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Superior Tribunal de Justiça) anulou um processo no qual o advogado de defesa concordou com a condenação de seu próprio cliente. O ministro Arnaldo Esteves Lima entendeu que não é possível aceitar, nas alegações finais ... regime aberto, substituída, ao final, por duas penas restritivas de direito. Ele apelou, alegando nulidade do processo por ausência de defesa e pedindo a absolvição. O TJ-AC (Tribunal de Justiça do Acre) reconheceu ... motorista recorreu novamente, dessa vez ao STJ. Ele reiterou que haveria nulidade absoluta do processo por ausência de defesa, uma vez que o advogado que o representava à época da apresentação das alegações finais pediu ... parecer do MPF (Ministério Público Federal) apresentado sobre o caso, para que fosse declarada a nulidade do processo a partir da apresentação das alegações finais pela defesa. O parecer ressalta que a defesa técnica

Profeta Ribeiro. Desde a nomeação dos integrantes da CEI, em 2008, foram analisados cerca de sete mil processos. Destes, 2.930 já retornaram aos quadros do Governo Federal. (Fonte: Jornal de Brasília/Ponto do Servidor) Campanha

Promover a qualidade de ensino e ainda participar do processo da construção de mão-de-obra qualificada é o ápice que uma instituição de nível superior de excelência pode ter como reconhecimento. Pensando nisso

realidade da Região Norte.Ele explica que o programa contará com as linhas de pesquisa “Psicologia Escolar e Processos Educativos” e “Saúde e Processos Psicossociais”. Inicialmente, o curso de mestrado oferecerá 15 vagas. O professor Cedaro ... linguagem (mestrado).Corpo docente do mestrado em Psicologia da Unir por linha de pesquisa- Psicologia Escolar e Processos Educativos: Elizabeth Antonia Leonel de Moraes Martines, Iracema Neno Cecilio Tada, Marli Lúcia Tonatto Zibetti, Neusa ... Santos Tezzari, e Vanessa Aparecida Alves de Lima;- Saúde e Processos Psicossociais: José Juliano Cedaro, Luís Alberto Lourenço Matos, Maria Hercília Rodrigues Junqueira e Maria Ivonete Barbosa Tamboril

Jatuarana, no Bairro Nova Floresta, em Porto Velho, Capital do Estado, a não incluir exigências discriminatórias nos processos de seleção, quando anunciar a existência de vagas na empresa para a contratação de trabalhadores. No termo ... Trabalho da 14ª Região, a empresa RMS comprometeu-se a não praticar qualquer espécie de discriminação nos processos de seleção dos candidatos a emprego, por motivo de idade, sexo, origem, raça, cor, situação familiar, aparência

projeto e o início das obras. Conforme o presidente, o deputado tem participado de perto do processo de implantação do Centro Tecnológico. “Recebemos com grande satisfação a visita do deputado Jesualdo Pires, que veio

oportunidade, o público poderá visualizar as matérias primas, o óleo extraído e o próprio biodiesel e o processo de fermentação da mandioca açucarada, bem como o motor multicombustível. Durante a feira, este motor será acionado

profissionais da área de saúde para que possam exercer suas funções com mais qualidade, dentro do processo contínuo de aperfeiçoamento e atendimento ao usuário da saúde.Infância e Adolescência saudáveisO tema Saúde da Criança

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), Herclus Coelho, anunciou o pagamento do processo do Plano Collor para os servidores da Ex-SESP efetuado dia 04/03/2009 (Quarta-Feira). Essa ação foi ajuizada

entregarem um produto de boa qualidade. Nós quando entregamos tanques de resfriamento estamos contribuído para que esse processo aconteça de forma otimizado

SINDSEF mantiveram contato com assessores do ministro Nilson Naves do STJ para dar uma maior celeridade ao processo, objetivando a sua colocação em pauta de julgamento para a decisão final. Os advogados, disseram que não

caso dos falecidos o Sintero está convocando os herdeiros legais que ainda não se habilitaram no processo para receberem a sua parte na ação. Os que já encaminharam a documentação correta também terão os valores

Porto Velho. - Diante dos indícios, a própria Faculdade de Ciências da Saúde decidiu suspender temporariamente o processo de seleção e ingresso no programa. Estamos abrindo sindicância para apurar os fatos. Estamos numa universidade pública

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou editais para o 1º processo seletivo/2009 de estagiários de Direito, para a Procuradoria da República em Rondônia, sediada na cidade de Porto Velho/RO, e Procuradoria da República

Porto Velho, Universidade Aberta do Brasil – uma vaga);- Fundamentos e Práticas de Ensino – Séries Iniciais – Ênfase em Processos de Interação Homem, Sociedade e Natureza (Campus de Porto Velho, curso de Pedagogia – uma vaga