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semi-aberto ultrapassa os 2 mil. O Urso Branco tem capacidade para 460 detentos, mas a população carcerária é de mais de mil, segundo dados do ano passado. Entre presídios, Colônia Penal, Centro de Correição

atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; IV- poluidor: a pessoa, física ou jurídica, de direito ... vizinhança, seu fim social, a respeitabilidade quanto a tranqüilidade pública, a segurança e, principalmente, à saúde da população. Sobre o assunto, a doutrina menciona: “(...) Ninguém pode lograr vantagem alguma imolando a tranqüilidade e a saúde

Câmara Municipal de Guajará-Mirim, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu o respeito a toda população das reservas extrativistas e indígenas, além dos que habitam as colônias de pescadores. Da audiência também participaram ... deputada federal Marinha Raupp, vereadores, representantes governamentais e a população em geral. ‘Ninguém vai mexer nas reservas indígenas e os índios têm que ser respeitados”, disse o senador a propósito da discussão que se trava

dispõe de todas as condições necessárias para a prestação de serviços que atendam às necessidades da população, e que inclui, entre outras exigências e normas, a criação de um órgão regulador (que vai defender

dado todo o apoio, inclusive colocando dez servidores à disposição da campanha para atender os anseios da população no campo, principalmente em localidades mais distante da cidade onde a população encontra maior dificuldade de acesso

até Nova Califórnia, na Escola Maria Jacira Feitosa Carvalho. No dia seguinte, será a vez da população do distrito de Vista Alegre do Abunã, que será atendida na Escola Professora Antônia Vieira Frota. Jaci-Paraná

ainda estiver no parque de exposição vai ganhar uma cartela para concorrer ao sorteio de um carro popular. Este benefício à população só foi possível por causa de uma parceria com a Prefeitura de Ariquemes ... chamam a atenção do público, que pode concorrer a quatro caminhonetes, R$ 10 mil, e um automóvel popular.Competições paralelasCompetições pouco divulgadas em feiras agropecuárias são outro diferencial da Expoari. No domingo teve

governador João Cahulla, ressaltou que o Cidade Limpa foi criado para contribuir com o bem estar da população e para ajudar as prefeituras nos trabalhos de manutenção das vias urbanas.“Médici é o décimo terceiro ... Médici ressaltou que o programa é um estimulo para as prefeituras e um grande beneficio para a população. “Médici possui cerca de 70 quilômetros de ruas urbanas e cerca de 1200 quilômetros de estradas vicinais ... para essa necessidade de Ji-Paraná”, disse. O prefeito de Presidente Médici, Zé Ribeiro (PMDB), pediu a população que contribua com a limpeza da cidade e ressaltou que o momento de jogar lixo e entulha

Acre recebeu R$ 637.741.651,00 ou R$ 112 milhões a mais que Rondônia, apesar de possuir uma população bem menor. O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) externou sua preocupação com esses índices

senador Raupp disse que a realização da audiência pública é importante para a classe política e a população possam discutir a urgente substituição da oferta de energia das usinas termelétricas, que é de pouca confiabilidade

servidores tem sido a promoção de cursos de capacitação com vistas à melhoria do serviço prestado à população em todo Estado

Hermínio.PROGRAMAO programa minha casa minha vida é um programa do governo federal em pró da população brasileiro, esse programa é um alto investimento para famílias brasileiras de todas as regiões.Este programa visa

manhã desta quarta-feira. O profissional reafirma as recomendações do Ministério da Saúde, afirmando que a população não deve entrar em pânico

comprava um imóvel por meio de um ′contrato de gaveta", afirmou o juiz, referindo-se à forma popular de referência a esse tipo de negociação que não possuía registro público.A medida entrou em vigor

hospital, mas Rosângela não resistiu e morreu enquanto recebia os primeiros cuidados médicos.PrisãoAtravés de populares, os policiais foram informados do nome e endereço do infrator. Com autorização da mãe do adolescente, os militares