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Reserva Biológica do Rio Guaporé, as Reservas Extrativistas do Rio Cautário, o Parque Nacional Pacaás Novos, Parque Estadual Serra dos Reis e Terras Indígenas como as T.I.s Massaco, Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau. Durante ... autorização. Foram cumpridos também, em madeireiras fechadas, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual. Foram apreendidos mais de 2.600 metros quadrados de madeiras em toras e serradas, suficientes para carregar 300 caminhões

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

indeferiu os pedidos de registros de candidatura do deputado federal Lindomar Garçon (PV) e do deputado estadual Alexandre Brito (PTC) com os argumentos de que os dois não detém idoneidade moral para concorrer a cargos

Melo de Oliveira, após ser informado por um outro candidato. Dessa, que seria filha do ex-deputado estadual Sandi Calistro, percorria a Linha 619 com o material de campanha. A PM encontrou a propaganda escondida

norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo em 13 de agosto ... igualdade. O Procurador de Justiça, em seu parecer, sustentou a inconstitucionalidade formal e material da emenda Constitucional Estadual n. 047/06. Ocorre que recentemente este Tribunal ao analisar o Mandado de Segurança n. 200.000.2007.000620-2, mediante ... jurídico em 10 de janeiro de 2007, quando então houve a materialização de princípios insertos nas Constituições Estadual e Federal, cabendo então a sua aplicação para suprimir atos praticados contrariamente a esses princípios, mesmo ... norma disciplinadora do Conselho Nacional de Justiça, esta normatização de modo algum afasta o poder do legislador estadual de elucidar o seu conteúdo, explicitando através de emenda constitucional, haja vista ser atribuição natural do Poder ... pela denegação da segurança pretendida e cassação da liminar anteriormente concedida, concluindo pela aplicabilidade da Emenda Constitucional Estadual n. 047/2006, ao presente caso. É como voto.200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober ... Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesEMENTA Mandado de Segurança. Emenda Constitucional. Cargos em comissão. Nepotismo. Abrangência. A Emenda Constitucional estadual n. 047 /2006 torna efetiva a regra proibitiva da ocupação dos cargos em comissão pelos cônjuges, companheiro

reeleição de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), precisa equacionar um problema de última hora. O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) cobra efetiva participação na gestão de Bianco, a exemplo do que acontece com o vereador

possibilitar a concessão de um reajuste salarial mais expressivo aos servidores públicos. Segundo ele, o Governo Estadual não tem como fazer milagres, pois depende da arrecadação para fazer investimentos e manter a folha de pagamento

8h30, no Rondon Palace Hotel, com a presença da coordenadora Pedagógica, Irany Freire, representando a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla.Conforme a subgerente da Educação Especial (SEE/Seduc), Vera Regina de Matos, o curso acontecerá ... individuais e em grupo, perfazendo 120 horas/aula. O público alvo são cerca de 90 professores da rede estadual, do município e de outras instituições do “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc, Senar/Senat), que disponibilizaram os palestrantes

Manoel entende que o município precisa fazer um cadastramento de todas as crianças nascidas na rede municipal, estadual e privada para cadastrar e ao longo de 6 anos garantir uma vaga nas escolas. Ainda

Cassol (sem partido), que também está trazendo grandes obras para Porto Velho, a exemplo do Teatro Estadual e o Centro Político e Administrativo (CPA). Depois da caminhada, Garçon percorreu outros locais da cidade, realizando reuniões

contou com a participação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Porto Velho e do Fórum Estadual de Turismo de Rondônia. No decorrer do curso, Valdir Cobos e Zulmeia Pinheiro mostraram dimensões do inventário

Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO, inicia na próxima segunda-feira o curso com todos os chefes e responsáveis pela seção de Registro de Veículos nas Ciretrans localizadas no interior do Estado. A programação acontece

Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), estão coordenando a 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. Na manhã desta sexta-feira ... Secretaria de Assistência Social, do Legislativo, Judiciário e de entidades da sociedade civil.O pré-lançamento da Conferência Estadual ocorrerá em meados deste mês de agosto, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a participação ... representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que será realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro ... Regionais de Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.EixosO diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno

horas, a cerimônia de posse de 15 novos juízes, aprovados no 18º concurso para magistratura estadual de Rondônia. A sessão solene acontecerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral em Porto Velho e será presidida pela

DST/HIV/AIDS e hepatites virais - como se defender" serão realizadas palestras nodia 15 de agosto na escola Estadual Irmã Maria Celeste. Já no dia 16 haverá a exibição de produções audiovisuais com temática glbt nos períodos