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CRIMINAL mais precisamente na VARA DE TÓXICOS, onde faço o atendimento ao público e as defesas nos processos judiciais. Porque lá tem seguranças armados e ainda vários MEMBROS da POLÍCIA MILITAR para garantir a minha

condicionante.Outro ponto destacável seria a realização, há mais de seis meses de modelo reduzido e monitoramento do processo de sedimentação dos reservatórios, da vazão de sedimentos pelas turbinas e vertedouros e da erosão a jusante ... Santo Antônio, deverá prever sua execução com frequência de levantamento de dados compatível com a intensidade do processo de sedimentação.”. Segue o relatório que são ações cruciais ao meio-ambiente e ao próprio meio-ambiente

criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - vai ser alvo de um processo disciplinar. “Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado ... para funções comissionadas. O desembargador deverá ser substituído no cargo de corregedor geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira ... ofício em que é solicitado que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo

deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa de Rondônia, solicitando informações sobre o processo de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron. Segundo ele, até hoje o processo de privatização não ... endereçado à diretoria da Ceron, e solicita dentro das formalidades legais, informações sobre o processo de privatização da companhia, iniciado em 27 de julho de 1989 pela Lei 234/89 e retomado pela Eletrobrás a partir ... dezembro de 1996. Segundo o deputado Miguel Sena inicialmente o processo foi intitulado de federalização com objetivos de futura privatização, conforme consta no Acordo de Acionistas assinado em 20 de dezembro de 1996. No requerimento ... Eletrobrás; situação jurídica e administrativa da Ceron no Estado de Rondônia; e previsão para a conclusão do processo de privatização da Ceron. Explica o deputado Miguel Sena que o processo de privatização teve início ... federalizada com a transferência por venda das ações do Estado no Governo de Valdir Raupp, entretanto o processo até o momento não foi concluído

Acir Gurcacz (PDT) para o governo estadual. Ocorre que Gurcacz responde a mais de uma centena de processos na Justiça, inclusive acusação de fraude em empréstimo do Banco da Amazônia (Basa). Dilma Rousseff

Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (29) as inscrições para o Processo Seletivo promovido pelo Governo do Estado para a contratação de 815 professores de áreas diversas para atender à Secretaria da Educação (Seduc ... baixo número de candidatos aprovados no Concurso Público realizado em fevereiro de 2008, como também nos três Processos Seletivos Públicos que aconteceram em outubro de 2008, janeiro e março de 2009. De acordo ... subgerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, Marta Violato de Jesus, o processo será feito em duas etapas. A primeira, com prova objetiva contendo questões de Língua Portuguesa, Pedagógicas e Específicas, de caráter eliminatório ... fora do período estabelecido, serão desconsideradas, não sendo submetidas à avaliação.A Homologação do resultado final do Processo Seletivo Público está prevista para 28 de julho de 2009. Outras informações podem ser obtidas no site

Assembléia Legislativa. Hoje à tarde a legenda também inaugura sede própria em Porto Velho, iniciando o processo de filiações visando as nominatas para Assembléia Legislativa e Câmara Federal. O evento foi prestigiado pelo presidente nacional

Sindsef providenciou os exames dos servidores contaminados pelos inseticidas e que já ajuizou ação na Justiça. O processo está na fase de apresentação de contra-provas por parte da Funasa. Alertam para exames que estão

Cassol tem administrado o estado e as questões políticas. “E não deve ser diferente na condução do processo eleitoral reunindo grandes forças para disputar as eleições de 2010”, acrescentou.Em discurso no início da noite desta

destacou a importância do acompanhamento das obras pela população, que segundo ela também tem sido parceira nesse processo de pavimentação da rodovia. Segundo Marinha, “agora não tem mais o que desacreditar, a pavimentação

Promotor de Justiça João Paulo Lopes, então titular da 1ª Promotoria de Justiça, que requisitou todos os processos originais referentes a aluguel de veículos e máquinas pela Prefeitura no período de 2003 a 2004. Após ... análise dos processos administrativos foi constatado que alguns contratos estavam em desacordo com a Lei 8.666/9, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre eles o que envolve a empresa Asplax

pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos. A promotora está analisando o processo e garante que vai chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível

excelente participação de suas entidades filiadas, a confederação coordenou as discussões que avaliaram o processo de negociações entre governo e servidores do MAPA, além de estabelecer um plano de lutas para o setor. Os administrativos ... Diretoria, conseguiu agendar audiência com o Ministro do TST, Renato Lacerda de Paiva, Relator do Processo. O Presidente Herclus Coelho, o Secretário Jurídico Daniel Pereira e o Advogado Neórico Alves de Souza, foram recebidos ... Ministro Renato Lacerda (TST), que ouviu atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim ... processo chegue ao seu gabinete irá dar despacho ao mesmo” o que dá a expectativa de uma decisão em breve.FUNAI Foram retomadas, na última quarta-feira, as negociações que envolvem a implantação de um plano

prazo de 15 dias, documento ao Ministério Público apresentando as dificuldades e as sugestões para iniciar o processo de recuperação de matas ciliares na faixa de 30 metros dos leitos de rios

moradias. Na próxima semana o Incra vai finalizar a planta da área e encaminhar para conclusão do processo no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega do título definitivo da área está prevista para ... país. Antônio Roberto Ferreira, gerente regional da SPU, manifestou o empenho do órgão para a agilidade do processo. Outros 45 municípios já têm processo tramitando no órgão para regularização de áreas urbanas específicas