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Amazonas.Ontem o senador Ivo Cassol tentou argumentar com seus pares, em especial com os ex-governadores Eduardo Braga, do Amazonas, e Blairo Maggi, do Mato Grosso, igualmente acostumados com decisões rápidas e que não ... votação com os candidatos indicados.Aproveitando o intervalo entre os debates, Cassol conversou com os ex-governadores e atuais senadores Jorge Vianna (AC), Eduardo Braga (AM) e Blairo Maggi (MT) para que juntos lutem pela
Assembléia. Enquanto setores do PMDB criticam a atuação petista, a legenda estuda se deve permanecer no Governo
Exatos R$ 9.224,64 foram gastos pelo Governo de Rondônia para satisfazer os desejos do governador Confúcio Moura (PMDB) em trazer ao Estado o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, no último mês de janeiro. Dados ... contabilidade oficial do Executivo revelam que Confúcio mandou buscá-lo nos Estados Unidos e o Governo rondoniense arcou com esses custos. A governadoria contratou empresa para aquisição das passagens saindo de Boston (EUA), passando ... contrato dele em Rondônia começa em março e termina em dezembro de 2.014. O Governo do Estado disse que não iria revelar o custo. Clique aqui e confira
contato com o governador Confúcio Moura (PMDB), o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) tratou sobre o envio para Assembléia Legislativa de dois projetos de Leis importantes para o Estado: o que prevê a criação ... ficará responsável pela regularização de terras urbanas e rurais no Estado. Jesualdo agendou uma audiência com o Governador para o inicio da próxima semana para discussão dos dois temas. Jesualdo esclareceu que o Instituto
comissão de transição, chefiada pelo cunhado Francisco de Assis Oliveira, não adiantou para o futuro governador Confúcio Moura (PMDB) tomar conhecimento do que estava recebendo no dia 1º de janeiro. Depois de 33 dias ... cargo, o chefe do Executivo descobriu que herdou uma dívida de R$ 170 milhões do Governo João Cahulla (PPS), dos quais R$ 66 milhões na pasta da Saúde e o restante do débito espalhado pelo ... restante das secretarias. No caixa, o governo passado, segundo Confúcio, deixou R$ 22 milhões e somente R$ 2 milhões na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O governador prometeu suspender os pagamentos porque não ... dinheiro disponível. Sugeriu aos empresários buscar os recursos via banco com aval do Governo, o que é vedado pela administração pública, a exemplo das mal utilizadas Antecipação de Receitas Orçamentárias (AROs). A minha prioridade ... tocar o meu governo. Os meus compromissos de governo receberão absoluta prioridade. O meu mês será pago. Débitos do governo passado sem provisão de dinheiro em caixa deverão ser negociados. O governo infelizmente deve, não
metros de área construída e será financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Tenho receio que o PT esteja lançando uma nova categoria de obra. OBRA FICTÍCIA.Idéia do Núcleo ... Pegando no péE não tem esse negócio de esperar 100 dias ou seis meses de governo para cobrar promessas e compromissos assumidos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) solicitou audiência com Confúcio para ... artigo 68 da Lei do Plano de Carreira. Também fazem parte dos compromissos de campanha do governador a lotação máxima de 26 aulas para professores com contrato de 40 horas semanais, a reposição das perdas ... federal Carlos Magno (PP-RO), Alex e Jaques abandonaram o senador Ivo Cassol (PP-RO), apoiando o governador Confúcio Moura (PMDB). Corre em Ouro Preto que Confúcio firmou acordo com a dupla para manter contratos
tarde de hoje, 02, em Brasília, entre a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda; o governador Confúcio Moura, a deputada federal Marinha Raupp e os senadores Valdir Raupp e o Acir Gurgacz.Na audiência ... governador Confúcio fez uma explanação a respeito da importância da obra para Porto Velho e para o estado já que o empreendimento está orçado em R$ 700 milhões. É a maior obra do governo federal ... Rondônia, após as usinas, frisou o governador , explicando que o seu governo quer urgência no reinício das obras.O senador Valdir Raupp destacou que como Porto Velho é uma cidade que possui apenas ... saneamento básico nada mais justo do que o governo federal através do Programa de Aceleração doCrescimento(PAC) prosseguir com a execução das obras. O senador defendeu que o projeto básico que passa por revisão ... concluído o mais breve possível para que as obras possam ser retomadas. Excetuando os entraves burocráticos, o governo do estado está pronto para tocar o empreendimento juntamente com o governo federal, observou o senador
mundo. Mas grande parte dos nossos produtores rurais está excluída desse agronegócio moderno. Tenho certeza que o governo federal vai compreender tudo isso, finalizou
