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Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED e SEMDES, senadora Fátima Cleide e deputado Eduardo Valverde

lideranças do partido, filiados e simpatizantes para a discussão do programa partidário para as eleições de governador, deputados e senadores. “O PMDB vai ouvir o que as lideranças políticas e a população desejam incluir

Rondônia e devem levar ao arquivo A Ação Civil Pública impetrada por procuradores locais contra o governador Ivo Cassol, situação que acabou determinando o afastamento do chefe do Executivo rondoniense. Nem irá se falar aqui ... primeira questão é que com relação a possibilidade de procuradores proporem esse tipo de ação contra um governador de Estado. Já está pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversos julgados, mas principalmente ... somente procuradores ou promotores, por delegação específica do Procurador-Geral, estariam legitimados a impetrarem medidas contra governadores. O relator no STJ cita precedentes do Supremo: HC 67.759-RJ, DJ 13/6/1993; HC 84.468-ES, DJ 29/6/2007 ... entende, portanto, que falta “legitimidade ad processum para a propositura da ação civil pública contra governador, a qual caberia ao Procurador-Geral de Justiça”. No caso específico, o relator é contundente: “Lamento, profundamente ... presidente da República, do presidente do Congresso Nacional e do presidente da Câmara dos Deputados, de governador, ministros, comandantes das Forças Armadas e do próprio afastamento cautelar ou definitivo do PROCURADOR-GERAL em razão ... argumento ad absurdum”.Assim, o Tribunal Regional Federal (TRF) deve cassar a decisão rondoniense que afastou o governador do Estado, mas pode manter o afastamento dos delegados e agentes policiais

Foto: Marcello Casal Jr./ABrO governador de Rondônia Ivo Cassol (sem partido) decidiu silenciar a respeito da decisão do juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinou nesta quarta ... feira o afastamento cautelar dele do cargo, por 90 dias.Segundo a assessoria do governador, Cassol pretende se pronunciar após o resultado de um recurso que será impetrado em Brasília contra a decisão da Justiça Federal ... defesa está ingressando nesta quinta-feira com Agravo de Instrumento, enquanto Cassol despacha na residência oficial.O governador é alvo de uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa ... decorre da compra de votos apurada nas eleições gerais de 2006, que teria beneficiado, entre outros, o governador reeleito e o senador Expedito Júnior (PR-RO).O juiz determinou que seja dado ciência ... Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), e estabeleceu prazo de 48 horas para que o vice-governador João Aparecido Cahulla (PPS) assuma o governo do Estado. Ele também determinou o afastamento dos delegados de Polícia ... Nilton Vieira Cavalcante.Leia mais:Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol do cargo de governador de RondôniaSegundo o Ministério Público Federal, Ivo Cassol deu ordens às autoridade estaduais, em especial aos delegados Renato ... juiz, a ordem de coação e oferecimento de valores e vantagens ilícitas às testemunhas também partiu do governador, com o propósito de desqualificar os depoimentos de cinco testemunhas e com isso obter decisão judicial favorável ... órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste com o afastamento cautelar do governador, Flávio da Silva Andrade considerou necessária a medida. Cassol já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral ... mantém no cargo por força de liminar deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.Outro ladoA assessoria do governador Ivo Cassol divulgou a seguinte nota:“Diante da notícia publicada na imprensa sobre a decisão judicial que pede ... afastamento do Governador Ivo Cassol pelo prazo de noventa dias, informamos que:- Até o presente momento, o Governador Ivo Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos

negociação entre o Governo de Rondônia e o consórcio Energia Sustentável do Brasil – ESBR sobre as compensações para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem demorar bem mais tempo ... ainda esta semana. A autorização do estado é a única pendência para a liberação das obras. O governo estadual e o consórcio ainda não chegaram a um acordo sobre o valor das compensações a serem ... repassadas ao estado para atenuar os impactos sociais do empreendimento. O governador Ivo Cassol pediu R$ 154 milhões, mas a última proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 50 milhões, segundo o governo de Rondônia ... alagada pela usina. Com a troca, parte da reserva estadual Rio Vermelho passa para o controle do governo federal, a quem caberá definir a compensação ambiental diretamente com o consórcio. Ontem (28), o prefeito

desde o ano passado e agora impulsionado pelo programa Minha Casa, minha vida, lançado em março pelo Governo Federal. Dezenas de empreendimentos em construção mudaram o cenário da Capital rondoniense. E a Bairro Novo Empreendimentos

administrativa com a Constituição Federal de 1988 e que, por isso, não faz sentido que o governador faça a escolha. Antes disso, o órgão funcionava atrelado à estrutura do Poder Executivo, acumulando, inclusive, funções ... própria instituição. “Acreditamos que a melhor solução seria afastar qualquer possibilidade de escolha por parte dos Governantes de Estado, os quais deveriam limitar-se a proceder à nomeação do concorrente mais votado nas eleições

