Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Qui, 28 Agosto de 2008
Sindsef tenta na Justiça reduzir tempo de idade para aposentadoria

ocorrendo com o professores. O SINDSEF está ajuizando ações individuais, onde cada servidor tem que encaminhar seu processo, desde que preencha as seguintes situações:MulheresContribuição............. Idade25 anos.......................50 anos26 anos.......................49 anos27 anos.......................48 anos28 ... professores interessados devem procurar as coordenações do SINDSEF ou a sede em Porto Velho para encaminhar seus processos ou obter mais informações.Em caso de dúvida falar com Daniel Pereira, secretário jurídico, nos telefones

Política
Qui, 28 Agosto de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE MANDA O TRE JULGAR RECURSO DE SILVERNANI SANTOS

atingidos por eventual modificação no resultado das eleições para deputado estadual (artigo 46, IV, do Código de Processo Civil). Não há nulidade por ausência de prestação jurisdicional, já que o Tribunal Regional Eleitoral proferiu decisão ... processo, embora não tenha analisado o mérito².A decisão que admitiu o recurso foi devidamente fundamentada, mesmo que de forma sucinta.A apreciação do recurso não implica revolvimento de questões fático-probatórias, vez que exige apenas ... como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie o mérito.O processo não deveria ter sido extinto sem julgamento do mérito. De fato, como entendeu o Tribunal Regional Eleitoral

Política
Qui, 28 Agosto de 2008
TSE MANDA TRE JULGAR RECURSO QUE PODE GARANTIR VAGA A SILVERNANI SANTOS; MP CONCORDA COM ARGUMENTOS

como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie o mérito. O processo não deveria ter sido extinto sem julgamento do mérito”, reconheceu. Grau explicou que, de fato, como entendeu

Geral
Qui, 28 Agosto de 2008
MEC AUTORIZA CURSO DE PSICOLOGIA NA FIMCA

novo Curso de Psicologia, a direção disponibiliza oitenta vagas, sendo quarenta diurnas e quarenta noturnas para o processo seletivo vestibular unificado 2009/1 cujas provas a FIMCA e Metropolitana realizam dia 28 de setembro (domingo

Política
Qua, 27 Agosto de 2008
Roberto diz que a mudança iniciada em Porto Velho não pode parar

propostas da coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” para manter o processo de desenvolvimento de Porto Velho, iniciado na atual administração, foram apresentadas na noite de terça-feira pelo prefeito Roberto Sobrinho

Política
Qua, 27 Agosto de 2008
ALE busca alternativa para hidrelétricas e política florestal

Nós preservamos a floresta. E não queremos manter em pé as árvores maduras, que precisam passar pelo processo da recomposição florestal”. O governador voltou a defender a utilização comercial do Gasoduto de Urucu (AM). Seria

Polícia
Qua, 27 Agosto de 2008
Foragidos da justiça são recolhidos ao sistema penitenciário

Polinter (Polícia Interestadual) acusou que a ordem para prender o fugitivo foi expedida com base no processo nº 501.2002.007852-3.Nas confluências da Avenida Jorge Teixeira com Rua Dom Pedro II, região central de Porto Velho ... acusado através de informações anônimas. De acordo com a Polinter, a preventiva contra Torres foi embasada no processo nº 501.1997.000.754-6, também expedida pela Vara de Execuções Penais da capital rondoniense.Os fugitivos inicialmente foram recolhidos

Geral
Ter, 26 Agosto de 2008
Sintero cobra enquadramento imediato de Técnicos Administrativos no novo Plano de Carreira da Educação

houver a necessidade de contratação de emergenciais o Sintero fará parte da comissão encarregada do processo seletivo. A direção do Sintero destacou a carência de funcionários nas escolas e a Sead, anunciou que será realizado

Política
Ter, 26 Agosto de 2008
Roberto anuncia escola em tempo integral

vice, Emerson Castro, para os próximos quatro anos. “Há três anos e oito meses, iniciamos um processo de mudança total de nossa Capital, após anos de administrações equivocadas. Hoje, Porto Velho vive o melhor momento

Geral
Ter, 26 Agosto de 2008
Justiça eleitoral de Rondônia debate processo político com a população

aproximar a magistratura, especialmente a Justiça Eleitoral, da sociedade, incentivando os eleitores a participarem ativamente do processo eleitoral, assumindo uma postura mais fiscalizadora, na busca por eleições mais éticas e transparentes. O presidente da Associação ... cartilha no modelo perguntas e respostas, com o objetivo de esclarecer todas as suas dúvidas acerca do processo eleitoral. O presidente do TRE-RO, desembargador Cássio Rodolfo, destacou que o fortalecimento da democracia só será

Geral
Ter, 26 Agosto de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO DO MPF E MP SOBRE A USINA DE JIRAU

anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional

Cidades
Ter, 26 Agosto de 2008
Advogados pedem suspensão provisória do sistema Projudi em Jaru

Advogados de Jaru pedem suspensão provisória do Projudi (Processo Judicial Digital), que está em fase de implantação em todas as comarcas do Estado. O presidente da Subseção da OAB naquela Comarca, advogado Mário Roberto Pereira ... Souza, assegura que tem recebido inúmeras reclamações a respeito do processo. “A implantação do sistema de peticionamento eletrônico mais dificultou que facilitou o trabalho dos advogados e do juiz”, observa.Os advogados dizem que não ... para o eletrônico. “Os colegas alegam não conseguirem transmitir dados de suas peças, não conseguem acompanhar o processo e, o que é mais grave, o próprio juiz não consegue acessar os processos, e quando consegue

Geral
Seg, 25 Agosto de 2008
MPF E MPE IMPETRAM AÇÃO CONTRA MUDANÇA NO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DE JIRAU

novos estudos pode trazer graves implicações para o meio ambiente e permitirá a continuidade de um processo de licenciamento viciado, pela alteração de seu objeto principal, que redundará na concessão da licença de instalação ... conclusão da obra. “A aceitação da mudança só deve ser feita no âmbito de um novo processo de licenciamento ambiental, com a realização de todas as fases até a emissão de nova licença prévia

Política
Seg, 25 Agosto de 2008
Edson Silveira apresenta propostas em caminhada pela Zona Norte

duas comunidades. “É uma conquista da população, fico feliz de ter dado minha contribuição a esse processo como agente público”, afirmou Edson. “É um dever de quem tem compromisso com Porto Velho”, finalizou

Geral
Seg, 25 Agosto de 2008
Unir divulga edital do vestibular 2009 e lança curso de Engenharia Civil

Melo.Para mais informações sobre o vestibular 2009 da Unir, entre em contato com a Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da universidade, pelo telefone (69) 2182-2026, ou acesse o edital completo do vestibular