Rondônia, 08 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Ter, 05 Agosto de 2008
Palestra de Augusto Cury acontece nesta quinta no Ginásio do Colégio Objetivo

psiquiatra, psicoterapeuta e escritor. Desenvolveu a teoria da inteligência multifocal, sobre o funcionamento da mente e o processo de construção do pensamento. Pesquisador na área de qualidade de vida e desenvolvimento da inteligência, em suas

Política
Seg, 04 Agosto de 2008
JUSTIÇA ELEITORAL EM RONDÔNIA GARANTE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM SITES JORNALÍSTICOS; MP QUERIA VETAR

veículos de imprensa a emissoras de rádio e televisão, proibidos de manter a população informada durante o processo eleitoral.A decisão, sentença da juíza coordenadora da propaganda eleitoral em Porto Velho, Tânia Mara Guirro, acatou

Geral
Seg, 04 Agosto de 2008
MP vai firmar parceria com a FIERO para fazer parte do Programa de Neutralização de Emissão de Carbono

produtores rurais da região.O presidente da FIERO afirma ainda que a participação do Ministério Público no processo de recuperação dessas áreas será fundamental, já que um dos problemas verificados para realizar esse trabalho

Geral
Seg, 04 Agosto de 2008
FIMCA implanta projeto Anjos da Enfermagem em RO

dezesseis voluntários que acontece durante toda esta semana no Campus da FIMCA. “Os acadêmicos selecionados passarão por processo de aprendizado das ferramentas básicas para desenvolver as atividades durante as visitas aos hospitais. Para isso eles ... Rondônia, Leide Macedo enfatizou que os voluntários que irão atuar no Hospital de Base passarão por este processo de seleção que seguirá critérios como a afinidade do acadêmico com a proposta do projeto

Geral
Sáb, 02 Agosto de 2008
Unir divulga edital de isenção da taxa do vestibular 2009

comprove as informações prestadas pelos candidatos no momento da inscrição no programa. Segundo Expedita, durante o processo de seleção, a Comissão de Isenção poderá realizar contatos telefônicos ou visita domiciliar. O resultado da seleção

Geral
Sex, 01 Agosto de 2008
Preço do aço inflaciona custo de construção do porto do Cai N’Àgua

aço, não apareceram empresas para o chamamento feito pela prefeitura para a construção da obra, conforme o processo de licitação. “É necessário que esta correção referente ao custo do aço seja feita para

Política
Qui, 31 Julho de 2008
TSE julga incabível reclamação contra lista divulgada pela AMB

professora Dalva”, que disputa a prefeitura de Macapá, contra a lista de candidatos que respondem a processos judiciais, divulgada recentemente pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).Na reclamação (RCL 499), a deputada pediu ... imediata retirada da página da AMB na internet. Segundo sua defesa, ao divulgar os nomes dos candidatos processados, a AMB desequilibra o regular andamento do processo eleitoral e se sobrepõe à autoridade das decisões ... não se manifestou, em concreto ou abstrato, sobre a divulgação de lista de candidatos com processos pendentes”, afirmou em seu despacho. Versiani acrescentou que as autoridades reclamadas - Mozart Valadares Pires e Paulo Henrique Martins Machado

Geral
Qui, 31 Julho de 2008
TJ estuda implantação de Central Única de Mandados na Capital

sejam lotados no Fórum Cível e que sejam rigorosamente obedecidos os prazos legais e judiciais. Todo o processo de instalação da central única foi avaliado pelos setores de Engenharia, Informática e Recursos humanos

Nacional
Qui, 31 Julho de 2008
Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

civil de nascimento e o de óbitos. “Agora, ligadas pela Internet, as serventias poderão integrar-se nesse processo de padronização do registro”, explicou o juiz Murilo Kieling

