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estudos ambientais para licenciamento simplificado de sistemas de tratamento de esgoto sanitários.De acordo com Brito, o processo de licenciamento ambiental dependerá de o empreendedor cumprir as exigências para aprovação pelo órgão ambiental

responde a cada questionamento, e só depois dá sua mensagem em defesa da continuidade do o processo de transformação em curso na cidade. “Essa é a nossa campanha. Nossas estrelas são os moradores satisfeitos

Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro

para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho.“O ato do agente público é ilícito quando sua ação ... intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão e , conseqüentemente, interferir no equilíbrio do pleito”, adverte o documento. A cartilha informa que, "os atos

limitar. Deve-se incentivar o uso da Internet, que tem duas vantagens imprescindíveis para a mudança do processo de campanha eleitoral: facilita a comunicação com os jovens e é interativa", declarou o parlamentar

documento de 20 páginas, o programa traz as principais propostas para que Porto Velho não interrompa o processo de desenvolvimento iniciado na atual administração. Ao falar sobre as propostas, Roberto Sobrinho deixou claro que não

Faculdade São Lucas realiza neste sábado, dia 16, das 8h às 12h, o processo seletivo para o Curso Superior em Hotelaria. As inscrições podem ser feitas até às 22h de sexta-feira na Copeve (Comissão

denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em um caso ocorrido no município de Ministro Andreazza. A relatoria do processo ficou a cargo do juiz Paulo Rogério José.Para o Ministério Público Eleitoral, Maurão praticou crime eleitoral ... nove cédulas de 10 reais e quatro de 50 reais.O relator entendeu que as provas carreadas no processo não são suficientes para imputar a prática criminosa ao acusado. “Apesar de ter sido apreendido

sendo beneficiados pelas obras do PAC”, disse, destacando a importância do governador Ivo Cassol para que o processo de implantação fosse levado adiante, negociando em Brasília a execução do projeto e mantendo a Caerd

não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há informações apenas de que os números estão sendo processados através do comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores. Há mais de 40 dias do início da disputa eleitoral

Informa ainda que o Sr. Oficial de Diligências do Ministério Público constatou o início do processo de desmontagem da UTE RIO MADEIRA, para que seja distribuída para as cidades de Manaus e Macapá ... medida. Já o perigo da demora reside no fato que a UTE RIO MADEIRA já está em processo de desmontagem, circunstância que por si só justifica a necessidade da liminar postulada. Por estas razões, presentes

Federal. Algumas pessoas envolvidas atuavam nas duas quadrilhas.Segundo a PF, no Incra, o esquema agia principalmente nos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite. A quadrilha cooptava proprietários interessados em obter o documento ... têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda e regularização de CPFs.Os presos serão interrogados na sede da Superintendência

jornal Correio de Notícias, editado pelo jornalista Afonso Looks, também bombardeado pelo comunista Júlio Olivar, que prometeu processar o jornal e seus editores. No e-mail que despachou aos jornalistas, inclusive da Capital, o dirigente

entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença. A autorização concedida hoje é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra

para festejar o Dia Nacional do Campo Limpo. A comemoração é uma iniciativa do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas