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prisão decretada durante a Operação Pau Oco, deflagrada pela Polícia Civil, o secretário do Desenvolvimento Ambiental, Hamilton Santiago Pereira, se apresentou na tarde desta terça-feira a promotores na sede do Ministério Publico, em Porto

governador Daniel Pereira regulamentou nesta segunda-feira (5), pelo Decreto 33.330, da mesma data, a Lei nº 3.130/13, que trata da transição administrativa do Governo do Estado e a consequente instituição da equipe ... programa do novo governo, a ser editado imediatamente após a sua posse, conforme estabelece as disposições do decreto governamental. Para o governador Daniel Pereira, este é um processo natural na gestão pública, como um gesto

condições econômicas e, principalmente, psicológicas de cuidar da filha, os pais abriram mão e a Justiça finalmente decretou a perda do poder familiar, não sem antes tentar mantê-la no seio da família. Quando isso

flagrante delito foram também formalizadas, por posse irregular de arma de fogo. A investigação tramita em sigilo decretado nos autos

Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção é regulamentada, em território nacional, pelo Decreto 5.598/2005 e requer ação imediata para eliminação da exploração de todas essas piores formas. Riscos Segundo

escola do município de Cabixi. Ele se apresentou à polícia após ter um mandado de prisão decretado no mês de abril deste ano. O julgamento aconteceu nessa semana. Policias Militares do 10º Batalhão de Polícia

entregou à Polícia de Vilhena na manhã desta quarta-feira (17). Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e suspeito de ter ateado fogo ao companheiro Daniel Reis, 38 anos

através do Porto Público da capital, Porto Velho tem sido agraciado com muitos impostos”, disse o prefeito. DECRETO Antes do início do seminário, Daniel Pereira assinou o Decreto estadual 23.259/2018, que permitirá a venda ... adquirir seus precatórios para quitar suas dívidas.Daniel ressaltou ainda que a decisão de criar o Decreto foi atendendo a pedido dos próprios empresários. “São os empresários quem geram emprego, renda e tem levado ... economia do Estado nas costas. O Decreto vai dar a segurança jurídica e a facilidade necessárias a todos eles continuarem gerando riquezas para Rondônia”, finalizou

dito que eles não seriam readmitidos no quadro de funcionários do Estado. Lutamos porque eles tinham um decreto de estabilidade que conseguimos reverter. Com muita garra e determinação, o Sintero conseguiu que essas famílias tivessem

pela cidade e nos anos seguintes pelo país, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963 - Declara ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro

Francisco Vicente de Souza, o "Chico Pernambuco", segundo apurou o RONDONIAGORA. Em razão do sigilo das investigações, decretado pela Justiça, a Delegacia de Candeias do Jamari informou que não pode revelar detalhes das investigações

caso dos autos não preenche os requisitos para prosseguimento.O presidente do STF verificou que a prisão decretada contra o senador não apresenta natureza cautelar, mas sim de prisão-pena. Ele citou entendimento da Corte segundo

manhã desta segunda-feira (8), o prefeito Hildon Chaves assinou um Decreto e um Termo de Cessão de Uso de Imóvel para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho. O ato colaborativo

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial Poluidor

efeitos dessa condenação encontram-se plenamente vigentes, haja vista inexistir decisum emanado do Poder Judiciário suspendendo o decreto penal condenatório, sem pendência, ademais, como se viu, de embargos infringentes”Na decisão, o ministro também determinou