demanda proveniente de pacientes da Capital e de diversos municípios, apesar do intenso trabalho realizado pelo atual governo através de ampliações e construção de novos espaços físicos com vistas a melhoria dos atendimentos a população ... Essa realidade precisa ser entendida por todos, indistintamente. Mesmo assim, todos os meses, graças à atenção do governo, milhares de pessoas (adultos, idosos e crianças) são atendidas nesses dois hospitais da Capital que, infelizmente, ainda ... deputado Maurão de Carvalho com a saúde da população, mormente em se tratando de nosocômios do governo como João Paulo II e Hospital de Base. Até porque, o HB, sabidamente, é um dos maiores hospitais ... hospital tudo seria mais difícil”.CALDEIRÃO POLÍTICOAos poucos vão surgindo os nomes dos prováveis pré-candidatos ao governo do Estado em 2010, ou seja, aqueles que poderão concorrer, após aprovação nas convenções de seus partidos ... sucessão do governador Ivo Cassol. Nessa linha de raciocínio eis os que já estão em destaque:• João Cahúlla (vice-governador), que provavelmente será o “ungido” de Cassol.• Acir Gurgacz, mais uma vez poderá ... Valverde e Roberto Sobrinho, pelo PT. A incógnita, por enquanto, fica por conta do nome do ex-governador, ex-senador, ex-deputado estadual e atual prefeito de Ji-Paraná: José de Abreu Bianco ... dentre outras. Quem viver... verá! Na “reserva técnica”, dizem experts da “política tupiniquim”, o time do governador Cassol ainda contaria com nomes bem aceitos na política rondoniense como: Carlos Magno (ex-prefeito de Ouro Preto

governador Ivo Cassol afirma que ainda não foi citado pela Justiça Federal, que determinou seu afastamento do cargo. Veja a primeira manifestação oficial: Nota sobre pedido de afastamento do Governador Ivo Cassol Diante da notícia ... publicada na imprensa sobre a decisão judicial que pede o afastamento do Governador Ivo Cassol pelo prazo de noventa dias, informamos que: - Até o presente momento, o Governador Ivo Cassol não foi oficialmente notificado pela ... Justiça, portanto permanece no cargo normalmente; - Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais que os embasam; - Todos os entendimentos da assessoria ... doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase na sua história política ... será superada, e que a justiça prevalecerá. Departamento de Comunicação Social Governo do Estado de Rondônia

Trindade e Francisco Marinho convidaram parte da imprensa nesta quinta-feira para falar sobre o afastamento do governador Ivo Cassol (sem partido). Segundo as explicações de ambos, inclusive Reginaldo Pereira é desafeto declarado do chefe ... para interferir no processo”. Segundo Reginaldo, o processo agora se desdobra na coleta de provas, defesa do governador e, por fim, a sentença. Depois de 90 dias, segundo os procuradores, o governador poderá retornar

liminar de 34 páginas, que determinou o afastamento do governador Ivo Cassol e de servidores da Polícia Civil acusados de improbidade administrativa, o juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia ... estava sendo feito pela Polícia Federal. No pedido, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais ... ilegalidades cujos indícios veementes foram antes apontados”.Nas considerações iniciais sobre a possibilidade de afastar temporariamente o governador, o juiz não vê nada de anormal. “Embora no pólo passivo desta ação haja um governador ... Polícia Judiciária da União e do Ministério Público Eleitoral”.O casoSegundo a denúncia do MPF, o governador determinou pessoalmente a instauração de inquérito policial, que acabou servindo apenas a seus próprios interesses. “...E por meio ... colegas haviam faltado com a verdade ao afirmarem que haviam recebido vantagem em dinheiro do candidato ao Governo de Rondônia”...Segundo o juiz, o delegado deu voz de prisão a Alan e instaurou inquérito ... Civil era manifestamente ilegal, mesmo assim deram continuidade ao procedimento”.Na decisão, o juiz diz que o governador movimentou a maquina estatal para desqualificar os depoimentos dos vigilantes. “Deu ordens às autoridades estaduais, em especial ... fossem coagidas ou corrompidas as testemunhas”. Para chegar a conclusão, o magistrado cita relatório de encontro do governador com o superintendente da Polícia Federal, Cezar Luiz Busto de Souza, quando Cassol teria dito que partiu

Departamento de Comunicação Social do Governo de Rondônia informou na manhã desta quinta-feira que o governador Ivo Cassol (sem partido) só pretende falar com a imprensa depois do resultado do recurso impetrado em Brasília ... chefe do Executivo foi afastado do cargo cautelarmente e determinado que em 48 horas o vice-governador João Cahulla assuma a função. Segundo os assessores do governador, advogados estão trabalhando em Brasília para ingressar

nesta quarta-feira o afastamento cautelar, por 90 dias, de Ivo Cassol (sem partido) do cargo de governador de Rondônia, além do afastamento dos delegados de Polícia Civil Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira ... Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), e estabeleceu prazo de 48 horas para que o vice-governador João Aparecido Cahula (PPS) assuma o governo do Estado.Cassol está sendo alvo de uma ação civil na qual

Auto Peças de Ji-Paraná, situado na avenida Transcontinental, bairro Primavera.O secretário José Genaro diz que o Governo do Estado não tem a intenção de realizar uma fiscalização mais rigorosa e sim caminhar lado

estão a regularização fundiária de famílias assentadas em uma unidade de conservação federal e a concordância do Governo do Estado para liberação da obra. Messias afirma que faltam apenas alguns “detalhes” para a emissão