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disseminação da pandemia que já chegou em Rondônia. Antes de registrar qualquer caso de coronavírus, o governo decretou quarentena e a confirmação veio com o decreto nº 24.887, de 20 de março

Coronavírus. As regras afetam ainda aglomerados, bancas de camelôs e capelas, dentre outros. Por força do Decreto Estadual nº 24.887 e o Decreto Municipal nº 16.612, ambos de março de 2020, que estabeleceram o estado ... Semusb. Os munícipes serão atendidos por meio eletrônico ou telefônico, pelo período em que vigorar os Decretos nº 24.887 (Estado) e Decreto Municipal 16.597, ambos deste mês de março, cuja finalidade é minimizar a propagação

Covid-19 conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e também as recomendações do governo federal (Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020), e do Governo de Rondônia por meio do Decreto

casamento não for adiada, o número de pessoas que participarão do ato será mínimo, sempre observando os decretos e regulamentação das autoridades públicas quanto ao número e aglomeração de pessoas.A eficácia do certificado de habilitação ... CONSIDERANDO a Recomendação nº. 45, de 17/03/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ; CONSIDERANDO o Decreto n. 24.887, 20 de março de 2020, do Governador do Estado de Rondônia, que declara Estado de Calamidade ... fins de prevenção a enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19 e que revoga o Decreto n. 24.871, de 16 de março de 2020; CONSIERANDO o Decreto n.10.282, de 20 de março ... casamento não for adiada, o número de pessoas que participarão do ato será mínimo, sempre observando os decretos e regulamentação das autoridades públicas quanto ao número e aglomeração de pessoas. § 5º. Deverão os registradores civis ... prazo, enquanto durar a suspensão do expediente bancário e/ou do comércio em geral em Rondônia, conforme decreto do governo estadual. § 2º. Os cancelamentos de protesto poderão ser promovidos eletronicamente por meio do site: www.centprotnacional.org.br

Coronavírus (Covid-19), seguindo o Plano de Contingência Municipal.Na última semana, o Prefeito Thiago Flores assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água a todos ... recomenda a limpeza das mãos e a higiene da nossa casa", afirmou o Prefeito.De acordo com o decreto, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado, a depender da evolução da atual situação na propagação ... vírus.Por fim, o documento estipula que as contas vencidas durante a vigência do decreto poderão ser parceladas em até 36 (trinta e seis) vezes, sem cobrança de juros e correção monetária.EmegênciaOutro decreto assinado ... pelo chefe do Executivo Municipal, foi o de n° 16.281/2020, para decretar a situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública no município, em razão da pandemia do Coronavírus.Segundo ... decreto, “enquanto mantida a situação de emergência, fica autorizada a realização de despesas e dispensada a licitação de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência pública de importância decorrente do coronavírus

empresas com atividades não essenciais, em uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. Veja o comunicado:Atendendo ao DECRETO 24.887 de 20 de março de 2020 publicado pelo GOVERNO do Estado de Rondônia, o Rondoncap comunica

determinar o fechamento de cerca de 130 estabelecimentos que insistiram em ficar abertos, mesmo após os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Ji-Paraná, determinando o fechamento do comércio. Muitos bares

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Município, como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, seguindo o que já havia sido feito pelo governador Marcos ... academias. Houve a manutenção da proibição para restaurantes e lanchonetes, permitindo a entrega e retiradas dos estabelecimentos.O Decreto 16.612, do dia 23 de março de 2020 é mais abrangente do que o do Governo ... motoristas de aplicativos atuem livremente, mas limitou a apenas dois passageiros por viagem.Entre outras decisões, o Decreto determina que os supermercados e farmácias estabeleçam horário diferenciado de atendimento a idosos com idade a partir

leite estava limitado a duas caixas. Os consumidores devem ficar atentos e denunciar possíveis abusos. No decreto de calamidade pública imposto pelo governador, há a explicação que em caso de preços abusivos, os comerciantes podem ... denunciados por abusos do poder econômico. Proibições Entre outras importantes determinações, o Decreto 24.887, proíbe por 15 dias, que aeroportos controlados pelo Estado recebam voos de qualquer localidade do país ou fora, além de operações ... indústrias, oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção.Também ficam vedadas visitas em hospitais e presídios.O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território ... caso do Aeroporto da Capital, deve haver uma fiscalização da entrada de pessoas. Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem

