Busca

presidente Michel Temer. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato

tarde desta quinta-feira (21/3), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, proibindo a contratação, em cargos comissionados, de homens ... anunciada após o assassinato da professora Joselita Félix, servidora municipal.Ele garante que, nesta próxima semana, publicará o decreto com a proibição e também encaminhará o projeto de lei para apreciação da Câmara. Tão logo ... projeto seja aprovado pelos vereadores, o decreto será revogado e passará a valer a lei.“Vamos exigir uma certidão negativa relativa a Lei Maria da Penha. Essa medida vai valer tanto para servidores do quadro

curricular, prova de títulos e entrevista e será realizado sob a responsabilidade de uma comissão designada por decreto do prefeito municipal. O processo de seleção simplificado, não tem caráter de concurso público. Após análise

são insuficientes para autorizar a concessão da liberdade provisória se presentes os motivos que autorizem o decreto da prisão preventiva”, como é o caso.Participaram do julgamento os desembargadores Valdeci Castellar Citon, Miguel Monico (relator

direito de defesa.Defesa de Moreira Franco Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou "inconformidade com o decreto de prisão cautelar". Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele "encontra-se em lugar

Júri, negou o pedido de revogação da preventiva, apresentado pela defesa. O magistrado também negou a decretação de sigilo nos autos, afirmando que a sociedade não buscou ou teve culpa dos atos do acusado ... sobre os fatos a ele imputados, não tem o condão de suplantar os demais requisitos para a decretação da prisão preventiva, especialmente a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução penal, para

Decretos assinados pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e publicados nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial, alteraram os comandos da Secretaria de Regularização Fundiária e da Casa Militar em Porto Velho.O ex-diretor de operações

pede que a população desses locais faça uso de rotas alternativas, até cessarem o estado de alerta decretado pela Defesa Civil Municipal

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) irá interpor medida judicial contra o decreto 23.682, de 27 de fevereiro de 2019, que autoriza a Polícia Militar (PM) a requisitar laudos periciais também ao Instituto ... desta natureza não venham a ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo ... entre os envolvidos.O decreto altera o artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) irá interpor medida judicial contra o decreto 23.682, de 27 de fevereiro de 2019, que autoriza a Polícia Militar (PM) a requisitar laudos periciais também ao Instituto ... desta natureza não venham a ferir a competência entre os órgãos”.O presidente diz ainda que o decreto causa grande desconforto aos servidores que atuam com os serviços de perícias devido à falta de diálogo ... entre os envolvidos.O decreto altera o artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos

terça-feira (12) não afeta a segurança e o serviço de intervenção da Polícia Militar nos presídios decretada no dia 24 de janeiro deste ano pelo governador Marcos Rocha, segundo informou o Capitão Alex Miranda ... intervenção geral. Mas o número de policiais militares nas unidades precisou ser aumentado. A intervenção foi decretada no prazo de 60 dias em resposta ao movimento paredista iniciado pelos agentes penitenciários ... Polícia Militar dentro dos presídios. “Os serviços permanecem sendo feito normalmente por policiais militares atendendo o decreto de intervenção. Com o início da greve, o efetivo de policiais dentro das unidades aumentou, mas por questão

queremos mais nem menos que os outros estados. Queremos o mesmo tratamento para Rondônia, e que nenhum decreto deixe de lado os servidores do estado. Os estados de Roraima e Amapá possuem um índice

noite de sábado, em uma residência na Zona Sul da Capital. Nesta terça-feira (12), a Justiça decretou a prisão preventiva do agressor. No dia do crime, a mulher foi socorrida por vizinhos ... médicos ainda tentaram reimplantar a mão decepada, mas sem sucesso. A prisão A Justiça decretou na manhã desta terça-feira (12) a prisão preventiva do pastor Josemar Santos de Aguiar, 48 anos, que confessou

Justiça decretou na manhã desta terça-feira (12) a prisão preventiva do pastor Josemar Santos de Aguiar, 48 anos, que confessou ter decepado a mão da própria esposa na noite de sábado

possam ter segurança e qualidade de vida, sem correr riscos ".Até o momento, o único município que decretou estado de emergência com as enchentes foi Nova Mamoré, que está sob análise do Ministério. Léo Morais ... ressalta que o MDR só fará o repasse aos municípios que decretarem o estado de emergência. "Vamos realizar um trabalho junto às prefeituras e ao governo do estado para que toda essa burocracia seja realizada