Busca

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu um prazo de 48 horas para a empresa

investimento”, salientou. A busca por parceiros tem como base a Lei nº 2.523/2018 e o decreto nº 15.353/2018, que regulamentam o apoio e patrocínio de empresas e cidadãos comuns neste tipo de evento

criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho. O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho

Sintero aguarda para os próximos dias a publicação do decreto que regulamenta a Lei nº 13.681/2018 (antiga Medida provisória 817), que trata da transposição dos servidores para o quadro da União. O assunto ... senador e o secretário para cobrar uma maior pressão junto ao governo federal pela publicação do decreto. Ela disse que o período eleitoral não impede a elaboração e publicação do decreto, e que a Comissão ... Planalto e com o Ministério do Planejamento, tratando sobre o assunto. Segundo ele, a minuta do decreto já está sendo concluída e agora é questão de dias para ser publicada. O procurador do Estado, Luciano ... análise da situação dos aposentados que retornaram para a folha do Iperon. A partir da publicação do decreto regulamentador, deverá ser aberto um novo prazo para os servidores que não fizeram o termo de opções ... apresentarem o documento. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que a publicação do decreto é urgente e necessária. “Os nossos servidores já esperaram muito. O trabalho da Comissão vai deslanchar e ser agilizado quando ... decreto for publicado. Por isso estamos cobrando uma ação política para que essa situação seja resolvida ainda antes da eleição”, disse. A reunião foi concluída com a decisão de se convocar uma assembleia conjunta entre ... Sintero e Sindsaúde quando o decreto for publicado

Na noite desta sexta-feira (07), uma ação conjunta entre o 7° DP e uma

para sempre nas páginas da Constituição de nosso Estado no artigo 22 das Disposições Transitórias, sendo o Decreto Lei nº 4878, de 27 nov 90, o instrumento formal de sua edificação. Seu primeiro diretor

cautelar apresentado pela defesa do deputado estadual Cleiton Roque (PSB) para que fosse afastada sua inelegibilidade decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), o que o impedia de concorrer nas próximas eleições. Na tarde

distritos deste município, sob pena de infração aos artigos 28, parágrafo único, e 42, inciso III, do DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. 2) O uso de fogos de artifício

Comércio varejista de artigos de armarinhos e Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial Poluidor

pessoa responsável pela abertura de empresas de fachadas para lavar o dinheiro estão com ordens de prisão decretadas. Alguns têm mais de um domicílio e serão notificados nas cidades ou estados que forem encontrados. Outros

arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para reconhecer a prerrogativa do Poder Legislativo em decretar a perda de mandato de parlamentar. A ação foi ajuizada depois que a Primeira Turma do STF decretou

Após ser aprovado o Decreto Municipal que regula o serviço de transporte particular, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) já cadastrou 950 motoristas de aplicativos em Porto Velho. O objetivo do cadastramento

favor da empresa, a quantia de R$ 265 mil. Diante dos fatos, o Ministério Público requer a decretação de medida liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos, no valor individualizado, como meio de viabilizar

resumiu. Ele ressaltou que esta é a etapa seguinte à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 353/18, que autoriza o governador a firmar o acordo com a União. Pereira questionou o fato

plenário essa questão, e que se não chegasse a um consenso por parte do executivo, apresentaria um decreto legislativo à mesa.Na tarde desta terça-feira (14), o parlamentar apresentou Projeto de decreto legislativo 355/2018