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deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 257/2016, de autoria do Executivo Federal. Segundo o parlamentar, a matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional ... ouvir a categoria, Léo Moraes decidiu provocar a discussão de forma mais ampla e requereu a audiência pública para o próximo dia 28 de abril, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa.“Diante da nossa ... função legisladora não podemos nos furtar de debater com a sociedade e autoridades públicas, questões que refletem profundamente sobre os servidores públicos do nosso Estado”, declarou o deputado.De acordo ... medida de austeridade fiscal que vai devastar o serviço público. Léo Moraes informou que os sindicalistas estão aguerridos na luta contra o projeto no Congresso Nacional.“O objetivo é avançar para derrubá

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) fez a prestação de contas relativas a 2015 nesta quinta-feira (14), sendo aprovadas totalmente pela maioria dos filiados presentes na sede social da entidade. Foram

módulo tratou sobre a gestão, planejamento e questões ambientais das propriedades leiteiras. Participaram 28 técnicos de instituições públicas e privadas do estado, estes mesmos técnicos participarão de mais cinco módulos com outros temas que compõem

pílula em laboratórios oficiais para distribuição, mas não foi atendido. Cassol, inclusive, discutiu durante uma audiência pública com o líder do governo no Senado, senador Humberto Costa, que pediu vistas ao projeto apresentado ... não passou por esses testes oficiais em humanos, apesar de diversos pacientes terem testemunhado em audiência pública no Senado, na Câmara dos Deputados e em programas de rádio e televisão em rede nacional os benefícios

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra a empresa Madecom, em razão da prática de danos ao meio ambiente.A ação foi ajuizada após ... afetaram também a população que reside nas proximidades fazendo com que moradores denunciassem o fato ao Ministério Público.Na ação, o Ministério Público pede que a justiça condene a empresa à recuperação da área degradada

pacientes.Os dados foram repassados ao Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e ao Ministério Público. O centro de cirurgia e o centro obstétrico estão sem condições de atender a população de Pimenta Bueno

custeado pelos cofres da prefeitura de Ji-Paraná, é estabelecida a parceria da seguinte parceria: o poder público adquire os equipamentos, dá orientação técnica e as capacitações técnicas. O empreendedor rural, por sua vez, constrói

Astronáutica (OBA). O evento ocorre anualmente em todo o País com a participação de alunos das redes pública e privada, com a proposta de despertar e incentivar neles o interesse pelas áreas.Ainda na fase

para não atrasar nada. E até eu vou procurar me vacinar, mesmo que não consiga na rede pública, vou pra particular”, garante.A técnica de enfermagem Jeane da Silva Ramos afirma que a procura pela

Cerca de 190 estagiários de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia participam nesta quarta-feira, 13 de abril, de um encontro que tem como palestrante o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho ... realizados ao longo do ano de 2016, cujo objetivo é capacitar e aperfeiçoar os estagiários do Ministério Público de Rondônia, validar comportamentos adequados e esperados, visando relacionamentos saudáveis e boa produtividade, abordando ainda a diferenciação

seja casado, Rg e CPF do Cônjuge), certidão de nascimento (caso seja solteiro), declaração feita por instrumento público (caso esteja em união estável) e contrato de compra e venda com firma reconhecida de ambas ... sendo esperados cerca de mil proprietários para a abertura dos processos individuais de registro e de escritura pública dos imóveis. “Acreditamos que nos primeiros quinze dias a gente consiga fechar essa ação, a procura está

prevê a legislação e que também compreende que é preciso cautela para gerir a máquina pública. “O prefeito necessita ter responsabilidade. É preciso reconhecer o valor do profissional, no caso aqui, o professor ... mesmo tempo, não se pode inviabilizar o trabalho da máquina pública”. Ela lembrou que há muitas prefeituras com sérias dificuldades para cumprir as determinações legais em relação ao piso salarial dos professores e estão até ... parcelando os reajustes. “Neste momento temos de fazer uma reflexão da distribuição dos recursos públicos, principalmente aqueles geridos pelas prefeituras em áreas muito importantes como a Educação e a Saúde”, arrematou a secretária

Saúde do Idoso. Já os portadores de doenças crônicas e condições especiais deverão ter prescrição médica.O público-alvo são as pessoas que estão mais vulneráveis ao vírus H1N1.Veja abaixo os grupos que apresentam

mercado de vendas no varejo, no qual os produtores ou indústrias vendem seus produtos diretamente ao público, geralmente com preço inferior ao que é oferecido nas lojas de departamentos. O nome outlet em inglês significa

deputado Léo Moraes (PTB) presidiu a reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa. A cúpula da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a gerência ... lado do staff da secretaria apresentou relatório de compromissos que o órgão teria firmado com o Ministério Público. Após ouvir as explanações do adjunto e demais integrantes do sistema prisional, Léo Moraes ouviu representantes ... cronograma de posse dos agentes penitenciários aprovados no último concurso.Além do presidente da Comissão de Segurança Pública, Jesuíno Boabaid (PMN), os deputados Léo Moraes, Dr. Neidson e o adjunto da Sejus, assinaram os termos