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PROCESSO: 0934.1991.003.14.00-0O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), solicita a presença dos familiares dos filiados abaixo relacionados (conforme consta no processo, já falecidos) para que compareçam com urgência ao setor jurídico ... PENHA SILVA ANTONIO CONRADO17. ANTÔNIO CONRADOPedimos ainda para que os substituídos abaixo que fazem parte do mesmo processo, também procurem o sindicato, pois não figuram nos cálculos por total ausência de dados.1. ALDA MARIA

PROCESSO: 2004.41.00.005236-9O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), solicita para que os filiados abaixo relacionados compareçam ou entrem em contato urgente com o setor jurídico da entidade, pois, os mesmos possuem ... irregularidades no CPF. A não regularização do CPF pode caracterizar exclusão no processo, sob pena de arquivamento pela Justiça. 1. PEDRO ELIAS FURTADO2. RAIMUNDO FLORENCIO DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 2 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO ... urgência os filiados abaixo relacionados para que compareçam com urgência à entidade para regularização de documentos no processo. Caso sejam falecidos, faz-se por necessário, habilitação de herdeiros e de seus pensionistas, na ausência ... DENISE ACCORSI TOMIO3. MANOEL DA CONCEIÇÃO4. MANUEL LUCAS DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 3 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO: 2005.41.00.000532-9O SINDSEF/RO através de sua Secretaria Jurídica convoca com urgência os filiados abaixo relacionados para ... compareçam com urgência à entidade para fins de regularização no processo. Caso sejam falecidos, os familiares devem comparecer para fazerem a habilitação de herdeiros e de seus pensionistas.1. BELMIRA ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA2. ELZA

disso, o STJ entendeu que o caso já não estava sob análise do tribunal e arquivou o processo. Contudo, ao julgar o mérito do HC, a Segunda Turma do Supremo decidiu cassar a liminar ... negar o pedido. Por isso, a defesa de Calixto pedia a definição sobre onde recorrer.Calixto é processado por tráfico de influência por supostamente tentar isenção fiscal dentro do governo para beneficiar uma quadrilha de contrabandistas

exame das questões preliminares e de mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes”, sustenta o advogado do vice-governador.Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato ... cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo – o chamado litisconsorte passivo. No caso houve evidente cerceamento de defesa, alega o advogado.E é exatamente em respeito ao direito

realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB, o curso "As Reformas do Processo Penal" com os desembargadores Aramis Nassif e Nereu José Giacomolli do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... Universidade Complutense de Madri e Desembargador do TJ/RS, abre o último dia de curso com “Provas no Processo Penal”, às 09h e “Ritos Processuais e Alterações na Sentença”, às 14h. Mais informações: NUPPEX

Judicial (intimação de afastamento da função de Diretor Geral do DETRAN-RO.).Após levantamentos, localizou-se o Processo Administrativo nº 8.716/2008 (DETRAN-RO.) donde extraiu-se que a Decisão Judicial (Licenciamento de Veículo ... fora sim cumprida, e devidamente, em data de 18/08/2008. Não obstante, ao se consultar os autos do Processo Judicial nº 001.2007.011367-9, fruto da comentada Determinação Judicial, fora também confirmado, por no mínimo 03 (três

oficial de identificação original. Quem teve o nome alterado, seja em função de casamento, separação ou outro processo de modificação de nome, deve levar, além do documento oficial de identificação original, uma certidão do processo

cabeças nos 15 hectares de pastagem permitidos.Estima-se que a operação resultará em mais de 300 processos, sendo que muitos serão passíveis de regularização, ou seja, nem todos os ocupantes terão que ser retirados

Carlos Ayres Britto, após o Ministro Joaquim Barbosa expressar sua preocupação com a demora no julgamento de processos de cassação de governadores, uma vez que todos já estão na metade do mandato, garantiu que dará ... prioridade ao exame dos processos que tenham por objeto a impugnação de mandato de governador de Estado. Completou dizendo que cuidará pessoalmente para que todos “transitem com o máximo de celeridade”. Sobre a provável falta ... elegeram aquele” (Acórdão 707 TRE-RO). A participação do vice não teria efeito prático no resultado do processo, já que ele não poderia assumir o Governo por uma razão muito simples: os votos ... citação do vice-governador para figurar como litisconsorte passivo necessário na ação. Tanto é assim que vários processos contra governadores foram ajuizados diretamente no TSE sem a referida citação (incluindo o próprio Cassol – RCED

denunciado Lázaro Clemente participou ativamente na ação que desaguou na execução do policial federal. O processo criminal tramita na 3ª vara sob o número 2004.41.00.003619-8. O julgamento ocorrerá à revelia do acusado, que está

analisaram e aprovaram respectivos pareceres prévios favoráveis às contas relativas ao ano passado, das seguintes prefeituras: Ariquemes (processo 1138/08), Seringueiras (processo 1130/08), Corumbiara (processo 1133/08), Theobroma (processo 1097/08) e Nova Mamoré (processo 1207/08)Na próxima

droga não foi encontrada. No local teriam sido apreendidos produtos químicos e apetrechos utilizados no processamento da cocaína. Duas pessoas não identificadas foram vistas fugindo pelos fundos, após escalarem o muro. Os militares suspeitam

Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse ... tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação.Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares --levantadas pela defesa-- considerando-as improcedentes. Depois, votou ... cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador", afirmou o ministro. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são "estarrecedores". Para ele, era fundamental cassar a liminar --que assegura a manutenção de Cunha Lima ... trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda. As irregularidades teriam sido cometidas durante ... pelo senador José Maranhão (PMDB) --segundo colocado nas eleições de 2006. Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação ... promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade de influenciar o resultado

curso de Sistemas de Informação está idealizado para formar profissionais preparados para planejar e organizar o processamento, o armazenamento e a recuperação de informações e disponibiliza esse material para os usuários. E este profissional

porções de cocaína “oxidada”, cujo peço pode ser ampliado em até quatro vezes, dependendo de como é processada, teriam sido encontradas em poder de Michael Marcos Silva, 20 anos. Ele foi preso por volta