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mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Quem já tiver iniciado o processo antes disso ainda vai pegar as regras antigas

Turma concedeu habeas-corpus para revogar a prisão de um depositário infiel. Anteriormente, em um outro processo, o ministro Aldir Passarinho havia indeferido o pedido de liminar, mas sua decisão foi cassada em habeas-corpus

Duas sentenças do juiz da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste, Cristiano Gomes Mazzini, em processos que envolvem familiares e vítimas do conflito agrário ocorrido na Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara ... cujos processos tramitavam desde 1999. As sentenças devem ser disponibilizadas no Diário da Justiça ainda nesta semana. O conflito ocorrido no cumprimento da ordem de reintegração de posse da Fazenda Santa Elina chocou o mundo

realizada pelos componentes do NEP e da gerência de Enfermagem que em seguida fizeram explanação sobre o processo de Enfermagem: Definições, tendências, discussões atuais. A programação contou ainda com explanações sobre o conceito ... Brasil, processo de trabalho da Enfermagem: Discussões e trocas de experiências, implicações e adaptações administrativas necessárias para a implantação da SAE nas clínicas. No segundo dia foi dada continuidade a discussão sobre o processo ... evento uma agenda de trabalho a ser cumprida visando o treinamento das enfermeiras e enfermeiros para o processo de transformação da assistência de Enfermagem no Hospital de Base”, finalizou

junto ao Ministério da Educação estão sendo implementadas. A expectativa é de que a última etapa do processo que se constitui na vistoria in loco pela equipe de avaliadores do governo seja vitoriosa

Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro.Passada a fase recursal, os concessionários vencedores assinarão

ética e corrupção” do ponto de vista acadêmico e constitucional. Defendeu que a OAB, ao final do processo eleitoral, não perca esse objetivo de combater a corrupção e defender a ética na política rondoniense. Mauro

prefeito da Capital, que custou 36% menos aos cofres públicos, quando assumiu o mandato e refez o processo licitatório. “Acabei com essa história de grupinho fechado nas licitações. Hoje, 168 empresas estão capacitadas a participar

tortura em Rondônia. Eles pediam o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo que os condenou a penas que vão de dois anos e meio de reclusão a três anos ... apelação como expediu o mandado de prisão, por considerar que já estaria esgotado o trâmite do processo nas vias ordinárias. Os acusados, por outro lado, argumentaram que o desembargador do TJ-RO não apresentou justificativa ... essa tese não foi levantada no recurso ao TJ-RO, e, por falta de instrução no processo, não conheceu o HC.Joaquim Barbosa, ao indeferir a liminar, pediu informações ao TJ-RO sobre o trânsito ... condenação e dos recursos e agravos interpostos e também ao STJ. Depois que essas informações chegarem, o processo seguirá para o procurador-geral da República e, com o parecer dele, deve ser votado no mérito

básicas da Acústica Física, com ênfase na caracterização da onda sonora, seus aspectos, dimensões mensuráveis, qualidades e processos de mensuração; Processo de calibração de equipamentos audiológicos e sua importância na obtenção precisa dos resultados obtidos

estudos ambientais para licenciamento simplificado de sistemas de tratamento de esgoto sanitários.De acordo com Brito, o processo de licenciamento ambiental dependerá de o empreendedor cumprir as exigências para aprovação pelo órgão ambiental

responde a cada questionamento, e só depois dá sua mensagem em defesa da continuidade do o processo de transformação em curso na cidade. “Essa é a nossa campanha. Nossas estrelas são os moradores satisfeitos

Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto em Lei, que garante aos participantes de processos licitatórios contestarem a decisão apresentada pelo Serviço Florestal Brasileiro

para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho.“O ato do agente público é ilícito quando sua ação ... intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão e , conseqüentemente, interferir no equilíbrio do pleito”, adverte o documento. A cartilha informa que, "os atos

limitar. Deve-se incentivar o uso da Internet, que tem duas vantagens imprescindíveis para a mudança do processo de campanha eleitoral: facilita a comunicação com os jovens e é interativa", declarou o parlamentar