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locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações na Lei Orçamentária deste ano, mas exclusivamente para este fim. Na justificativa encaminhada ... deputados estaduais, o governador Ivo Cassol (PP) relata a importância para assegurar a mobilização. “...o valor da despesa será infinitamente menor, para não dizer desprezível, face as vantagens decorrente da aprovação da PEC da Transposição
Felipe de Angelis, além de professores e demais autoridades educacionais.O senador destacou que pela proposta do governo federal até 2010 serão inauguradas cerca de 400 novas escolas técnicas federais o que comprova a preocupação ... governo Lula com o ensino técnico-profissionalizante. Ele lembrou que já foram aprovadas, no Senado Federal projetos de sua autoria criando escolas técnicas nos municípios de Vilhena, Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé ... Instituto Federal de Educação Tecnológica de Rondônia, disse o senador.Ele registrou que os investimentos do governo federal nas áreas de energia, rodovias e educação permitiram que o estado de Rondônia crescesse 7% este
Felipe de Angelis, além de professores e demais autoridades educacionais.O senador destacou que pela proposta do governo federal até 2010 serão inauguradas cerca de 400 novas escolas técnicas federais o que comprova a preocupação ... governo Lula com o ensino técnico-profissionalizante. Ele lembrou que já foram aprovadas, no Senado Federal projetos de sua autoria criando escolas técnicas nos municípios de Vilhena, Buritis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé ... Instituto Federal de Educação Tecnológica de Rondônia, disse o senador.Ele registrou que os investimentos do governo federal nas áreas de energia, rodovias e educação permitiram que o estado de Rondônia crescesse 7% este
intuito de acompanhar os impactos gerados pelos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal instituiu um grupo especial de monitoramento para essas ações. No campo da política urbana, o Ministério ... atendimento da sua população. Com o objetivo de buscar uma solução para esse quadro de irregularidade, o Governo Federal instituiu a lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que busca simplificar e agilizar
isenção, a UNIR exigia que o candidato estivesse inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que fosse membro de família com renda per capita de até meio salário mínimo ... isenção em favor dos alunos carentes. "O CadÚnico destina-se aos programas de transferência de renda do Governo Federal. Assim, não se poderia exigir que as pessoas nele já estivessem inscritas para finalidade outra
Emenda Parlamentar é de autoria de Luiz Cláudio.Segundo o deputado esse recurso já foi autorizado pelo governador Ivo Cassol e já foi empenhado. Sabemos da importância deste micro-ônibus para o município e tenho ... Estado e água de qualidade para criação de peixes.O Pró-Peixe é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural/RO (Emater), e a Secretaria
mobilização é para sensibilizar os deputados estaduais a não aprovarem projeto de lei de autoria do governo que altera o Plano de Carreira (Lei nº 420/2008).A mensagem nº141 propõe alterações nos artigos ... direção do Sintero, algumas alterações na Lei do Plano de Carreira são necessárias. No entanto, o governo vem aproveitando essa necessidade de adequação do Plano para retirar direitos da categoria. Um dos maiores prejuízos ... Sintero, Claudir Mata, disse que os trabalhadores em educação não podem aceitar mais essa imposição do governo. Segundo ela, o Plano de Carreira foi elaborado pela Seduc e foi amplamente discutido com a categoria. Porém ... antes de enviar á Assembléia Legislativa, o projeto de lei foi alterado aleatoriamente pelo governo, sem qualquer discussão ou estudo prévio.Para a direção do Sintero o texto atual do Plano de Carreira não ... não se pode alterar a qualquer momento, de qualquer jeito, apenas para atender aos interesses do governo.Segundo Claudir, existe uma Comissão de Gestão do Plano, composta por técnicos do governo e por representantes
Governo do Estado vai encaminhar projeto a Assembléia Legislativa, explicando a necessidade de firmar convênio com os sindicatos e assim viabilizar a ida de servidores a Brasília na mobilização para aprovação da PEC da Transposição
técnica da Sedam Kátia Casula, que apresentou o Programa de Recuperação de Matas Ciliares desenvolvido pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental Sedam. Luis Felipe Bonifácio da Silva