Geral
Qui, 31 Julho de 2008
MINISTÉRIO ABRE CONCURSO COM VAGAS PARA RONDÔNIA E ACRE; CONFIRA

estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação por tempo determinado de 86 servidores para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção oferece salários entre ... vagas para todos os estados da federação e o Distrito Federal. O processo seletivo simplificado é realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e as inscrições podem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br até ... doutorado na área de conhecimento.Esta é a primeira vez que o MDA realiza um concurso público. No processo seletivo, há vagas também para os Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Integração Nacional

Política
Qua, 30 Julho de 2008
TRE: Fotos no Orkut com autoridades sem referência à candidatura não é propaganda eleitoral irregular

autoridades políticas, em sites de relacionamento, se o candidato não promoveu referências à sua candidatura. Os processos analisados eram recursos interpostos pela Coligação “A favor de Jaru” – PSDB/PR/PTC. Um tendo como recorrida a candidata Sonia

Nacional
Qua, 30 Julho de 2008
Licença para início das obras de Santo Antônio sai nesta quinta

Meio Ambiente, Cláudio Langone.Para conceder a licença prévia, o Ibama fez 33 condicionantes, como acompanhamento do processo de sedimentação do rio, medidas para impedir a concentração de mercúrio e a criação de centros de reprodução

Polícia
Qua, 30 Julho de 2008
Suspeito de tráfico de droga é preso com cocaína “oxidada”

cinco porções do “produto” que vendera no início da noite. Informou também que a cocaína “oxidada” seria processada na manhã desta quarta-feira e posteriormente comercializada.No local também foram detidas mais duas pessoas: o auxiliar

Geral
Ter, 29 Julho de 2008
EMPRESÁRIO CONDENADO POR TORTURA EM RONDÔNIA VAI PERMANECER PRESO; CONFIRA A SENTENÇA E O HABEAS CORPUS

Defesa, assim denominada pela defesa em alegações finais. Preliminarmente a defesa pede a reabertura da instrução do processo, vez que o réu não foi intimado da juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito ... segundo prejuízo se deu por que o réu, na fase do artigo 499, do Código de Processo Penal, não requereu diligências para esclarecer as dúvidas e contradições existentes no Laudo, vez que não tinha conhecimento ... motivo algum para que ele fosse considerado inválido em razão disto, pois o que importa ao processo é o seu teor e não o tempo gasto para sua realização. Com relação a não ter sido ... descaracteriza, vez que está subscrito por dois peritos, conforme requer o artigo 159, do Código de Processo Penal, sendo tal imperfeição mera irregularidade. A defesa afirma ainda que a testemunha Wilson, padrinho da vítima, conhece ... feitura do referido laudo, a denúncia sequer havia sido recebida, sendo certo ainda que, durante todo o processo, seja em sede de defesa prévia, nos vários pedidos de liberdade provisória, ou habeas corpus, além ... fase do artigo 499, do Código de Processo Penal, a defesa nada disse quanto ao já mencionado laudo. Agora, após o encerramento da instrução, pede a realização de nova perícia, com a finalidade de desconsiderar ... ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, vez que as partes sempre tiveram acesso ao processo. Além disso, poderia a defesa, nas várias fases em que lhe foi oportunizado falar nos autos, requerer ... não concordar com tal situação, demonstrá-la nos autos. Ocorre que, repita-se, durante todo o processo, a defesa sequer levantou a hipótese da ilegitimidade do laudo, o fazendo somente na fase de alegações finais ... não há no SAP (Sistema de Automação Processual) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, qualquer processo cadastrado em nome da vítima quanto a qualquer dos fatos alegados pela defesa do acusado. A vítima ... entrar nela. Ainda que tenha ocorrido uma tentativa de furto, a vítima não está sendo julgada neste processo. além do mais, os antecedentes específicos dela em nada contribuem para a elucidação do fato apurado neste

Polícia
Ter, 29 Julho de 2008
PM faz operação na zona Leste e apreende mais de meio quilo de cocaína; dois suspeitos de tráfico são presos em flagrante

teriam sido encontrados os 600 gramas de barrilha e dois frascos contendo solução de bateria (utilizados no processamento da droga), seis pedras de cocaína “oxidada” (cujo peso pode ser ampliado em até quatro vezes