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Ordem dos Advogados do Brasil está cobrando a contrapartida do Judiciário no prosseguimento do julgamento do processo por corrupção eleitoral da eleição de 2006. De acordo com levantamento do Conselho Federal, processos envolvendo políticos ... Eleitoral nos Estados ou no Tribunal Superior Eleitoral.O Conselho Federal da OAB destaca que a conclusão desses processos se faz necessária em razão das denúncias de ocorrência de propaganda eleitoral antecipada que vem recebendo ... imprescindível para a percepção da sociedade de que a luta contra a corrupção e pela moralização do processo político é para valer”, observa o presidente da Ordem em Rondônia.“Não basta a propaganda institucional reafirmar ... lisura das eleições e o exemplo de democracia dado pelo Brasil. É preciso que os processos com denúncias de corrupção nas eleições passadas sejam concluídos, com o julgamento pelas cortes eleitorais”, defende o presidente nacional

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Marcos Vinícius Vilaça foi o relator do processo

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia defende uma pausa no processo de licitação da floresta nacional do Jamari, ensejando um amplo debate sobre o assunto envolvendo todos os segmentos da sociedade. “A suspensão – ainda ... participar da extração dos bens florestais. “É nesse sentido que a OAB alertou desde o início do processo”, acentua o presidente da OAB, lembrando que já existe uma polêmica não resolvida na Amazônia

prefeito foi aceita e o DNIT deve assumir essa parte fiscalizatória, liberando o projeto. O segundo processo refere-se a 40 quilômetros de asfalto a partir de Alvorada. Ao todo são R$ 55 milhões

Anteveres, 12 anos, foi encontrado morto dentro de uma lagoa existente no local. No Laudo Tanatoscópico do processo aberto na época, foi dada como causa mortis "asfixia por submersão (afogamento)".Investigações Dada a experiência profissional

Como imaginar o que seja uma criatura nascer com uma vida (Natural), e depois passar por um processo de transformação (experiência da cruz) esta se torna em uma nova criatura, com outra natureza ... filiação que nos torna filhos não só legítimos, mas genuinamente com a natureza do Pai. Nenhum processo de adoção em cartório pode fazer isto. Por isto esta é uma tão grande salvação

prefeito foi aceita e o DNIT deve assumir essa parte fiscalizatória, liberando o projeto. O segundo processo refere-se a 40 quilômetros de asfalto a partir de Alvorada. Ao todo são R$ 55 milhões

acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional

construção dos mesmos se necessário. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que iniciou-se em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta

decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em suspender o processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso Nacional, foi tomada em Ação Civil Pública ... impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo de Agravo de Instrumento 2008.01.00.004474-1/RO, cujo processo originário é o 2008.41.00.000012-5, da seção judiciária de Rondônia, impetrado pelo procurador Heitor Alves Soares. Na manhã ... bens ambientais e do território brasileiro. Assim, necessário se faz assegurar a participação do Congresso Nacional neste processo de concessão de domínio público. A relatora deixou claro que o fato

mecânico de equipamento leve, entre outros. O Programa Acreditar começa a chamar os candidatos inscritos para o processo de seleção. O primeiro processo se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17 de março

tenha recebido formalmente a decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que determinou a suspensão do processo de licitação para concessão florestal na Flona do Jamari, em Rondônia, o Serviço Florestal Brasileiro informa ... Advocacia-Geral da União, avalia as alternativas para recorrer da decisão judicial.A desembargadora determinou que o processo de licitação fosse suspenso até que o Congresso Nacional emitisse uma autorização prévia para a concessão florestal ... nenhum deles tratando de concessão sobre dominialidade da terra. O Serviço Florestal esclarece também que o processo de licitação para manejo sustentável da Flona do Jamari (RO) está sendo executado rigorosamente dentro das normas legais.Primeira

Almeida, do TRF da 1ª Região, em apreciação de pedido de liminar, ordenou a suspensão do processo de licitação da Floresta Nacional do Jamari, até que o Serviço Florestal Brasileiro obtenha autorização prévia do Congresso ... bens ambientais e do território brasileiro. Assim, necessário se faz assegurar a participação do Congresso Nacional neste processo de concessão de domínio público. A relatora deixou claro que o fato

Para a implantação do Curso de Ciências Contábeis, cujas inscrições para processo seletivo estarão abertas até 28 de março, a direção das Faculdades Integradas Aparício Carvalho levou em consideração o cenário econômico, político e social ... corpo docente da FIMCA, da categoria profissional, do conselho regional de Ciências Contábeis, docentes, sendo que este processo participativo nos seus mais elevados níveis e graus garante a dinâmica do envolvimento dos atores sociais

grande. “Esperamos que esta capacitação contribua para o aprimoramento da prática pedagógica, pois estamos em contínuo processo de melhoria, e que os educadores da Rede SESI possam trocar experiências, levando para sua escola de atuação