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Resultados da busca para processo
estiveram para a realização das provas do vestibular unificado 2008/2 promovido pelas duas Instituições.Para este processo seletivo, a direção disponibilizou 1150 vagas com Bolsas Rotativas para treze dos dezessete Cursos da FIMCA e Metropolitana ... eles gostam e aprovam esta iniciativa. De acordo com a comissão do vestibular o resultado deste processo seletivo estará disponível no site da instituição - www.fimca.com.br a partir da próxima terça-feira (10 de junho). Informações
foram divulgados pelo Congresso em Foco, site especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva
foram divulgados pelo Congresso em Foco, site especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva
explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições ao exercício da profissão de pescador.Um dos argumentos expostos na ação ... desenvolvem suas atividades, o que afronta a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal.Assim, pede liminar para suspender a eficácia da lei, uma vez que sua aplicação retirou dos pescadores
explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições ao exercício da profissão de pescador.Um dos argumentos expostos na ação ... desenvolvem suas atividades, o que afronta a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal.Assim, pede liminar para suspender a eficácia da lei, uma vez que sua aplicação retirou dos pescadores
judicial, inexistindo qualquer omissão nesta fase. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que se iniciou em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta
judicial, inexistindo qualquer omissão nesta fase. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que se iniciou em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta
entrevista a urgência na aprovação de projetos de lei de sua autoria que criam as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. Esses ... funcionamento das ZPEs no país. Pela decisão do Senado, as empresas que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) ficarão isentas de impostos. Para entrar em vigor, a matéria aprovada terá ... precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais.Ele lembrou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE`s) se constituem em experiências exitosas em países como a China, Estados Unidos
entrevista a urgência na aprovação de projetos de lei de sua autoria que criam as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. Esses ... funcionamento das ZPEs no país. Pela decisão do Senado, as empresas que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) ficarão isentas de impostos. Para entrar em vigor, a matéria aprovada terá ... precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais.Ele lembrou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE`s) se constituem em experiências exitosas em países como a China, Estados Unidos
Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo virtual é um sistema ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419). Esclarece, ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital, sem prejuízo de identificarmos as eventuais falhas e incorreções do sistema, visando sempre à preservação
Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo virtual é um sistema ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419). Esclarece, ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital, sem prejuízo de identificarmos as eventuais falhas e incorreções do sistema, visando sempre à preservação
Fernando, a referida resolução criou competência por via imprópria ao determinar que cabe ao próprio TSE o processo e julgamento dos pedidos de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais ... parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada
Fernando, a referida resolução criou competência por via imprópria ao determinar que cabe ao próprio TSE o processo e julgamento dos pedidos de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais ... parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada
SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais de 100 processos sobre
SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais de 100 processos sobre
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