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supermercados estarão abertos, inclusive no domingo (21), também dia de Tiradentes.Governo Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais irão funcionar até a quarta-feira

Parque da Cidade passou a ser administrado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), conforme o decreto nº 15406/2018, publicado no Diário Oficial do Municípios de Rondônia no dia 24 de agosto de 2018. O trabalho

conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle, serão evidenciados atos normativos, decretos de lei, e termo de cooperação, com iniciativa do Governo do Estado, focando na prevenção, controle

município Guajará Mirim era pertencente ao Estado de Mato Grosso. Em 13 de setembro de 1943, pelo Decreto-Lei 5 812, o município de Guajará-Mirim passou a fazer parte integrante do Território Federal

encontro com os prefeitos em Brasília, o governador Marcos Rocha (PSL) anunciou a normatização de decretos do Executivo e o envio de um pacote de projetos de Leis à Assembleia Legislativa combatendo o crime

fazer as devidas intervenções para garantir que as crianças tenham um melhor desempenho. Criada através do Decreto nº 14.571, de 29 de junho de 2017 e Portaria Nº126/2017 de 09 de junho

professora no último dia 27, confessou o delito previsto no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) e aceitou a proposta da Justiça de medida restritiva de direitos, na modalidade

crimes apurados pela Operação Rúbido, desencadeada na sexta-feira (5). Jeferson de Araujo Mota está com prisão decretada e conseguiu se esconder dos agentes. Ele estaria na região de Ariquemes. As denúncias podem ser feitas

quantos foram recapturados.A fiscalização das guaritas, segundo o Sindicato, é “atribuição da Polícia Militar conforme decreto Lei 09 A de 09/09/82, art. 2ºm VIII de segurança externo. E ainda conforme Lei 1053, 22 de fevereiro

decisão, o TCU considerou que: i) a OAB constitui autarquia, nos termos do art. 5º, I do Decreto-Lei 200/1967; ii) as contribuições cobradas de seus inscritos têm natureza de tributo; iii) a OAB não

secretário de Saúde do Estado, Williames Pimentel está mesmo cumprindo em casa, a prisão temporária decretada na Operação Pouso Forçado. A determinação, do desembargador Eurico Montenegro, da noite desta segunda-feira (1), atende a pedido

Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) após se apresentarem. Eles estavam com a prisão provisória decretada pela Justiça, por suposto envolvimento em esquema de corrupção envolvendo irregularidades em transporte de pacientes por parte

Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para ... desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades ... concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção

Arena Condá, em Chapecó.Também devido à morte de Henzel, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, decretou luto oficial de três dias na cidade.Henzel nasceu em São Leopoldo (RS). A carreira de radialista teve início

Desenvolvimento Energético – CDE, e ajustes nas parcelas referentes a outras rubricas da CDE (CDE USO, CDE Decreto).O diretor da ANEEL Efrain Cruz, relator do processo, salientou que a redução nas tarifas foi obtida