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empresa que faz o serviço do recolhimento do lixo. Para ela, e fundamental que esse processo ocorra em todas as residências.Constitucionalmente a coleta seletiva é de responsabilidade dos municípios, por isso a necessidade

mudança pelo governador, o edital será lançado”. Por conta da mudança na lei, que atrasou o processo, a data da prova também deve ser alterada, segundo informou Hazael Martins.Através do concurso, o Governo Estadual

Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça. A novidade é implantada por técnicos do STJ, que desde o início da semana fazem a instalação ... sistema de envio e o treinamento dos servidores. Com a digitalização do processos que sobem para instância superior, além da economia de papel, o tempo entre a saída do processo da presidência ... meta é de que todos os TJs do Brasil façam parte do sistema de envio de processos digitais até o final do ano. Atualmente, cerca de mil processos chegam ao STJ por dia. Todos são ... cerca de 250 pessoas. "Esse trabalho será desafogado quando os tribunais estaduais passarem a enviar os processos pela internet", explicou Cláudio Cavalcante, técnico do STJ que veio a Rondônia implantar o sistema que deverá ... papel no trâmite de processos para a instância superior.Segundo ele, o STJ gasta atualmente cerca de 20 milhões de reais por ano com a remessa de processos aos estados, despesa que será utilizada ... tribunais brasileiros, 20 scaners, que é o equipamento utilizado para capturar imagem digital das páginas do processo, além do programa de computador desenvolvido pelo setor de informática do Superior Tribunal de Justiça. Rondônia é 10º ... implantar o sistema.O próprio presidente do STJ virá a Rondônia para iniciar o envio de processos pelo novo sistema para Brasília. "Nós estamos sempre de portas abertas para iniciativas que modernizem a Justiça ... vice-presidente do TJ sobre a integração do Judiciário estadual com a Corte superior.O envio de processos para o STJ é mais uma das diversas ações do Judiciário no sentido de dar mais agilidade

pessoas que estão sabendo disso e que me conhecem, sabem que não se trata de um processo fácil. Mas a história se faz por homens e mulheres que se dispõem a transformá-la. Essa transformação ... contexto daquilo que os seus dirigentes e militantes estão falando, que consiste em organizar, em outubro, um processo de refundação programática do partido, onde sairia da lógica do processo de fundação, que veio da Europa ... pessoas que estão sabendo disso e que me conhecem, sabem que não se trata de um processo fácil. Mas a história se faz por homens e mulheres que se dispõem a transformá-la. Essa transformação

Registrado em Ata e assinado pelos signatários, o acordo prevê uma audiência com o ministro relator do processo de emancipação, desembargador Fernando Gonçalves, na próxima quinta-feira, dia 13 de agosto, em Brasília. A pedido ... defendeu a emancipação, garantindo que estará presente na reunião em Brasília e explicará ao ministro relator do processo a importância de emancipar o distrito, garantindo toda a infra-estrutura necessária para a implantação do novo

presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cássio Guedes. Uma audiência com o ministro relator do processo de emancipação, Fenando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral foi acertada para o dia 13 de agosto. O Governo

BLOQUEIO DA BR 364 – DISTRITO DE EXTREMA/RO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RONOTA INFORMATIVAInformamos  que após o processamento de informações de que os manifestantes responsáveis pelo bloqueio na BR 364, KM 1040, Distrito de Extrema

diária para 100 mil reais, por descumprimento do preceito, nos termos do artigo 14 do Código de Processo Penal.Além disso, o magistrado aplicou multa pessoal e diária, de dois mil reais ao representante legal

relação as promessas políticas da emancipação e exige uma data para o plebiscito ou o andamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa o pedido de criação do novo município

arma foi apreendida e a apresentada na delegacia conforme Mandado de Busca e Apreensão referente ao processo expedido pela primeira Vara Criminal.Pinto PimentaNa Rua Rio Madeira, em Alto Paraíso, nesta quarta-feira

apresentou detalhadamente a um grupo composto por 6 integrantes do movimento a situação jurídica e política do processo sobre a emancipação da região formada pelos Distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema ... caso o entendimento do Tribunal Superior seja também favorável. “Se disser que sim, o Tribunal deflagrará um processo de consulta à população, que dirá se aceita ou não a criação do município de Extrema ... para as mãos do relator, ministro Fernando Gonçalves, no último dia 20/07. Como forma de agilizar o processo, foi sugerido aos manifestantes que procurassem os senadores e deputados federais do Estado, para fazerem contato direto

professora Juçara Miyai, responsável pela organização da aula prática, os alunos desenvolvem habilidades processuais ligadas ao processo científico, como capacidade de observação, uma vez que está trabalhando com o conteúdo prático, “As aulas são fundamentais ... funcionamento desse ecossistema além de proporcionar ao aluno ferramentas de motivação focalizando as atenções para o processo aprendizado interdisciplinar ocorrido em sala de aula, tanto de conteúdo como para atitudes sociais desejáveis, como o respeito

realidade, a Procuradoria Regional Eleitoral não ficou satisfeita com a decisão e recorreu ao TSE.O processo atualmente se encontra no Tribunal Superior concluso ao Ministro relator Fernando Gonçalves (Recurso Especial Eleitoral

trabalhadores do DER. “Foi muito importante quando a Procuradora Flavia Veiga, oportunizou em passar esclarecimento sobre os processos daqueles trabalhadores que estão sendo penalizados por pessoas que não têm a mínima sensibilidade em tratar

delegado, decisão recorrida e em fase de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia".O processo que condenou Teixeira foi divulgado no último domingo (2), pelo jornal "Gazeta de Alagoas". Uma reportagem revelou ... para fornecer alimentos aos detentos, sem consulta à assessoria técnica ou jurídica do Estado e sem qualquer processo licitatório.Segundo Teixeira, que atualmente é diretor regional executivo da PF no Maranhão, as dispensas das licitações