do poderão ser feitas, de 06 a 17 de abril, nas agências credenciadas dos Correios ou pelo site www.funcab.org

possível a suspensão de suas atividades enquanto pender a ação penal. Basta notar que o processo penal autoriza cautelarmente medidas contra pessoas físicas, como a prisão preventiva, caso a soltura do réu coloque em risco

pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (1º), a análise de dois processos referentes à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa ... juízes de todo o país a utilizar, quando cabíveis, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos.Diploma de jornalistaJá na análise do Recurso Extraordinário

deputados estaduais denunciados a partir da Operação Dominó, desencadeada pela Polícia Federal em 2007. Os processos que envolvem o atual conselheiro do Tribunal de Contas, “Chico Paraíba” devem ser todos encaminhados ao Superior Tribunal ... magistratura. Nos casos em que Paraíba aparece denunciado com outros ex-deputados ou parlamentares, todo o processo deve seguir ao STJ. Nesta quarta-feira a desembargadora Ivanira Feitosa Borges já determinou o encaminhamento ... depositou R$ 6.811,30 nas contas da Assembléia. Veja a decisão da relatora determinando o envio do processo ao STJ: Despacho DA RELATORAAção Penal nrº 202.000.2005.004770-1Autor: Ministério Público do Estado de RondôniaRéu: José ... Conselheiro Francisco Carvalho da Silva, em face do teor do art. 76, inc. III, do Código de Processo Penal (conexão probatória).Diante do exposto, declino da competência deste Tribunal para o egrégio Superior Tribunal

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para doação. "Obedecidos todos os trâmites do processo, inclusive publicação no Siafi, a Associação Amigos da Leitura teve interesse no material disponibilizado. A doação foi feita

vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, tem contribuído fortemente com esse processo através da intermediação de mão-de-obra, colaborando no processo de auxiliar os trabalhadores na (re)colocação ... contribui com 1.598 empregos, ou seja, 17% do resultado Brasil. “O governo do Estado colabora diretamente nesse processo através de políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e agro-industrial. A idéia é garantir maior competitividade ... estimular a geração de emprego e renda no Estado.Rondônia é um estado que está em constante processo de desenvolvimento e o grande desafio deste governo é a manutenção no ritmo desse crescimento positivo

juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre Miguel, já havia mandado extinguir o processo, mas somente na última quinta-feira ocorreu o trânsito em julgado, sem que os autores, Joelma Bernardes ... autos foram julgadas improcedentes. Citou ainda a presunção constitucional de inocência e afirmou que em um processo em que Chico Paraíba é citado no Tribunal de Justiça, ainda estava na fase inicial. “O processo penal ... decisão irradiaria. Na eventualidade do recebimento da denúncia e condenação do indicado ao final do processo à pena que não permite a perda de cargo público, com mais razão não se pode impedir agora

rescisão do título de domínio ou do termo de concessão de uso da terra, que seja aberto processo administrativo para apurar a irregularidade. O deputado pediu ainda que seja retirado do texto original o termo

Araújo (PT) e o relator da CPI, deputado Valter Araújo (PTB), precisa de mais informações sobre o processo de compra e venda do leite, assim como a valorização de cada produto derivado

Pacaas Novos, ao longo dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira. A intenção era incorporar esta região ao processo produtivo nacional. Com a criação do Estado em dezembro de 1981, através da Lei Complementar ... Estado altamente produtivo na sua agropecuária. O INCRA, de seis anos para cá, suspendeu grande parte dos processos de regularização fundiária, o que tem causado prejuízos e transtornos aos ocupantes que não detém domínio sobre ... deixa de arrecadar tributos de transmissão.Não se pode negar o direito dos ocupantes de terem seus processos de regularização fundiária tramitando na instância administrativa conforme dispõe a legislação e as instruções normativas do próprio ... chegada a hora de cobrar do INCRA razões justificáveis para este atraso no regular andamento dos processos de regularização fundiária. Sabe-se que são atendidos prioritariamente os chamados “sem terra”, em alguns casos desalojando ... campo, assegurado o direito de cada um.O INCRA deve se empenhar em dar continuidade aos milhares de processos de regularização fundiária, com vistorias e critérios fundado no nosso ordenamento jurídico, encontrando meios no assentamento ... promover ações de natureza política, e que se dê andamento à regularização dos imóveis rurais nos processos já distribuídos.O INCRA deve refletir a vontade da Lei, regularizando as posses antigas na Amazônia Legal ... fundiária é a ação complementar da Reforma Agrária. Exigências dispensáveis e demora na outorga de títulos nos processos de regularização de terras terminam por gerar intranqüilidade, conflitos no campo, impedindo o crescimento e desenvolvimento

última vez o ofício endereçado ao procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria do Ministério Público. Todos os prazos foram esgotados e a partir

governador Ivo Cassol (sem partido) aguarda um julgamento técnico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo em andamento que analisa sua possível cassação por irregularidades nas eleições de 2006, mas prefere deixar a questão

único de desestabilizar a ordem social.É uma aposta muito perigosa, capaz de deflagrar um processo desorganizador que pode causar imensuráveis prejuízos ao país. O exemplo mais recente vem do estado do Pará, onde

cargo há 17 dias, o diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Edson Silveira, inicia o processo de reestruturação do órgão, como determinou o prefeito Roberto Sobrinho (PT). As principais ações serão focadas