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cooperativas de taxistas; legalizar as delegacias do SINTAX nos Municípios do interior do Estado; acompanhar todos os processos de taxistas junto à SEMTRAN; desenvolver parcerias com as concessionárias de veículos e instituições financeiras para facilitar

tema recorrente entre as autoridades. Silvio Gualberto lembrou que as regras foram mudadas no meio do processo eleitoral passado. Ele se referia a redução de 21 para 16 vereadores. Curiosamente, o mesmo Silvio Gualberto

Cinco empresas estão habilitadas para a fase de análise técnica do processo de licitação para concessão na Flona do Jamari (RO), segundo foi anunciado durante sessão pública de retificação para habilitação das empresas.Após receber ... analisar os novos documentos apresentados pelas seis licitantes que participam do processo (veja matéria aqui), a Comissão Especial de Licitação habilitou as seguintes empresas: Amata, Porto Júnior Construções, Sakura e os consórcios liderados pelas empresas ... Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão trata da licitação para manejo sustentável de três áreas dentro da Floresta Nacional do Jamari

vários painéis, e o conselheiro federal da OAB, advogado Orestes Muniz Filho vai abordar o tema “Devido Processo Legal e Processo na Justiça”.As vagas são limitadas e por isso a coordenação pede aos interessados

Aparecida Rosalina Almeida (PT), contra decisão do juiz Renato Vianna que extinguiu sem resolução do mérito o processo de perda de mandato por infidelidade partidária interposto por ela contra o vereador Dionilson Aparecido ... Oliveira, às fls. 63/66 extingui o feito com fundamento no art. 267 inciso VI do Código de Processo Civil. Dessa decisão insurge-se a recorrente, alegando em apertada síntese, que o mandato eletivo pertence ... caput, da Lei nº 9.504/97, tendo a sua existência caráter temporário e restrita ao processo eleitoral. 2. Conforme já assentado pelo Tribunal, o mandato pertence ao partido e, em tese, estará sujeito

Araújo”, por infidelidade partidária. Ele deixou o PSDB rumo PSDC e hoje está no PMDB e seu processo foi suspenso na última terça feira após pedido de vistas da desembargadora Ivanira Borges. Já votou

31/05 (Sábado)08h00 – Palestra Legislação Ambiental, com o professor Roberto Keidi Miyail; 09h00 – Palestra Saúde nos processos de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos, com o engenheiro químico, Fernando Mesquita; 10h00 – Legislação da fauna silvestre ministrada pelo

denúncia contra o casal, como alegado pela defesa. O ministro declarou que houve indícios suficientes para abrir processo contra eles.DefesaA defesa solicitava não só a libertação do casal, preso em penitenciárias de Tremembé

execução da pena. “A eficácia da vedação é erga omnes e ex tunc, prescinde de formal processo. Nada há a se discutir: basta cumprir. É dizer, a inelegibilidade é oponível a todos e desconstitui ... paradoxo, a decisão judicial existe, é real, embora insusceptível de tradução fática”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Processo nº 1 - Cl 1Assunto: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO SEJA CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO ... inciso I,”e”). A eficácia da vedação é erga omnes e ex tunc, prescinde de formal processo. Nada há a se discutir: basta cumprir. É dizer, a inelegibilidade é oponível a todos e desconstitui ... condenatória acobertada pela res iudicata (título executivo judicial: CPC, art. 575-N, II), é dado deflagrar o processo de execução, para realização do direito. Efetivamente, há algo muito errado em tolerar a permanência de condenado

expulsar os rebelados através de intervenção no diretório municipal. Agora, resta ao prefeito Roberto Sobrinho conduzir o processo de aliança dentro do PT, assegurando ao vereador Emerson Castro o cargo de vice na chapa

lacradas fisicamente para que o acesso aos dados do disquete só sejam feitos com chaves codificadas. InformatizaçãoO processo de informatização das eleições começou em 1996, quando foram realizadas as primeiras eleições com o voto eletrônico ... Migramos de um processo manual, com alta interferência humana, para um processo automatizado, onde se reduziu a interferência humana e, portanto, a possibilidade de fraude”, conta Janino.Hoje a informatização das eleições ainda está em evolução

ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste. Todo o processo é coordenado pelo TSE e conta com mais de 250 técnicos que trabalham no desenvolvimento do sistemas ... telecomunicações que é contratada por meio de licitação e participa do apoio logístico deste grande evento. No processo licitatório já é definido o perfil do profissional que será contratado para transportar, verificar o funcionamento, armazenar ... deve ser realizado. EleiçãoCumprido o desafio de entregar a urna intacta na seção eleitoral, começa o processo que envolve a engenharia de tráfego da informação. A urna, que é um computador adaptado para a utilização

entre outras atividades, o fato de ter sido relator, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do processo que levou à cassação do ex-senador Luiz Estevão e a atuação como relator

histórica, encarregados que foram de solucionar a questão agrária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Historicamente, o processo de ocupação humana que constituiu os primeiros povoados na área que veio a ser o atual Estado ... borracha, já no século XIX , que se manteve até a metade do século XX, resultando em um processo migratório em larga escala que foi estimulado pela seca do nordeste brasileiro, atraindo seringalistas, seringueiros e peregrinos ... estações telegráficas de Rondon, registrando que em 1924 ocorreu uma grande produção de látex com novo processo migratório, mas bastante desordenado, sendo que a ferrovia iniciada em 1907 foi concluída em 1912, o que animou ... fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização de terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado ... imóveis, conduta esta que por motivos ainda não bem esclarecidos retardou em muito o andamento dos processos de regularização fundiária. Sejamos otimistas para que daqui em diante sejam encontrados meios adequados para que sejam respeitados

consistente para afirmar que os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade teriam sido violados durante o processo seletivo.A terceira e última fase do concurso (fase de prova oral) foi questionada no CNJ por três ... passaram no concurso teriam sido favorecidas por serem assessoras de desembargadores que integravam a comissão organizadora do processo seletivo. O CNJ não levou em conta que as candidatas não foram avaliadas, na terceira fase ... considerou unicamente, e por unanimidade, que os dois magistrados deveriam ter se declarado impedidos de participar do processo seletivo desde o início, para afastar qualquer possibilidade de favorecimento pessoal a candidatos e a conseqüente suspeição ... caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou logo no início de seu voto que não havia qualquer documento nos processos que apontasse “indícios de irregularidades” capazes de indicar que algum candidato teria sido favorecido no concurso. Segundo ... Brasil), que constitucionalmente atuou como fiscalizadora do concurso, atestou a lisura de todos os atos do processo seletivo.O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau ... divergir da maioria dos ministros, disse que o CNJ partiu de um critério objetivo ao anular o processo seletivo: a impossibilidade de desembargadores integrarem comissão de concurso em que concorriam assessores deles. Segundo o ministro