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autor ainda de projeto para a instalação de campi do Centro Federal de Educação para os municípios de Ariquemes e Cacoal, já em funcionamento, e Buritis, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura, e São Miguel

Popular ajuizada por Valério César Milani e Silva e Eber Coloni Meira da Silva em desfavor do município de Ariquemes, argumentando que, no ano de 2007, a Prefeitura de Ariquemes realizou concurso público para provimento ... cargo de Procurador do Município, mas até o momento ocorreram apenas quatro nomeações, apesar de existirem 12 vagas para o cargo. Os autores da ação argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece que os cargos ... comissionados ou devolução integral dos salários.Em seu parecer, o Promotor de Justiça ressalta que o município não poderia criar advocacia pública essencialmente com servidores comissionados, visto que estaria contrariando a norma constitucional

amadurecimento da classe política e do povo brasileiro nesse processo eleitoral. Segundo Roberto Sobrinho, dos 52 municípios rondonienses, 43 prefeitos já se posicionaram em favor de Dilma Rousseff e estão atuando na campanha ... esse projeto político“. Para o prefeito de Alvorada D’Oeste e também presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) Laerte Gomes (PSDB), os problemas estão nos municípios e o presidente Lula voltou os olhos

não vem sendo respeitado pelo governo do Estado”, disse a candidata.Nesta semana Claudir passou por diversos municípios. Em Vilhena, onde se reuniu com trabalhadores em educação, servidores de outras categoria e líderes de diversos

destacados pelo candidato a governador da coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, durante visita aos Municípios da região acompanhado do candidato a vice, Cleiton Roque, e da senadora Fátima Cleide, candidata à reeleição ... Rondônia”, argumentou Valverde. Na área da saúde ele disse que a parceria e o diálogo com os municípios será fundamental para a descentralização do atendimento e revitalização do sistema que está sobrecarregando prefeituras. As prefeituras

existe na cidade, e o contato divulgado pelo estabelecimento é da agência bancária do banco Bradesco do município. Além disso, o site é hospedado na Inglaterra, o que torna ainda mais suspeita a atividade

nunca fiz distinções partidárias. Eu e a deputada Marinha Raupp sempre trabalhamos verdadeiramente por todos os 52 municípios de Rondônia, do menor ao maior. Em todos eles existem ações minhas e da Marinha.O senador

municípios de Rondônia estão colaborando com o Comitê Estadual de Combate aos incêndios Florestais. As regiões mais críticas, como Porto Velho, Vilhena, Cujubim, Buritis e Nova Mamoré, têm o apoio logístico das prefeituras à força ... transporte a até caminhões-pipa e salas de comunicação. Por integrar o Comitê, a Associação Rondoniense de Municípios orientou os prefeitos neste sentido.Durante reunião do Comitê, na manhã desta quinta (26), em Porto Velho ... informou que a situação já está sendo encarada como uma questão de saúde pública. Segundo ele, há municípios que não foram atingidos pelas queimadas, como Ariquemes, por exemplo, que fornecem ajuda para o enfrentamento. Isto

parte da população portovelhense está concordando e aplaudindo o trabalho que a Secretaria Municipal de Trânsito do Município de Porto Velho (SEMTRAN) está realizando com o objetivo de retirar das vias públicas da Capital todos ... mototaxista foi criada e oficializada em todo o Brasil. Daí em diante coube aos Estados e respectivos municípios regulamentar essa que é uma das profissões mais perigosas dentre as demais que existem.Expedito Júnior

toda a camada asfáltica, com a construção de terceira pista, duplicação e implantação de vias marginais nos municípios situados às suas margens.A informação é do superintendente regional do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira ... inclusão de terceiras faixas, acostamento e manutenção após o término na obra, o projeto também vai beneficiar municípios fora do eixo da BR, pois a maioria receberá trevos de acesso que irão garantir mais segurança ... antiga RO-399, hoje federalizada como BR-435, via de acesso a Colorado do Oeste e demais municípios daquela região. O atual acesso está localizado em uma curva, o que dificulta a entrada e saída ... Além disso, serão implantados alargamento de pista e intercessão com a RO-391, que dá acesso ao município de Chupinguaia (do km 106 ao km 108). O trevo construído pelo governo do estado, que hoje ... nova BR-364, que virá complementa-los com outras obras.O projeto CREMA prevê para aquele município, por exemplo, a construção de uma nova intercessão para a RO 473 acesso a Urupá, obra que interessa ... implantação de canteiros centrais e implantação de vias marginais em dois quilômetros da área urbana do município, novas intercessões com a RO-470 (A) sentido município de Vale do Paraíso ... Tarilândia, localizado na região da curva dos noivos, com a RO-463, que dá acesso ao município de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, e com a RO-140 de acesso a Cacaulândia, com implantação ... Preto do Crespo, no km 584 e correções da curva no conhecido “Rei do Peixe”. O município vai ganhar travessia urbana, com asfaltamento e contornos das vias marginais e acessos e será, sem dúvida ... município melhor contemplado em termos de pavimentação na área urbana. Será implantada uma nova intercessão no acesso à Flona do Jamari, com alargamento de pista e vias marginais.Em Candeias do Jamari serão construídas novas

passou para oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE).Casos pretéritosNo julgamento de hoje, o TSE firmou entendimento

Acórdão nº 15/2003, o TCE julgou irregulares as contas de Augustinho Pastore, como Presidente da Câmara do Município de Vilhena/RO, exercício de 99, ante o "pagamento/recebimento de remuneração a maior aos Senhores Vereadores, contrariando ... improbidade administrativa. Assevera que apresentou comprovantes dos recolhimentos devidos em data anterior aos trâmites de cobrança pelo município, tendo satisfeito de forma integral a pendência. Assinala que recebeu quitação de seus débitos do Tribunal ... Contas Estadual, atinente às contas da Câmara do Município de Vilhena e do Fundo Especial de Proteção Ambiental. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 125-135). A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso ... Acórdão nº 15/2003, o TCE julgou irregulares as contas de Augustinho Pastore, como Presidente da Câmara do Município de Vilhena/RO, exercício de 99, ante o "pagamento/recebimento de remuneração a maior aos Senhores Vereadores, contrariando

primeira abordará “O Plano Diretor e Código de Postura”, com o secretário- adjunto de Planejamento do Município, Boris Alexander, e a segunda será com o renomado João Diniz Macello, do Rio Grande

230/138 KV. O equipamento tem potência de 55MVA e tem capacidade para atender toda a população do Município de Guajará Mirim que conta com aproximadamente 43 mil habitantes

atenção especial dedicada pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) aos municípios em fase de franco desenvolvimento levou o prefeito de Castanheiras, Alcides do Som (PSDC) a apoiar o projeto de reeleição do presidente ... outubro. O apoio foi oficializado no último sábado (21) durante comício da coligação "Avança Rondônia", no município de Machadinho, base eleitoral de Neodi.Alcides do Som é o segundo prefeito de Rondônia a declarar apoio ... maior credibilidade ao parlamento".Neodi, afirmou Alcides do Som, tem dedicado atenção especial para vários municípios do Estado, independente da cor partidária e ideologia política. "Outro principal motivo que nos levou a declarar apoio ... trabalhado para que o Estado priorize o serviço de recuperação de estradas vicinais em todos os municípios