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possam ter segurança e qualidade de vida, sem correr riscos ".Até o momento, o único município que decretou estado de emergência com as enchentes foi Nova Mamoré, que está sob análise do Ministério. Léo Morais ... ressalta que o MDR só fará o repasse aos municípios que decretarem o estado de emergência."Vamos realizar um trabalho junto às prefeituras e ao governo do estado para que toda essa burocracia seja realizada

local ficou com marcas de tiros.No mesmo dia, a pedido da delegada Leisaloma Carvalho, a Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário, por tentativa de assassinato. A delegada confirmou que o agente agiu

pedido da delegada Leisa Loma Carvalho, a Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, que tentou matar durante a manhã desta quarta-feira o médico Gladson Siqueira, no estacionamento do Centro

intervenção nos presídios de Rondônia, decretada pelo governador Marcos Rocha (PSL), já dura 38 dias. A Polícia Militar acredita que, nesse período, conseguiu manter a disciplina e a ordem nas unidades prisionais. Esse é também ... operação padrão, o que a presidente do Singeperon, Dahiane Gomes, diz que fortaleceu a categoria.A intervenção foi decretada em 24 de janeiro, em resposta ao movimento paredista iniciado pelos agentes penitenciários. O decreto estabelece

esclarece que Porto Velho continua em estado de alerta, mas a situação de emergência só pode ser decretada após preenchidos vários requisitos importantes, para que o governo federal faça o reconhecimento da situação. Entre

seguinte fundou a Madeira-Mamoré Railway Co., que foi autorizada a funcionar no Brasil através do decreto 6755 de 28/11/1907.Em 1907 tem reinício a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, contudo 7km abaixo

semana com o objetivo de tentar uma saída para a crise, que levou inclusive o Estado a decretar a intervenção no sistema prisional, após a deflagração de operação padrão por parte dos agentes penitenciários

modificação ou baixa no efetivo. “Mesmo com a Polícia Militar empregando efetivo nos presídios em cumprimento ao decreto de intervenção nas unidades prisionais estaremos preparados para atuarmos no policiamento de rua e em eventos, fazendo

saber: 24 de janeiro de 1915.Porto Velho foi a capital do Território Federal do Guaporé criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943. Em 1956, o Território Federal do Guaporé passa ... biênio 1917/1919. Tanajura votou para um segundo mandato: 1923/1925.O município de Santo Antônio foi extinto pelo Decreto-Lei nº 7.470, de 17/04/1945. O seu espaço geográfico foi incorporado ao do município de Porto Velho.As Três

canivete, atacou vítima até a morte.O delegado Cristiano Mattos disse que William teve prisão temporária decretada até que se finalize o inquérito policial

prática ainda não requer ação efetiva do governo estadual, que geralmente só atua quando decretado estado de emergência ou calamidade pública após ultrapassar os 17 metros. Apesar disso, as famílias já vêm recebendo ajuda humanitária

técnicos, de forma temporária, pelo prazo de um ano. O certame foi autorizado por meio do Decreto nº 23.663, de 2019. O edital ainda não foi divulgado. O decreto prevê que as inscrições terão início ... publicado no Diário da Justiça nº 179, em 25 de setembro de 2015; Considerando o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado; Considerando o artigo ... período, se necessário, mediante a conveniência da Administração Pública Estadual. Parágrafo único. Os empregos autorizados por este Decreto, somente serão ocupados diante da estrita necessidade de continuidade dos serviços educacionais. Art. 2º. O Processo Seletivo ... Simplificado de que trata este Decreto, será conduzido por comissão específica composta por profissionais da Educação Básica da SEDUC, em conjunto com profissionais lotados da Gerência de Concursos e Posses da SEGEP, designados mediante Portaria ... imediatamente após a assinatura do respectivo contrato. Art. 9º. A contratação de profissionais de que trata este Decreto, bem como os direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados estão amparadas pelo inciso IX do artigo ... marco de 2003. Art. 10. O salário do pessoal contratado nos termos deste Decreto será fixado em importância igual ao valor da remuneração inicial, conforme dispõe a Lei Complementar nº 867, de 12 de abril ... orçamentária própria disponível para custear os salários dos servidores abrangidos.Art. 12. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão a conta de dotações orçamentárias próprias previstas na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de fevereiro de 2019, 131º da República.MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

tentativas de fuga. Além dos já citados, existem unidades em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira estabelece que os presídios

Defesa Civil, Marcelo Santos.Estado de alerta Na última quarta-feira (6), o prefeito Hildon Chaves (PSDB) decretou Estado de Alerta, após o nível do rio ultrapassar 14 metros

decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro ... Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença ... precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade ... falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução. Sem indulto Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico ... favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui ... Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos. O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação