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crime da motosserra”. Na mesma decisão, contudo, o juiz determinou o desmembramento dos autos em outros dois processos por julgar que “a reunião foi uma das causas que acarretou demora inadmissível no julgamento do processo ... inúmeras testemunhas, sem contar o incremento de complexidade probatória - argumenta o juiz na decisão. Os quatro processos foram reunidos no ano passado a pedido do Ministério Público sob alegação de que se tratavam de crimes ... conexos, que tinham ligação entre si. Dessa forma, conforme a última decisão do juiz, o processo que julgará Hildebrando Pascoal e os demais réus diminuirá dos atuais 27 volumes para apenas nove, sendo apreciado somente ... crime de homicídio de Agilson dos Santos Firmino, conhecido como “Baiano”. O magistrado determinou que o processo seja inserido na pauta de julgamento do Tribunal do Júri, mas não definiu a data. O Blog

suas funções, retornando mais tarde depois de obter liminar na Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista

Nacional de Justiça) para suspender o afastamento da juíza eleitoral Maria Eunice Torres Nascimento, que presidiu o processo eleitoral em Manaus. A juíza foi afastada da condução do processo eleitoral por decisão ... Elci Simões, o TRE decidiu suspender os efeitos da portaria que designava a juíza como presidente do processo eleitoral, mantendo apenas as funções de juíza da 58ª Zona eleitoral. Na avaliação do procurador regional eleitoral ... Manaus", disse o procurador. Segundo Barreiros Júnior, o afastamento da juíza não foi feito em processo disciplinar, mas a partir da suspensão dos efeitos da portaria que a designava presidente do processo eleitoral. Para

Edilberto Tabalipa, da Comarca de São Miguel do Guaporé, estabelece os requisitos para habilitação das empresas no processo licitatório, as condições de circulação dos veículos e registro dos condutores. O termo foi proposto em virtude

instituto de Identificação do Estado de Rondônia vem passando por um processo de transformação, com uma ampla reforma está sendo realizada nos dois prédios do órgão. Orçada em aproximadamente R$ 2 milhões de reais ... janeiro do ano passado e foi concluída em julho do mesmo ano. Agora o Instituto passa pelo processo de adequação de novos equipamentos e nova mobília. Segundo o delegado Pedro Mancebo, diretor do Instituto ... seis meses houve um acúmulo de 24 mil processos de carteiras de identidade, o que se refere à demanda reprimida, ou seja, antes da obra a demanda mensal girava em torno de 4.500 carteiras ... criminal do cidadão, semelhante a um cartão bancário com as informações de uma carteira de habilitação. O processo criminal terá início no dia 12 de janeiro, quando uma equipe do Instituto Nacional de Identificação ... virá à Rondônia proceder um treinamento e iniciar o processo de pesquisa à nível nacional.A implantação do cartão de identidade já foi iniciada em 4 estados e Rondônia, por ter um acervo menor, sairá ... frente, pois todo o processo já está bem avançado. Rondônia será o primeiro estado da Federação à emitir o documento, e os demais estados deverão se adequar num prazo de 9 anos . A idéia

Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 97300, pedindo o direito de responder em liberdade ao processo criminal que lhe é movido na 1ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES), sob acusação de tráfico ... temporariamente do exercício de suas funções. Entretanto, em 30 de outubro passado, o próprio Fischer extinguiu o processo, alegando que já havia sido proferida liminar pelo presidente do STF e que, portanto, o HC impetrado ... objeto.Diante disso, a defesa impetrou o HC 96691 no STF. O relator, ministro Cezar Peluso, levou o processo à Segunda Turma, que o extinguiu mas, de ofício, determinou ao STJ que julgasse o habeas corpus ... Adriano Scopel, acusado de ser o chefe da suposta quadrilha e que responde a outros três processos relacionados à mesma investigação, mantendo a ordem contra Calixto Filho, que tem apenas um processo contra ... episódio. Para isso, considerou “maus antecedentes” o fato de que Calixto tem outros processos em curso contra ele. Entretanto, segundo a defesa, ele foi inocentado em um deles e, no outro, ele recorreu. Portanto, não

cabe ao governador a decisão pelo novo procurador-geral.Em época de recesso, pouco pode ser apurado sobre o processo eleitoral. O atual subprocurador-geral de Justiça, Ivo Benitez é o único que manifesta a disposição

produtos e aumentar a renda familiar desses agricultores. Vamos aguarda a liberação desses recursos para iniciáramos o processo de aquisição dos equipamentos”, finalizou Norberto

população.Durante a reunião, a titular da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN) relatou o andamento do processo de mudança das catracas, que resultou em uma notificação das empresas, em novembro de 2008, para que efetivassem ... sendo trocadas as catracas de 20 ônibus a cada mês, dez de cada empresa, começando o processo neste mês de janeiro.Emerson Castro determinou à secretária que notificasse imediatamente as empresas, para que apresentem um novo

contra ato praticado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que, por meio do processo administrativo n. 3027/08, indeferiu o pedido de inclusão de vantagem remuneratória denominada auxílio moradia em seus proventos ... ciente da novidade legislativa, requereu administrativamente a concessão do benefício de auxílio moradia por meio do processo n. 3027/2008, mormente porque não mais reside em imóvel oficial.A autoridade coatora indeferiu o pleito do impetrante, motivo

planejamento integral e integrado. A base é a pesquisa, a consolidação dos dados. Temos que fazer o processo de transformação física da Capital, o transporte coletivo, o uso do solo e o sistema viário, criando

processual no 2º grau de jurisdição (2ª instância) do Tribunal de Justiça de Rondônia revela que 3.886 processos passaram de 2007 para 2008. De janeiro a novembro ingressaram 12.492. Até o mês de novembro foram ... julgados 11.871, o que corresponde a 72,48% do total de processos para julgamento. O relatório, divulgado pela Secretaria Judiciária do Tribunal, mostra uma crescente movimentação processual. No ano de 2006 deram entrada 10.954 ações ... oficialmente no Diário da Justiça (página 07).Primeiro grauOs dados do primeiro grau de jurisdição, que englobam processos que tramitam nos fóruns das comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias e postos avançados da justiça ... rápida localizados no interior, estão atualizados somente de janeiro à setembro por conta do processo de adequação às Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com relatório estatístico da Corregedoria-Geral ... Justiça de Rondônia, no primeiro grau de jurisdição, 200 mil processos passaram de 2007 para 2008, quando foram iniciados cerca de 173 mil. De janeiro a setembro de 2008, mais de 149 mil foram resolvidos ... processos estão em andamento

certames da esfera federal. “É importante agirmos dentro da lei para dar mais transparência ao processo de seleção, e, para oferecer mais chances a este segmento da sociedade. Vejo com bons olhos a decisão

válidos nas eleições deste ano, mas teve sua diplomação suspensa pelo juiz eleitoral, por conta de um processo que investiga suposta compra de votos na campanha. O ministro considerou que o magistrado não observou ... devido processo legal e o direito ao contraditório.Entre os demais pedidos de liminares relacionados à posse de prefeitos negados pelo TSE, seis eram de candidatos que receberam a maior votação nas urnas, mas não

contratos há uma demora de pelo menos 60 dias, mais 45 dias para a realização de outro processo de licitação e mais 30 dias para que a empresa comece a obra, tudo isto se não