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realização do concurso público para contratar 500 policiais militares e 150 para o Corpo de Bombeiros. Esse processo esta praticamente concluído, e o edital deve ser publicado ainda este mês com as inscrições previstas para

falta de requisitos e pela inexistência de comprovação quanto à autoria”, tendo vista que "o Código de Processo Penal considera ilegal a coação quando não houver justa causa”.Decisão Ao apreciar o pedido de medida

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo

consulta do Iperon, sobre a conversão de Licença Prêmio do servidor público em pecúnia, é um dos processos na pauta da 17ª sessão pública do Pleno do Tribunal de Contas, a se realizar a partir ... nove horas desta quinta-feira, 4.Além desse processo, outros 28 serão apreciados, como o recurso de Reconsideração de Acórdão impetrado por ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM, contra decisão ... anterior do TCE.Dentre outros, também fazem parte da pauta processos como: pedido de reexame ao Acórdão do Pleno do TCE, relativo à dispensa de licitação feita pela Prefeitura de Ji-Paraná, durante a administração 2001/2005

Assembléia Legislativa, é o veto do governador ao artigo 9º da Lei nº 1.080, que trata do processo de promoção dos bombeiros e dos policiais militares. A categoria exige que os deputados derrubem o veto

Servidores, magistrados e advogados de Ouro Preto do Oeste estão entusiasmados com o início do funcionamento do Processo Judicial Digital - Projudi - no Juizado Especial Cível e Criminal do fórum Jurista Teixeira de Freitas. Nos dois ... primeiros dias, 01 e 02 de setembro, 15 processos já foram iniciados digitalmente e mais de 30 advogados já estão cadastrados.O juiz titular do Juizado, Glauco Antônio Alves, já despachou em processos virtuais utilizando ... celeridade processual, ao mesmo tempo, mantendo os meios adequados para que o magistrado aprecie as provas do processo, já que a documentação juntada eletronicamente é cópia perfeita do original. Num balanço prematuro, percebe ... nós advogados teremos que continuar armazenando os documentos do processo no escritório, mas já haverá uma diminuição dos papéis. Todavia, não podemos esquecer que o Projudi é uma resposta também à morosidade processual ... abracem de fato a causa, com o objetivo de atingir os fins a que se destina o processo virtual: maior celeridade na prestação jurisdicional, diminuição de gastos, e aproveitamento qualitativo dos recursos humanos, entre outros

dados da Polinter acusou que Venâncio era procurado. A ordem de prisão foi expedida com base no processo nº 501.2003.003.320-4. O fugitivo foi encaminhado ao presídio Urso Branco e a ocorrência nº 6674/2008 registrada

O ministro Joaquim Barbosa (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a liminar no mandado

site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, os militares constataram que Rodrigues responde a vários processos. Um deles por porte ilegal de arma, no qual tem condenação de dois anos de cadeia e outro ... Passos era procurado pela Vara de Execuções Penais. A ordem de prisão foi expedida com base no processo nº 501.2002.007.834-5, conforme ocorrência nº 6653/2008.Em um matagal a margem da estrada do Parque Ecológico, zona

acompanhou o relator e entendeu que existe justa causa para o prosseguimento da ação penal.Agora, o processo vai ser instruído, com interrogatório da ex-prefeita e inquirição das testemunhas. O relator é o desembargador Rowilson

setembro. O prazo foi estendido para que houvesse tempo para os parlamentares terminar o processo apuratório envolvendo servidores estatutários que se ausentaram da Casa durante vários anos. O deputado Alex Testoni

totalitário.Ações como essa, se mantidas, encorajam a deformação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.O processo de investigação que não correr dentro da mais absoluta legalidade e transparência deve ser objeto de pronto

ficar sem o seguro do carro. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. A Turma ... Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez. O processo foi levado à Turma pelo ministro Ari Pargendler, que modificou decisão que anteriormente tinha dado. Ele havia aplicado ... ingestão de álcool agrava o risco. “Não foi a aplicação da Lei Seca”, ressaltou o ministro. O processo é anterior à edição da Lei n. 11.705. A lógica da agravante do risco se respalda

requisito da quitação eleitoral, estando ausente condição de elegibilidade na data do requerimento. O relator do processo foi o juiz Paulo Rogério José. Os demais membros da Corte decidiram acompanhar o voto do relator, para

mudanças têm levado as empresas a investirem no monitoramento da ciência e tecnologia, na modernização de processos e na gestão do conhecimento. Nesse contexto, surgem diversas iniciativas de Educação Corporativa, entendida como um conjunto ... subestruturas organizacionais voltadas para o empreendimento. O processo de aprendizagem pessoal deve ser consoante com a visão e missão da empresa. E o seu propósito deve estar focado no desenvolvimento de competências, as quais devem ... ordem econômicas, e sociais.Diante desta problemática, encontramos a necessidade do envolvimento de todos os setores nesse processo de transformação. Cabe ao sistema público promover políticas de democratização sociais mais conhecidas como inclusão social. Devem participar