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prisão nº 170/2008 foi expedido pela Vara de Execuções Penais da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2002.001.743-5. O acusado foi levado para a carceragem da Delegacia Central, informa a ocorrência nº 7041/2008.Tamb ... Silva. Ele era procurado pela Vara de Execuções Penais. A ordem para prendê-lo foi embasada no processo nº 501.2002.007.494-3, como relata o mandado de prisão nº 066/2008

Estadual nº 1.937, de 20 de agosto de 2008 é inconstitucional, pois entrou em vigor durante o processo eleitoral e o Estado não tem competência para legislar sobre eleitoral. Também alegou que a sua propaganda ... anualidade previsto no art. 16 da Constituição Federal, que estabelece que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. O juiz

demais Cursos, R$ 20,00 (vinte reais).A direção da FIMCA e Metropolitana enfatiza que para este processo seletivo 2009/1 disponibilizará bolsas rotativas com desconto de 50% nas mensalidades para os Cursos de Administração (horário

fábrica brasileira da Alstom Hydro em Taubaté (SP), enquanto os equipamentos hidromecânicos procederão de uma indústria em processo de construção em Porto Velho, destinada principalmente a projetos na Amazônia

saneamento no Município de Ouro Preto, a Diretora Administrativa e Financeira da CAERD, Fátima Marques, esclareceu o Processo administrativo de n.º 380/08 oriundo do Município de Ouro Preto do Oeste, instaurado para contratação ... destinatário final dos serviços prestados por esta Companhia.E, em face das inúmeras impropriedades cometidas no Processo Administrativo de n.º 380/08 alternativa não resta a CAERD senão a de socorrer-se ao Judiciário para

nome de Michael.A polícia suspeita que Tarcísio também esteja usando identidade falsa. Ele confessou que tem alguns processos na Bahia e que teria sido julgado à revelia, mas na Polinter (Polícia Interestadual), nada consta contra

mandado de prisão preventiva nº 155/2008 foi expedido no último dia 22 de abril, com base no processo nº 501.2006.001.252-3, como informa a ocorrência nº 7024/2008. Cunha foi levado para a carceragem da Delegacia

preços praticados pelas indústrias de produtos lácteos que operam em Rondônia.Segundo a Fetagro, após um amplo processo de discussão, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas de produtores de leite no Estado

shopping, situado na Avenida Rio Madeira, esquina com a Avenida Calama, nesta Capital. O relator do processo, juiz Francisco Prestello de Vasconcellos, decidiu pelo não recebimento da queixa, por entender que o parlamentar no exercício

divulgada pelo Congresso em Foco, site jornalístico especializado em notícias dos parlamentares, revela a existência de 200 processos contra a Eucatur no Amazonas, cujo proprietário é o empresário Acir Gurgacz (PDT), derrotado nas eleições para ... União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros – responde a aproximadamente 200 processos. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato, crime ambiental ... pedidos de indenização por danos materiais e morais. Gurgacz e a Eucatur ainda são alvo de processo nas Justiças do Paraná e de Rondônia. Segundo colocado na eleição para o Senado em 2006, o empresário ... mantém no cargo há um ano e meio graças a liminares do TSE. Empréstimo do BasaO principal processo contra Gurgacz corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal ... causa do porte da Eucatur, "não se pode considerar um grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política. “Não ... empresário afirma, ainda, que agora entende por que “pessoas sérias” fogem da vida pública. “Essa quantidade de processos acabou por dar ainda mais experiência para conhecer por que as pessoas sérias tanto fogem da vida ... trabalhar como “formiguinhas” (nome dado aos cabos eleitorais em Rondônia). R$ 100De acordo com os autos do processo, os funcionários teriam recebido R$ 100 cada um para votar em um grupo de candidatos, incluindo Expedito.Em ... acórdão for publicado. O instrumento usado será um embargo de declaração, na tentativa de anular o processo. Caso os ministros do tribunal neguem o pedido de Expedito, haverá um novo recurso, desta vez ao Supremo

disse que está em La Paz para buscar "um pacto, um grande acordo nacional para um processo maior de reconciliação nacional

participação dele no crime, sendo os depoimentos dos menores infratores conflitantes.Na decisão, o desembargador e relator do processo, Cássio Rodolfo Sbarzi Guede fez questão de frisar que aquele que se une a outros objetivando praticar

Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte, DNIT, Miguel de Souza, o processo de licitação da ponte será feita ainda este ano e as obras iniciadas em 2010. “Sempre lutei pela

licenças remuneradas para concorrer a mandato eletivo, totalizando 149 docentes. Eles ficarão afastados até o término do processo eleitoral, agravando-se a situação de carência dos profissionais do magistério. Não podendo haver descontinuidade do ensino

processo seletivo unificado 2009-1 das Faculdades São Lucas e São Mateus já está com inscrições abertas para os cursos de Administração, Biomedicina (Integral e Noturno), Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem (Integral e Noturno), Fisioterapia, Fonoaudiologia