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ordem para prendê-lo foi expedida pela Primeira Vara Criminal da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2008.002.579-5. O processo teve origem na ocorrência nº 2273/2.006 registrada na Delegacia Central. O mandado

ordem para prendê-lo foi expedida pela Primeira Vara Criminal da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2008.002.579-5. O processo teve origem na ocorrência nº 2273/2.006 registrada na Delegacia Central. O mandado

Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel ... Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR

Execuções Penais, já vinha realizando um mutirão de execução penal, com vários profissionais trabalhando na revisão dos processos penais. De acordo com um dos juízes do CNJ, a equipe vem cumprindo o seu papel ... Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,que diante da gravidade das denúncias apresentadas, determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao CNJ para que a Corregedoria Nacional de Justiça investigasse a situação do presídio (PETCOR

colaborar para consolidá-la. Se possível, eliminar rancores por picuinhas que a nada levam. Entender que num processo eleitoral democrático sempre existirão vencedores e vencidos. Porém, a ninguém é dado o direito de voltar ... mais que isso, que as eleições sirvam como fator de crescimento para quantos se aventuraram num processo eletivo sem a mínima estrutura, ou seja, apenas por vaidade. Tanto isso é verdade que, teve candidato

colaborar para consolidá-la. Se possível, eliminar rancores por picuinhas que a nada levam. Entender que num processo eleitoral democrático sempre existirão vencedores e vencidos. Porém, a ninguém é dado o direito de voltar ... mais que isso, que as eleições sirvam como fator de crescimento para quantos se aventuraram num processo eletivo sem a mínima estrutura, ou seja, apenas por vaidade. Tanto isso é verdade que, teve candidato

demais argumentos expostos, não deve mais haver dúvidas da competência material da Justiça Laboral para processar e julgar os interditos proibitórios que decorrerem do exercício do direito de greve, nos termos ... República, razão pela qual declaro a incompetência absoluta do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível para processar e julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça

demais argumentos expostos, não deve mais haver dúvidas da competência material da Justiça Laboral para processar e julgar os interditos proibitórios que decorrerem do exercício do direito de greve, nos termos ... República, razão pela qual declaro a incompetência absoluta do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível para processar e julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça

presidente da entidade, Herclus Coelho, pede aos servidores que procurem a entidade para buscar informações sobre processos e tenham cautela com relação a essas falsas promessas que com certeza demonstram interesses escusos. A DIREÇÃO

presidente da entidade, Herclus Coelho, pede aos servidores que procurem a entidade para buscar informações sobre processos e tenham cautela com relação a essas falsas promessas que com certeza demonstram interesses escusos. A DIREÇÃO

anistias legais, e à regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Processo Administrativo nº 19.905, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 5.7.2004). (g.n.)3. O parcelamento de débito oriundo

anistias legais, e à regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Processo Administrativo nº 19.905, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ de 5.7.2004). (g.n.)3. O parcelamento de débito oriundo

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial, o deputado Miguel Sena destacou o processo eleitoral ... juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia elogia a ação da Justiça Eleitoral ao garantir total transparência no processo eleitoral e a efetiva vontade dos eleitores. Em especial, o deputado Miguel Sena destacou o processo eleitoral ... juízes. Ao concluir, salientou Miguel Sena que apesar das tentativas explícitas de se tentar tumultuar o processo eleitoral nos municípios de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste a ação da Justiça Eleitoral foi exemplar

Terminou na semana passada o processo de avaliação de candidatos ao cargo de conselheiro do Conselho Tutelar de Vilhena, para o mandato do triênio 2009/2011. Dez candidatos foram considerados aptos a concorrerem na eleição ... Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Vilhena está tendo uma participação ativa no processo eleitoral, que neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal ... apresentar certificado de conclusão do ensino médio e certidão negativa de antecedentes criminais. Na segunda etapa do processo de inscrição, coube ao JIJ a realização de uma palestra proferida pela juíza Sandra Beatriz Merenda