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vereadores exigem providências por entender que se trata de um procedimento de segurança para a saúde da população

higiene”. E adverte que criar uma lei sem ter competência pode gerar ações públicas e prejuízos à população e aos cofres públicos. Na extensa série de “considerandos”, o documento do Ministério Público (Recomendação 01/2009), afirma

Aldemir de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho, decidiu mandar a júri popular os presos acusados da chacina ocorrida em janeiro de 2.002 no Presídio Urso Branco. No total são ... extrai-se das circunstâncias do fato e não da mente do agente. Caberá, por conseguinte, ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida, verificar se realmente ocorreu a conduta ... morte ocorrido. Tudo, com análise profunda e cuidadosa da prova colhida no processo, competência exclusiva do Júri Popular. 63Com referência aos acusado Abimael, Garret e Riggo, reconhecida a inexistência de indícios suficientes de autoria ... Alves, vulgo Pulga, já qualificados nos autos, a fim de que sejam submetidos ao julgamento do Júri Popular, como incursos nas sanções do art. 121, §2º, inc. III (cruel), c/c art. 29, ambos do Código

conforto e fluidez o tráfego de veículos naquele trecho e sua abertura é ansiosamente aguardada pela população de Candeias.A informação é do superintendente regional do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, que visitou a obra

pinga e sentaram-se embaixo de uma árvore para ingerir a bebida alcoólica. Logo em seguida, populares ouviram os disparos.Dias foi atingido com um tiro na nuca e dois no peito. Ele morreu na hora

Ministério da Saúde decidiu estender o prazo por não ter alcançado a meta nacional, de 80% da população-alvo. A campanha, lançada em 25 de abril, terminaria hoje (8).De acordo com o ministério, até ... momento, aproximadamente 11 milhões de idosos foram vacinados, o que representa 57,61% da população idosa do país. O objetivo é vacinar 15,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.As secretarias estaduais

ainda que os hospitais da capital não estariam lotados se houvesse um hospital municipal para atender a população.Dados feitos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que um terço da população será atingido pelo

obra no PPA do próximo ano, visando garantir os recursos necessários para execução da obra.“A população de Médici terá a sua disposição todos os serviços oferecidos pelo Detran do Estado tanto na sede

Pernambuco, em que haverá provas em muitas cidades, estão interessadas em concorrer a uma vaga. Além da população de todo o Brasil que foi beneficiada com a decisão”, explica. O Centro de Seleção

circule no país. A situação está absolutamente sob controle”, disse o ministro. “Quero reiterar que a população fique tranquila. Isso demonstra que o sistema de vigilância no Brasil funciona com qualidade”.A realização do diagnóstico ... também os médicos e os hospitais, todos estamos preparados e em plena ação para dar segurança à população e conter a doença no nosso país”.Temporão também fez um alerta à população: “As pessoas não

ganhou uma ação na qual um casal de empresários pleiteava indenização da prefeitura pela invasão por populares, de uma área de 29 hectares, no bairro Caladinho. Na ação de indenização por desapropriação indireta, Cláudio Marcelo

gripe suína. “Com o alerta mundial sobre a doença, Rondônia dá um passo importante para proteger a população. Se no Estado aparecer algum paciente infectado, o setor de isolamento, além da segurança, tem capacidade para

Anildo garante que os serviços essenciais (urgência e emergência) serão mantidos para não prejudicar o atendimento à população.Uma assembléia extraordinária foi realizada na manhã desta quinta-feira. Os servidores resolveram aguardar a reunião

causa da morosidade com que os tribunais julgam os processos envolvendo políticos. Moreira avalia que a população em geral não entende esse tratamento diferenciado dado aos políticos. “A sociedade quer saber por que a justiça

AlertaNo Brasil, até o momento, não foram confirmados casos da doença. Os responsáveis pelo comitê alertam à população para que fique atenta mas que, evite situações indesejadas de pânico, uma vez que as autoridades sanitárias