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Situação de Emergência na saúde pública por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto de Calamidade Pública assinado por Hildon Chaves, 9 enfermeiros selecionados para União Bandeirantes e 7 para Jaci ... Saúde da Capital, conforme previsto no Item 16.2 do edital de seleção.“Após o encerramento do Decreto nº 16.612, de 23 de março, que estabelece Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, esses profissionais retornarão

quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União ... primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos ... Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu

milhões.Para este ano a expectativa é receber mais de 180 mil visitantes, mas considerando o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, assinado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, visando proteger

anúncio na noite desta quarta-feira (25), o governador Marcos Rocha anunciou que está readequando o decreto de calamidade pública para garantir atividade do setor produtivo do Estado. Também avisou que por determinação do Corpo ... comércio vai continuar fechada, pelo menos até a próxima semana, quando acaba o período da quarentena decretada no último dia 20.Ao lado do governador, o secretário da Saúde, Fernando Máximo, disse que as aulas continuarão ... compra, o que tem que comprar, paga e sai”, disse o governador, afirmando que seu decreto se sobrepõe aos demais decretos municipais”.O governador negou que tenha brigado com o presidente Jair Bolsonaro

resposta aos efeitos econômicos do Covid-19. Comissão Temporária A Comissão Temporária foi criada através do decreto legislativo 1152, de 20/03, no âmbito da Assembleia Legislativa. É composta por quatro membros titulares e igual número ... saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19). De acordo com o previsto no decreto, a Comissão realizará, mensalmente, reunião com o secretário de Finanças (Sefin), para avaliar a situação fiscal

Desenvolvimento Econômico (Sedi). “Diante das propostas, o Governo do Estado se comprometeu a editar um novo decreto nesta quinta-feira para garantir a sustentabilidade da economia rondoniense, sem esquecer das medidas de proteção, prevenção

mudar. As restrições continuam e se houver necessidade podem até aumentar”, disse o prefeito Hildon Chaves.Porto Velho decretou estado de calamidade na segunda-feira (23), como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo

enfrentamento do contágio do novo Coronavírus (Covid-19), considerando a determinação de suspensão de atividades, segundo o decreto de estado de calamidade pública em Porto Velho, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia

Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), vem realizando atendimento na capital e interior seguindo a orientação do Decreto governamental 24.887, de 20 de março de 2020, para isso adotou agendamentos por telefone e horário diferenciado

preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto nº 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414, de 2010; Cabe

comércio da região central de Porto Velho continua de portas fechadas, após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares, restaurante, lanchonetes e balneários ... caso dos alimentos essenciais, o limite máximo é de cinco itens por pessoa, conforme manda o decreto. A reportagem também esteve no supermercado Irmãos Gonçalves, da Avenida Governador Jorge Teixeira e Rio Madeira. Nos dois

esteve em Sessão Extraordinária na Câmara dos Vereadores em Porto Velho. Na ocasião, foi aprovada a medida Decreta Estado de Calamidade Publica no Município, o Decreto Legislativo n° 16.612, que estabelece uma série de medidas

expediu recomendação à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam suspensas, no período de vigência do Decreto n 24.887/2020, que declarou estado de calamidade em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (Covid

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) emitiu a nota nº 24/2020, referente ao vigoramento do Decreto nº 24.871, de 16 de março, do governador Marcos Rocha, determinando situação de emergência no âmbito da saúde

pleitos apresentados pelos governadores.“Estamos em contato direto com o Governo Federal. Em Rondônia, adotamos o primeiro Decreto (28.871 de 16 de março de 2020) que era um pouco mais brando. Hoje temos três casos ... todas essas medidas visando poder proteger de verdade nossa gente aqui de Rondônia. Por isso, adotamos um Decreto (24.887 de 20 de março de 2020 – calamidade pública) bastante pesado e firme para poder controlar essas