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ocorre a derrubada da mata e na sequência a queimada, a multa é visualizada conforme artigo 50, decreto n° 6514, por destruição da floresta, agravada pela utilização do fogo, conforme art. 63, inciso

relação ao assunto a partir do debate. Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas para advogados. “É importante

apresentação de projeto na Comissão de Desenvolvimento da Amazônia na Câmara para alterar o texto do Decreto 6.514 de 2008 autorizando aos agentes do Ibama a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais

condicional.Os crimes praticados por Izaquiel não pararam, e ele foi condenado pelo crime de receptação. O juiz decretou a prisão preventiva dele.As investigações iniciaram para localizar o homem e os policiais descobriram que ele estava

milhões. O MP recomenda que o pregão presencial seja readequado para a forma eletrônica, como preconiza o Decreto nº 5.450/2005 que estabelece no seu artigo 4º “que nas licitações para aquisição de bens

Executivo Municipal sobre o tema. Na ocasião, o secretário Robson Damasceno relatou que existe em tramitação um decreto que deve flexibilizar o processo de licenciamento dos templos religiosos, permitindo que seja realizado por declaração

teve acesso às decisões do juiz Walisson Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Criminal Federal em Rondônia, que decretaram  prisões, determinaram buscas e apreensões e afastamentos de funções públicas de servidores alvos da Operação Mão Dupla ... fiscal de obras do DNIT/RO e o principal envolvido na roubalheira, de acordo com as investigações.Foram decretadas as prisões provisórias de Cláudio André Neves, Emanuel Neri Piedade, Joe Ran Mendes Ferreira, Murilo Veríssimo Silva ... algumas situações, até descartadas. Emanuel é apontado como líder da quadrilha. Além das prisões, foram decretadas ainda buscas nas residências dos denunciados e ainda nas sedes do DNIT e das empresas LCM Construção e Comercio ... delituosos, inclusive alterando e destruindo provas, bem como combinando versões e dissipando bens”, disse o juiz ao decretar as prisões: Veja como agiam os investigados, segundo as investigações da Polícia Federal: EMANUEL NERI PIEDADE Analista

tiveram conhecimento desses fatos, foi solicitado o bloqueio de pagamentos. As irregularidades apontadas, decretam a necessidade de refazer a obra. Esses R$ 10 que seriam pagos pelo serviço que já foi feito, é um serviço

A delegada Keity Mota Soares finalizou o inquérito policial e indiciou Rogério de Jesus dos

para localizar e prender o foragido Jhone Madson comparsa dos criminosos que também teve sua prisão preventiva decretada. A Polícia faz a divulgação da identidade e fotografia dos acusados para possibilitar um eventual reconhecimento

Rodrigo Pacheco retirou do projeto todos os dispositivos que alteram o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele argumenta que já existe uma reforma do Código em andamento no Congresso

A Polícia Civil de Rondônia, através da Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos

Rondônia, durante seu pronunciamento nesta terça-feira em Brasília, usou a tribuna para declarar seu apoio ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte e posse de arma de fogo. Ao declarar apoio

Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) que não haveria modificação no valor da verba do Fundo por decreto e, em última instância, por Projeto de Lei. Nossa equipe econômica já está reconduzindo esses processos. O governo

Justiça do Amazonas decretou na manhã deste sábado (22), a prisão preventiva de três suspeitos de envolvimento na morte do sargento reformado da PM, Luís Carlos da Silva Castro, ocorrida na última quarta-feira