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vendas - Conforme as atribuições da SEMA conforme a Lei Complementar n° 138, de Dezembro de 2001 e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 Com vencimento para 12/11/2020

acidente com a caminhonete do deputado Léo Moraes (Podemos) no último dia 25, teve morte cerebral decretada, confirmou na noite desta segunda-feira a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros. Ele ficou gravemente ferido

abril de 2018 o descumprimento de medida protetiva é crime e o agressor poderá ter sua prisão decretada. Mandar mensagens de ameaças para a vítima, ir ao local de trabalho dela ou até a residência ... pelas vítimas informando que sua medida protetiva não está sendo obedecida, estão sendo acatadas pela Justiça, que decreta de imediato as preventivas. “As prisões estão sendo decretadas de ofício pelo juiz assim que chega

cargo – EC 98/2017 Direito de opção; Vetos impostos a Lei 13.681/2018; Direito de opção previsto no Decreto 9.506/2018; Provável edição de decreto destinado à abertura de prazo para a opção pelo quadro federal

sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel

Rafaeli e Jean Carlos estavam foragidos desde a data do crime, mas ambos tinham as prisões decretadas. Mesmo os acusados estando acompanhados por advogado, durante a audiência o juiz do caso chamou a polícia

Elton venceu as eleições na OAB rondoniense e, logo após sua vitória, até com alguma folga, ele decretou o fim da disputa e a união da categoria, em torno de objetivos comuns não só para

Porto Velho. De acordo com a Polícia, Rivaldo estava foragido desde janeiro deste ano quando foi decretada a prisão preventiva pela Justiça. Ainda não foi informado se ele será transferido para o presídio da capital

casa, foi encontrado um revólver calibre 38 mais 10 munições. A prisão do acusado foi decretada novamente para garantir a ordem pública e instrução criminal (realizações de audiências, oitivas de testemunhas, entre outros). A defesa

sexta-feira, dia seguinte ao feriado da Proclamação da República. Na Capital a medida foi definida no Decreto 15.564, detalhando que apenas serviços essenciais irão funcionar.No âmbito do Governo, o Decreto 22.418, de maio desse

Osvaldo Pittaluga escondeu quatro computadores requisitados pela Polícia Federal (PF) e que comprovariam os esquemas fraudulentos.O desembargador decretou as prisões temporárias, afastamento de funções públicas por 90 dias e apreensão de passaportes de Flávio Augusto

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (16/11), em todos os órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, por conta do feriado nacional ... Proclamação da República, na quinta-feira, dia 15.Conforme o Decreto nº 15.564, as repartições que fazem atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Secretaria

decretos publicados nesta quinta-feira, o governador Daniel Pereira (PSB) exonerou os secretários Hamilton Santiago Pereira e Osvaldo Luiz Pittaluga e Silva, que comandavam a Secretaria de Desenvolvimento (Sedam) e foram presos pela Polícia Civil ... Pereira, através da Secom, disse apoiar as ações policiais. Também no Diário Oficial do Estado foi publicado decreto nomeando o engenheiro florestal Renato Berwanger da Silva como novo secretário e o gerente de unidade

governador Daniel Pereira e do eleito Marcos Rocha foram publicados na manhã desta quinta-feira (8). O decreto nº 23.336, de 7 de novembro de 2018, traz a lista. Dos indicados, 33 são da equipe ... Governo do Estado e a consequente instituição da equipe de transição do governador eleito ocorreu pelo decreto 33.330, publicado na última segunda-feira (5). O trabalho da comissão tem o objetivo repassar todos os dados ... programa do novo governo, a ser editado imediatamente após a sua posse, conforme estabelece as disposições do decreto governamental. Equipe de transição de Daniel Pereira I - Casa Civil: a) Eurípedes Miranda Botelho, secretário-chefe

todos os presos. Hamilton vai passar pelo menos cinco dias no Presídio Pandinha, por força de decreto de prisão determinada pelo Tribunal de Justiça durante a Operação Pau Oco. O adjunto da Sedam, Osvaldo Luiz