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Resultados da busca para municípios
Estimulação Precoce, de 0 a 3 anos de idade, atendendo inclusive alunos da área indígena e dos municípios de Theobroma e Governador Jorge Teixeira e sempre procura proporcionar momentos de entretenimentos aos seus alunos especiais
superlotação da unidade também acontece com procedimentos médicos de baixa complexidade que poderiam ser feitos nos próprios municípios e que acabam sendo deslocados para o João Paulo II. Após serem atendidos, os pacientes ainda ficam
energia, exceto os estados do Norte. Na região existem 277 sistemas isolados, que produzem eletricidade para os municípios por meio de termelétricas movidas a óleo. A MP pretende incentivar a integração dessas áreas ao Sistema
levando ações da prefeitura aos moradores. Apesar da distância de até quase 400 quilômetros da sede do município, nesta sexta-feira e sábado, os moradores receberão a visita de uma comitiva liderada pelo prefeito, composta
funcionamento normal, mas logo foi interditada. Segundo informações do sindicato somente a agência do Banco Itaú do município de Jarú está em funcionamento normal.Sem um acordo dos Bancos com a classe dos bancários
deslocaram para Brasília na esperança de que a PEC, que transfere servidores do Estado e do Município, do ex-território para o quadro da União, disse a vereadora Ellis.Segundo explica Ellis, a PEC também
energia, exceto os estados do Norte. Na região existem 277 sistemas isolados, que produzem eletricidade para os municípios por meio de termelétricas movidas a óleo. A MP pretende incentivar a integração dessas áreas ao Sistema
capacidade fotossintética e a produtividade da planta.Monitoramento feito pela Embrapa Rondônia mostra que, dos 26 municípios onde a doença foi monitorada no Estado, apenas cinco não apresentaram amostras contaminadas. A sigatoka-negra é apontada
Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de “Extrema de Rondônia”, fixação do respectivo calendário e outras providências. O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ... Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que determina a realização de consulta plebiscitária relativa à criação do Município de Extrema de Rondônia; Em cumprimento ao Acórdão TRE/RO n. 504 de 18/09/2007, que autorizou a consulta ... Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de Extrema de Rondônia, utilizará sistema eletrônico de votação e será realizada no dia 08 de novembro ... manifestará sua intenção de voto digitando na urna eletrônica sua opção favorável ou contrária à criação do Município de Extrema de Rondônia. Parágrafo único. O eleitor optará pela tecla que corresponda à sua intenção
BATISTA DE MAGALHÃES NETO Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária visando desmembrar área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé/RO, agregando-a ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, fixação ... editado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que visa à realização do plebiscito nos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé/RO; em cumprimento ao Acórdão TRE/RO ... TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A consulta plebiscitária nos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé/RO, visando ao desmembramento de área pertencente ao Município de São Miguel ... Guaporé, e incorporação ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO utilizará sistema eletrônico de votação e será realizada no dia 15 de novembro do corrente ano. § 1º. Estarão aptos a votar os eleitores domiciliados ... municípios a serem consultados até 30 de setembro de 2009. § 2º. O voto é obrigatório para maiores de 18 (dezoito) anos (art. 14, I, c/c §1º, I, ambos da CF) e facultativo para analfabetos, maiores ... suas formas, restrita, porém, ao tema da conveniência ou não do desmembramento de área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé, observado, ainda, o código de postura municipal, cabendo ao juiz eleitoral ... voto digitando na urna eletrônica sua opção favorável ou contrária ao desmembramento de área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé. Parágrafo único. O eleitor optará pela tecla que corresponda à sua intenção
Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a prefeitos e secretários de saúde e de educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Vale do Paraíso e Nova União para que sejam adotadas medidas
judicial.Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, era dono de muitos terrenos e imóveis no município de Sena Madureira, mas não deixou testamento. Como não havia documento oficial designando a partilha dos bens ... haviam sido negociados em décadas passadas pelos familiares, à exceção de um imóvel que foi adquirido pelo município de Sena Madureira, o juiz decidiu que fosse expedido alvará de transferência, pois a Prefeitura de Sena ... Madureira comprovou a aquisição do bem.O juiz decidiu que o município tem direito sobre a área que ocupa e que as remanescentes sejam divididas meio a meio entre a esposa e os filhos. Não
permitindo mais agilidade nos serviços e melhor atendimento aos usuários.O Cidade Limpa já atendeu dezenas de municípios e agora chegou a vez de Candeias do Jamari. As máquinas já iniciaram os trabalhos e vamos ... Desenvolvimento Econômico e Social, Aníbal de Jesus, também esteve presente à solenidade.Cahulla é um parceiro do município de Candeias, sempre nos apoiando e nos auxiliando para que a nossa administração possa executar um trabalho ... governador tem dado a Candeias, apoiando a administração de Dinho Souza para que ele possa reconstruir o município. São muitas as dificuldades e sem o apoio da Câmara e do Governo, e do nosso como
graças ao apoio e compromisso do senador Valdir Raupp e também da deputada Marinha Raupp ao nosso município.Raupp recebeu a garantia da empresa de que as quatro pistas da ponte sobre o rio Machado
Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga encaminhou recomendação aos secretários municipais de Saúde e de Educação dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia para que sejam tomadas medidas preventivas com o intuito ... reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde.Aos diretores das escolas municipais e estaduais com sede nos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia recomenda-se que adotem políticas preventivas contra a propagação
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