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Porto Velho, na noite do dia 21 de dezembro deste ano. Quase uma semana depois a Justiça decretou a preventiva de Delgado, que era ex-namorado de Victoria. O casal estava separado há cerca

mesma decisão de primeira instância, também foram libertados. Numa decisão que não é comum, a prisão foi decretada em primeira instância. Ao conceder a liberdade ao vereador e deputado, o Desembargador considerou que Montes jamais

conforme art. 1º, inc. I e III, da Lei n. 7.960/89. Narra que a prisão fora decretada por supostas ilegalidades da Secretaria Municipal de Trânsito, envolvendo questões ligadas a sinalização semafórica, em razão ... instalações, conforme matéria em anexo. Requer, assim, em respeito aos direitos do advogado que teve sua prisão decretada, que seja a medida cautelar cumprida em Prisão Domiciliar. Anexou aos autos certidão carcerária, dando conta ... viável seu deferimento. É que não está sendo discutido a legalidade da prisão temporária que fora decretada, mas tão somente a forma em que está sendo executada, tendo em vista que o paciente/preso goza

Governo de Rondônia informou nesta quinta-feira, que de acordo com o Decreto 22.818, de 9 de maio de 2018 publicado nas páginas 14 e 15 do Diário Oficial, nos dias 24 de dezembro (segunda

demanda porque será a beneficiária direta do reajuste. A anulação do contrato (caducidade) deve ser decretada pelo Judiciário, segundo a Ação Civil, porque o anúncio foi realizado de surpresa – apenas dois dias antes da entrada

grupo familiar seja inferior à 25% do salário-mínimo vigente. Em 2016, o governo federal publicou um decreto determinando que idosos e deficientes inclusos no benefício deveriam fazer parte do CadÚnico para recebê-lo. Quem

tarde, haverá um grande protesto no Espaço Alternativo. Na Câmara Federal, Mariana Carvalho apresentou projeto de Decreto Legislativo, cancelando o reajuste determinado pela Aneel. Várias ações judiciais começam a entrar na Justiça já nessa semana ... anos de vergonha para o Brasil. O então Presidente da República, em seu último ato, assinou um decreto protegendo um bandido, um assassino, um dos terroristas mais cruéis da história da Itália, que fugiu para

pronunciamento rápido, garantiu inocência e disse estar a disposição da Justiça. Depois de a prisão preventiva ser decretada, a Polícia Civil já percorreu mais de 20 endereços em busca do médium. Sua casa em Abadiânia

direta do reajuste, que em alguns casos, supera os 27%. A anulação do contrato (caducidade) deve ser decretada pelo Judiciário, segundo a Ação Civil, porque o anúncio foi realizado de surpresa – apenas dois dias antes

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (14) a extradição do italiano Cesare Battisti

falar com médium nesta manhã.“Foi dito hoje, por uma fonte fidedigna, que a prisão havia sido decretada, estava de posse do mandado de prisão e com alguns policiais trabalhando, que eu visse a possibilidade

recorreram ao Tribunal de Justiça. Confira: O deputado estadual Jair Montes (PTC) se diz surpreso pela decretação da prisão de 1º grau sem fundamentos jurídicos plausíveis e entende que a prisão só se procedeu ... apresentando sua defesa durante todo o processo na busca do reconhecimento de sua inocência. Causa surpresa a decretação da prisão de Jair Montes em 1º grau mesmo após o Tribunal de Justiça de Rondônia anular ... pelo povo para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia destaca que mesmo indignado com a decretação da prisão sem fundamento respeita a decisão do judiciário de Rondônia. Informamos que ainda hoje a assessoria

Conselho Federal de Odontologia (CFO) decretou intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO), após constatar fortes indícios de desvios de dinheiro por parte do presidente Hailton Cavalcante dos Santos, que renunciou

quando se comemorava, em 1º de maio de 2011 os 70 anos da assinatura do decreto-lei nº 1.237, pelo qual Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho, , em 1941, permanece atual, tanto no espírito

vendas - Conforme as atribuições da SEMA conforme a Lei Complementar n° 138, de Dezembro de 2001 e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 Com vencimento para 12/11/2020