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anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional

Advogados de Jaru pedem suspensão provisória do Projudi (Processo Judicial Digital), que está em fase de implantação em todas as comarcas do Estado. O presidente da Subseção da OAB naquela Comarca, advogado Mário Roberto Pereira ... Souza, assegura que tem recebido inúmeras reclamações a respeito do processo. “A implantação do sistema de peticionamento eletrônico mais dificultou que facilitou o trabalho dos advogados e do juiz”, observa.Os advogados dizem que não ... para o eletrônico. “Os colegas alegam não conseguirem transmitir dados de suas peças, não conseguem acompanhar o processo e, o que é mais grave, o próprio juiz não consegue acessar os processos, e quando consegue

novos estudos pode trazer graves implicações para o meio ambiente e permitirá a continuidade de um processo de licenciamento viciado, pela alteração de seu objeto principal, que redundará na concessão da licença de instalação ... conclusão da obra. “A aceitação da mudança só deve ser feita no âmbito de um novo processo de licenciamento ambiental, com a realização de todas as fases até a emissão de nova licença prévia

duas comunidades. “É uma conquista da população, fico feliz de ter dado minha contribuição a esse processo como agente público”, afirmou Edson. “É um dever de quem tem compromisso com Porto Velho”, finalizou

Melo.Para mais informações sobre o vestibular 2009 da Unir, entre em contato com a Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da universidade, pelo telefone (69) 2182-2026, ou acesse o edital completo do vestibular

mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Quem já tiver iniciado o processo antes disso ainda vai pegar as regras antigas

Turma concedeu habeas-corpus para revogar a prisão de um depositário infiel. Anteriormente, em um outro processo, o ministro Aldir Passarinho havia indeferido o pedido de liminar, mas sua decisão foi cassada em habeas-corpus

Duas sentenças do juiz da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste, Cristiano Gomes Mazzini, em processos que envolvem familiares e vítimas do conflito agrário ocorrido na Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara ... cujos processos tramitavam desde 1999. As sentenças devem ser disponibilizadas no Diário da Justiça ainda nesta semana. O conflito ocorrido no cumprimento da ordem de reintegração de posse da Fazenda Santa Elina chocou o mundo

realizada pelos componentes do NEP e da gerência de Enfermagem que em seguida fizeram explanação sobre o processo de Enfermagem: Definições, tendências, discussões atuais. A programação contou ainda com explanações sobre o conceito ... Brasil, processo de trabalho da Enfermagem: Discussões e trocas de experiências, implicações e adaptações administrativas necessárias para a implantação da SAE nas clínicas. No segundo dia foi dada continuidade a discussão sobre o processo ... evento uma agenda de trabalho a ser cumprida visando o treinamento das enfermeiras e enfermeiros para o processo de transformação da assistência de Enfermagem no Hospital de Base”, finalizou

junto ao Ministério da Educação estão sendo implementadas. A expectativa é de que a última etapa do processo que se constitui na vistoria in loco pela equipe de avaliadores do governo seja vitoriosa

Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro.Passada a fase recursal, os concessionários vencedores assinarão

ética e corrupção” do ponto de vista acadêmico e constitucional. Defendeu que a OAB, ao final do processo eleitoral, não perca esse objetivo de combater a corrupção e defender a ética na política rondoniense. Mauro

prefeito da Capital, que custou 36% menos aos cofres públicos, quando assumiu o mandato e refez o processo licitatório. “Acabei com essa história de grupinho fechado nas licitações. Hoje, 168 empresas estão capacitadas a participar

tortura em Rondônia. Eles pediam o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo que os condenou a penas que vão de dois anos e meio de reclusão a três anos ... apelação como expediu o mandado de prisão, por considerar que já estaria esgotado o trâmite do processo nas vias ordinárias. Os acusados, por outro lado, argumentaram que o desembargador do TJ-RO não apresentou justificativa ... essa tese não foi levantada no recurso ao TJ-RO, e, por falta de instrução no processo, não conheceu o HC.Joaquim Barbosa, ao indeferir a liminar, pediu informações ao TJ-RO sobre o trânsito ... condenação e dos recursos e agravos interpostos e também ao STJ. Depois que essas informações chegarem, o processo seguirá para o procurador-geral da República e, com o parecer dele, deve ser votado no mérito

básicas da Acústica Física, com ênfase na caracterização da onda sonora, seus aspectos, dimensões mensuráveis, qualidades e processos de mensuração; Processo de calibração de equipamentos audiológicos e sua importância na obtenção precisa dos resultados obtidos