destacou que a região passa por problemas relacionados diretamente à escassez de incentivos fiscais por parte do governo federal. A reforma tributária é essencial para os estados, ao mesmo tempo em que devem ser criados ... empreendimentos que aumentem a geração de emprego e renda para a região assinalou.Desde quando era governador, Cassol defendeu a mudança do sistema de repasse aos estados do ICMS oriundo da geração de energia elétrica ... prioridades da bancada e dos estados que representam. O PP faz parte da base aliada do Governo Federal, tendo inclusive indicado o ministro das Cidades para o cargo. Mas Cassol deixou claro que foi eleito ... compromisso de votar com a bancada nos projetos de interesse do partido e alinhado com o Governo Federal, desde que não sejam contra o povo do meu estado que eu sempre defendi, declarou
Semtran para reinstalar os redutores de velocidade na mesma via. As tartarugas foram tiradas pelo Governo do Estado no ano passado. Todos os dias são registrados acidentes graves aqui na Vila Mariana. Alguns motoristas não
Rita Esgário (PT-ES) assume o mandato deixado por Renato Casagrande, que renunciou para assumir o governo do Espírito Santo. Cassol recebe visita de prefeitosCelso Luiz Garda, de Seringueiras, foi o primeiro prefeito atendido ... desejar a Cassol sucesso em seu novo mandato, Garda apresentou as reivindicações de seu município junto ao Governo Federal, pedindo a intervenção do senador Cassol principalmente junto ao Dnit, para agilizar os trabalhos de pavimentação ... relato dos processos em andamento nos ministérios, solicitando a ajuda de Cassol na liberação de recursos do Governo Federal para obras de infra-estrutura no município. Meu gabinete é do povo de Rondônia, aqui receberemos ... Senado da presidente Dilma Roussef. Às 16:00 horas ela deverá entregar aos senadores o Plano de Governo com todas as ações planejadas para
reforçou. Neste segundo mandato, o presidente do PMDB afirmou que o partido vai continuar contribuindo com a governabilidade do país. Ele disse que o PMDB é um dos que possuem maior representatividade no Congresso Nacional ... portanto, tem a responsabilidade de ajudar a governar o Brasil, especialmente com a eleição do vice presidente da República, Michel Temer. - O PMDB está mais inserido nesse processo de bem governar o Brasil. A contribuição
fazer com que essa transposição se transforme de fato numa realidade, o que infelizmente não aconteceu no governo passado. E eu vou dedicar muito trabalho a isso, garantiu. Além do Código Florestal e da Transposição
Constituição do estado do Amazonas que dispõem sobre o pagamento de subsídio vitalício para os ex-governadores daquele estado de valor igual ao daquele percebido pelo governador no exercício do cargo. No mérito, pede ... impugnando iguais benefícios instituídos pelas Assembléias Legislativas de Sergipe e do Paraná para os respectivos ex-governadores.A entidade argumenta que a Emenda Constitucional (EC) nº 01, de 15.12.1990, que incluiu o artigo ... ambas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas, respectivamente para instituir e alterar o subsídio dos ex-governadores, violam diversos preceitos da Constituição Federal (CF).ViolaçõesA OAB sustenta que os dispositivos impugnados violam o artigo ... separação dos Poderes. É que, segundo ela, a eventual instituição de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores é matéria que, por sua própria natureza, deveria ser feita por intermédio de lei ordinária ... mesmos precedentes da Suprema Corte já referidos nas ADIs em que impugnou as aposentadorias dos ex-governadores de Sergipe e do Paraná. Recorda que, em medida cautelar concedida na ADI nº 3771, o ministro ... públicos.Por último, conforme recorda a OAB, na ADI 1461, que questiona igual benefício para os ex-governadores do Amapá, o STF entendeu que a CF não prevê subsídios para ex-presidentes. Assim, também ... simetria.Pagamento de aposentadorias em Rondônia é contestado pelo PTCA concessão de aposentadoria aos ex-governadores do estado Rondônia (incluindo-se o período em que Rondônia foi território federal) é objeto de Ação Direta ... consequência, os princípios da isonomia material e da moralidade.Segundo levantamento do partido, todos os ex-governadores que exerceram a chefia do Poder Executivo do estado de Rondônia e do território federal a partir ... outubro de 1956 (data do primeiro mandato do primeiro governador do território de Rondônia) têm a sua disposição remuneração mensal e vitalícia vinculada ao subsídio pago ao atual governador do estado. A remuneração alcança potencialmente ... nada menos do que 18 ex-governadores do território e mais oito ex-governadores do estado, aponta
Maciel (PSDB) durante discursos após a eleição da nova Mesa Diretora. Maciel mandou recado dizendo que o Governo vai enviar nos próximos dias o projeto que terceiriza o setor de saúde estadual. Temos que valorizar ... precisa ser fiscalizado. Também garantiu que seria independente em suas ações, mesmo estando o PT aliado ao Governo Confúcio Moura (PMDB).A eleição da chapa Parlamento Independente representou uma grande derrota dos articuladores governistas
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