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informou que Moisés de Araújo estava sendo procurado por membros do Comando Vermelho, pois ele havia sido “decretado” por ter roubado a facção

tarde desta quinta-feira (13) para prestar esclarecimentos sobre o processo da Transposição, após a assinatura do Decreto n° 9.823, que regulamenta a Lei 13.681. A presidente do Sintero, Lionilda Simão de Souza, explica ... processos que foram indeferidos ao logo dessa história que hoje encaixa a partir da assinatura do decreto, e se faltar alguma documentação a própria comissão estará entrando em contato com o servidor para ... Secretaria Estadual de Gestão De Pessoas (Segep), Luciano Alves, destaca a parte importante da assinatura do decreto. “Agora, quem não fez a Opção, terá o prazo até o dia 5 de julho para fazer indo

dias folga. Alguns órgãos públicos terão esquema especial de funcionamento. Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (21). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Municípios ... feriado na terça-feira (18) e quinta (20). No início do ano chegou a publicar um decreto com ponto facultativo na sexta-feira, mas foi cancelado.Tribunal de Justiça O órgão transferiu o feriado

contracheque após serem contemplados com o direito. Outro ponto abordado pelo presidente do Sindsef/RO é quanto ao Decreto Presidencial N°823 de 04 de julho de 2019, que regulamenta a Lei 13.681/2018, que estipula ... mostrou receptivo e solidário, se comprometendo com adoção de medidas cabíveis para o êxito do cumprimento do decreto

Pelo menos 516 servidores municipais se enquadram nas normas do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para a transposição aos quadros da União. Segundo a Prefeitura de Porto Velho, essa mudança poderia gerar uma economia

assinem o Termo de Opção para Transposição ao quadro federal, a partir da regulamentação feita pelo Decreto do presidente Jair Bolsonaro. Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela ... façam a opção por meio do termo apropriado, dentro do prazo de 30 dias da assinatura do DECRETO Nº 9.823, DE 4 DE JUNHO DE 2019, com a documentação, conforme estabelecido pelo órgão do governo ... Formulários, documentos e dúvidas Os trabalhadores que têm a possibilidade de fazer a opção, nos termos do decreto presidencial devem apresentar essa lista de documentos: 1 – TERMO DE OPÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO 2 – DOCUMENTO ... inicie a emissão dos mesmos. Desta forma, há tempo para que aqueles abarcados pelo prazo estabelecido no Decreto assinem e entreguem a opção. O DOCUMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL AQUI Quem tiver mais dúvidas ou quiser explicações

virtude do Decreto Presidencial nº 9.823 que regulamenta a Lei 13.681 e disciplina a Emenda Constitucional nº 60, que trata sobre a transposição dos servidores de Rondônia. O Sindsef solicita aos Coordenadores Municipais que mobilizem ... beneficiários do Decreto, para participar de reunião com os diretores a fim de esclarecer as providências necessárias a serem tomadas e documentação necessária para dar andamento ao processo. O decreto já se encontra publicado

presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (4), o decreto nº 9.823 que regulamenta a Lei 13.681 e disciplina as Emendas Constitucionais nº 60, 79 e 98, que trata sobre a transposição dos servidores ... Castoldi, informa que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília e, que as possíveis observações do decreto serão analisadas juridicamente e se couber ação, o Sintero assim o fará.“O jurídico do Sintero ... está analisando o teor do decreto. Caso o mesmo não contemple tudo o que foi discutido e garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito ... Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.A reunião que aconteceria hoje (04/06) com sindicatos ... bancada federal e representantes da Comissão da Transposição foi cancelada em virtude da assinatura do decreto marcada para o mesmo horário. Mesmo assim, a presidente do Sintero Lionilda Simão e a secretária Dioneilda Castoldi, estiveram

Governo Federal publicou nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, que regulamenta artigos da Lei 13.681 e das emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território ... para atuar no Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais de 15 mil servidores do ex-Território Federal de Rondônia ... serão contemplados. O próprio governador anunciou a assinatura do decreto em suas redes sociais, na internet.Por nota, o Sintero se manifestou e disse que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília ... possíveis observações do decreto serão analisadas juridicamente. “O jurídico do Sintero já está analisando o teor do decreto. Caso o mesmo não contemple tudo o que foi discutido e garantido no texto ... todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março

pessoas com deficiência no âmbito a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através de um Projeto de Decreto Legislativo; articulação entre o Estado e os Municípios na promoção de políticas públicas para atender a primeira

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro

governo autorizou a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira ... acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas ... outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”CONFIRA O DECRETO

decisão, o contingenciamento (corte) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão

governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas ... feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira ... voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros

alterado o Código Penal permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.“Não adianta discursos bonitos, grandes estudos, pois a prática é que faz valer a pena”, disse Liana