Porto Velho amanheceu de portas fechas na manhã deste sábado (21), após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares, restaurante, lanchonetes e balneários ... lojas, localizadas no camelô, ao lado da Lojas Romeira, também foram informados pela PM sobre o decreto e orientados retornarem para casa.Em um ponto de mototáxi, localizado na Avenida 7 de Setembro, a reportagem conversou ... passageiro. “Eu estou aqui poque preciso sustentar minha família e pagar as contas. Com esse decreto, a gente fica impedido de trabalhar, mas as coisas ficaram difícil porque como que a gente vai levar ... Aline Xavier aguardada um coletivo para ir para o trabalho. Ela não sabia das restrições do novo decreto. “Eu trabalho em uma loja que fica no centro da cidade, mas não sabia que os estabelecimentos

Velho Shopping informa que, devido aos acontecimentos recentes do avanço do Covid-19 e em respeito ao decreto nº 24.887 do Estado de Rondônia, suspendeu suas atividades entre os dias 21 de março

governador Gladson Cameli anunciou novas medidas após a aprovação do decreto de calamidade pública no estado, em mais uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. A partir de sexta-feira (20) foi proibido no Acre atividades ... sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais e até clínicas de estética.O decreto também atinge algumas igrejas, onde ainda havia celebração de cultos ou missas. A proibição é para eventos ... associações sem fins lucrativos. Também estão proibidos agrupamentos de pessoas em locais públicos.Estão fora do decreto os estabelecimentos médicos, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, farmácias de manipulação, psicológicos, clínicas de fisioterapia e vacinação

proibições determinadas pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), na luta para conter o avanço do Coronavírus.O decreto 16.597, publicado na última quarta-feira impõe uma série de restrições a esse tipo de comércio. Somente podem ... central nos principais pontos e vias, procurando orientar e informar comerciantes para que possam se adequar ao decreto e evitar a contaminação.Ainda de acordo com a Prefeitura, nesse primeiro momento a fiscalização será educativa

sigam as regras do que determinam os protocolos das autoridades em saúde e destacou que um decreto assinado por ele, que já em vigor no artigo 11, veda a suspensão do fornecimento de serviços ... pandemia. “Quem tiver condições de manter as contas em dia, ótimo, mas como vivenciamos um momento atípico, decretamos que nos próximos 60 dias esses serviços essenciais serão mantidos, mesmo que as pessoas estejam inadimplentes, pois ... Luizão do Trento destacou que a administração municipal estará atenta a todos os fatos e que o decreto poderá ser reeditado, conforme as orientações das autoridades e necessidades da população

Diário Oficial e já estão valendo.As ações foram decididas após a Assembleia Legislativa aprovar o pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública assegurando ao chefe do Poder Executivo a restringir direitos, como ... privada com exceção dos serviços essenciais, como forma de garantir a saúde coletiva.Entre outras importantes determinações, o Decreto 24.887, define por 15 dias: 🔰 Proibição do uso de mototáxis e realização de eventos públicos ou privados ... estaduais, com origem de quaisquer estados e países; Também ficam vedadas visitas em hospitais e presídios. O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, derivados do território ... caso do Aeroporto da Capital, deve haver uma fiscalização da entrada de pessoas. Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem ... base na legislação penal e sanitária federal. O governador se pronunciou em redes sociais sobre o decreto e disse que "as medidas são duras mas fundamentais para salvar milhares de vidas...Não é brincadeira. Estamos