lotados no Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Na mesma reunião Duvanier disse ainda que o governo estuda um plano de reestruturação do PGPE. Com relação à gratificação específica, nada mais foi dito. JOGO ... Funcionários públicos de todo o Brasil saem novamente às ruas em atos nas capitais para cobrar do governo o cumprimento dos acordos e compromissos. A categoria está preocupada. Em reunião com o secretário-executivo ... negociação. De acordo com as entidades que representam os servidores, o tom das negociações entre servidores e governo entrou em descompasso. PEC 270Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto o Congresso como ... aposentarem por invalidez. A proposta vale para os servidores de cargos efetivos nas três esferas de governo e se aplica também aos funcionários de autarquias e fundações que tenham ingressado no serviço público até ... relator derruba integralmente o artigo 2º do texto do Senado, justamente a parte que interessava a governadores e prefeitos. O trecho que cairá inteiro, na hipótese de a CCJ concordar com Cunha, propõe criar ... pelo Congresso Nacional, as mudanças no sistema da Previdência Social que fazem parte do acordo selado entre governo e entidades sindicais. Só a possibilidade de substituir o fator previdenciário pela fórmula 85/95 pode garantir benefício
cumprir com o seu dever de casa, preferindo repassar responsabilidades para as prefeituras do interior e o Governo Estadual, com relação ao caos na saúde pública, uma outra situação vem sendo mais um fator complicador
Brasil e dos países vizinhos sobre a área da floresta, disse o senador.Lembrou que quando foi governador do estado, no período de 1995/1999 implantou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, definindo as áreas de uso agropecuário ... fazer recair toda a culpa sobre essa gente que, um dia, atendeu a um chamamento do Governo Federal e, com muito sacrifício, se deslocou para cá. O senador acrescentou também que trabalhou pela aprovação ... fundiária na Amazônia, transformada na Lei 11.952/2009, e que permite que os proprietários rurais recebam do governo federal os títulos de seus imóveis.Campanha de filiações ao PMDBO senador Valdir Raupp esteve, nesta
responsabilidade para as prefeituras do interior, culpando-as pela superlotação dos hospitais públicos, e ainda, criticou o Governo Estadual, por não adotar uma política de regionalização da saúde, segundo seu entendimento.No entendimento do deputado ... não assumir seu dever de garantir saúde pública digna à população, responsabilizando outros gestores, e o próprio Governo Estadual, que já assume grande parte do trabalho da administração municipal.Ao concluir, destacou o deputado ... manter em funcionamento com eficiência, e desta forma, para não expor projetos políticos do PT, para o Governo Estadual nas próximas eleições, prefira ver o sofrimento da população, do que atrapalhar sua campanha eleitoral
notícia de que a Procuradoria Geral Eleitoral de Rondônia havia pedido a cassação do mandato do Governador Ivo Cassol, por suposta infidelidade partidária. Como era de se esperar o caldeirão político tupiniquim voltou a ferver ... Qual teria sido o motivo disso? Por que o governador, novamente estaria correndo o risco de perder o seu mandato? Muito simples: a sua saída do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), para se filiar ao PARTIDO ... SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (2)A interpretação da Procuradoria Geral Eleitoral foi que, Ivo Cassol, governador do Estado de Rondônia, reeleito em 2006, teria mudado de sigla partidária em tempo e prazos inadequados ... papo).SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (3)Entretanto, para a Procuradoria Geral Eleitoral, o governador Cassol, só havia se desfiliado, oficialmente, do PPS no dia 11/05/2009. Isso fez com que o Procurador ... Alves Soares pedisse ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fosse decretada a perda do mandato eletivo do governador. Repita-se que, o procurador mencionado entendeu que Ivo Narciso Cassol havia descumprido a Resolução ... CASSOL, sobre a sua desfiliação partidária do PPS, cujo impulso inicial, em verdade, segundo documentos que o governador possui, ocorreu no decorrer do ano de 2007. E talvez por um erro administrativo, o nome ... governador Cassol continuou constando da relação de filiados do PPS de Rolim de Moura (15ª. Zona Eleitoral). Relações essas atinentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). SOBRE ... declarou à imprensa que: O PPS NÃO TEM E NUNCA TEVE INTERESSE EM PEDIR O MANDATO DE GOVERNADOR NO ESTADO DE RONDÔNIA. SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (6) No decorrer do andar ... carruagem, o governador Cassol fez sua defesa à Justiça Eleitoral, e TEM EM SUAS MÃOS, um documento firmado pelo Juiz Eleitoral Maximiliano Darcy David Dalton, onde consta: ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... decisão do Juiz Eleitoral MAXIMILIANO DARCY DAVID DALTON, este foi taxativo em afirmar que, a desfiliação do governador Ivo Narciso Cassol, do PPS, concretizou-se de fato e de direito a partir do dia 11/05/2009
rede pública de saúde. Temos convênio tanto com a Prefeitura de Porto Velho como com o Governo de Rondônia, para a realização de estágio supervisionado na Maternidade Municipal Mãe Esperança, na policlínica e postos
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