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Rocha tomou uma série de medidas radicais na noite desta sexta-feira (20), após a Assembleia Legislativa decretar estado de calamidade pública em Rondônia em razão do avanço do Coronavírus. Entre outras importantes determinações ... Decreto 24.887, proíbe por 15 dias, que aeroportos controlados pelo Estado recebam voos de qualquer localidade do país ou fora, além de operações com mototáxi, reuniões de qualquer natureza com mais de cinco pessoas, atividades ... indústrias, oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção.Também ficam vedadas visitas em hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território ... caso do Aeroporto da Capital, deve haver uma fiscalização da entrada de pessoas.Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos ... base na legislação penal e sanitária federal.O governador se pronunciou em redes sociais sobre o decreto e disse que "as medidas são duras mas fundamentais para salvar milhares de vidas...Não é brincadeira. Estamos enfrentando

unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus ... atendendo a pedido realizado pelo governador Marcos Rocha. O Decreto Legislativo também instituiu na Casa de Leis uma Comissão Temporária composta por quatro parlamentares, que será designada por ato do presidente do Legislativo, para acompanhar ... Coronavírus", destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Na sua justificativa para o pedido de decretação de calamidade pública, o governador alega que a medida é necessária, para enfrentar a pandemia. "A declaração ... medida mais eficaz para evitar a propagação entre os rondonienses". Rocha afirma também que "os efeitos do decreto passam a contar desta data (20), até o período em que perdurar a calamidade decorrente da pandemia ... Coronavírus". Com a decretação do Estado de Calamidade, o Estado também é dispensado do atingimento de resultados fiscais e da limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Demais projetos Também foram aprovados mais ... tarifas dos produtos e serviços relacionados a fornecimento de água, luz, Internet e gás enquanto durar o decreto. O PL 460/2020, de autoria do deputado Alex Silva, determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia ... gás, energia elétrica e tratamento de esgoto. Determina, ainda, que após o fim das restrições previstas no decreto, as concessionárias deverão possibilitar o pagamento do débito das faturas referentes ao período de contingência

Ministério da Saúde publicou portaria nessa sexta-feira (20) decretando o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil. Com isso, as orientações para locais nessa modalidade de forma

aumento, sem justa causa, do preços de produtos ou serviços, durante o período de vigência do decreto nº 24.871/20; as operadoras de telefonia e internet móvel ficam obrigadas a disponibilizar gratuitamente o acesso ... veda o corte de fornecimento de energia e água em Rondônia, durante o período de vigência do decreto nº 24.871/20 e autoriza o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde

Alexey da Cunha Oliveira (Semad), a convocação dos profissionais de saúde ocorre com base no Art.15, do Decreto nº 16.597, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a situação de emergência no âmbito

Secretário Municipal de Saúde, Rafael Papa, e a Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Ana Maria Santos.O decreto normatizando e estabelecendo as novas regras será publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta sexta

doença, que registrou o primeiro caso em Rondônia.Na segunda-feira (17), o governador Marcos Rocha decretou situação de emergência em Rondônia por 180 dias por conta do avanço do Coronavírus no Estado. As decisões ... estão em férias, licença ou cedência. O acesso aos órgãos do Governo fica vedados por 15 dias.O decreto estabelece que os empregados públicos que regressaram nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar durante ... vigência do decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão comunitária do vírus da Covid-19 e apresentarem sintomas de contaminação pelo coronavírus, deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração ... orientações sobre a importância da higienização adequada das mãos no combate à disseminação de doenças.O decreto também estabelece normas sobre o trabalho remoto, entre outras medidas para evitar que o coronavírus chegue ao estado

contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 24.871, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Rondônia, que reconhece o estado de emergência ... medidas cautelares diversas da prisão; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde e o Decreto estadual nº24.871 publicado em 16 de março, o Complexo Hospitalar Regional de Cacoal (Cohrec) informa que estão suspensas, desde quarta-feira (18) e pelo prazo

medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas

servidor, publicada na edição do dia 11 do Diário dos Municípios. Boris, no entanto, desobedeceu ao decreto e colocou Jeoval no controle do órgão que em tese deveria proteger a gestão municipal contra eventuais irregularidades

Singaro) na tarde desta quinta-feira (19), para debater a situação das empresas, após a edição dos decretos de emergência na saúde pública como forma de enfrentamento ao Coronavírus.Uma reunião na Casa Civil

para ser capacitada. Ontem chegaram os kits e hoje já começamos a fazer 24 exames. Assinei o decreto e é importante que as pessoas entendam a necessidade de ficar em casa neste momento para evitar

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – Semtran, seguindo determinação do decreto de situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município, em decorrência do Coronavírus, assinado pelo prefeito Hildon Chaves na quarta-feira