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presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área ... convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata. Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver ... reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Uma ideia é decretar a intervenção e suspender seus efeitos apenas por um dia, para a votação das mudanças nas regras ... principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam

ouvido, o vereador Clodoaldo foi submetido ao exame de lesões corporais e, como já havia sido decretada à prisão preventiva, seguiu para o Presídio Central, onde deverá permanecer à disposição da Justiça

mais um dia de folga. Apesar de ter cancelado as festividades de Carnaval, o prefeito Thiago Flores decretou três dias de ponto facultativo: segunda, terça e quarta-feira. Os servidores voltam ao trabalho na quinta

outro Estado brasileiro. Quanto à devolução dos objetos, a defesa do acusado sustentou que não poderia ser decretada a perda pela justiça, porém essa alegação foi rejeita pela 2ª Câmara Criminal do TJRO. Segundo

morto em um acidente de avião. Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, por duas vezes. No entanto, há uma divergência

14/2), os bancos abrirão a partir das 10 horas. Prefeituras Em Porto Velho, o prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira. O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quarta ... feira, no período vespertino, das 14 às 18 horas. Ariquemes Na cidade, o prefeito Thiago Flores decretou três dias de ponto facultativo: segunda, terça e quarta-feira. Os servidores voltam ao trabalho na quinta-feira ... Mirim Na cidade fronteiriça, a Prefeitura ainda não expediu instruções. Governo O governador Confúcio Moura também decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira. O atendimento volta a partir das 14 horas da quarta-feira

porto e, assim que forem concluídos, o porto passará por uma nova vistoria da Marinha, que decretará se pode ser reativado. Nesta segunda-feira (5), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, visitou, o canteiro

Investigação e Captura (Sevic) do 1º DP de Porto Velho cumpriram o mandado de prisão preventiva decretada contra Adonai Nascimento Pantoja, de 18 anos, e Daian Rodrigues, de 23 anos. Os dois são acusados

janeiro, quando o Rio Madeira estava atingiu a cota de 14,55 metros. O decreto nº 15.034, de 19 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com prazo de vigência

terça-feira de Carnaval, serão ponto facultativo no serviço público estadual de Rondônia. De acordo com o decreto nº 22.559, assinado pelo governador Confúcio Moura, a medida abrange a administração direta e indireta, à exceção

Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas

informando não haver possibilidade de sequer suspensão unilateral, quanto mais extinção do benefício, que é garantido por decreto. “Não há condicionantes”, diz tacitamente o secretário, ao explicar que o direito é garantido por decreto

metros em Porto Velho. Na última sexta-feira (19), a prefeitura de Porto Velho decretou estado de alerta quando o rio atingiu 14,55 metros. Segundo a Defesa Civil de Porto Velho, as regiões

Cármen Lúcia para evitar novo atrito entre presidentes de Poderes, já que ela já havia barrado um decreto de indulto presidencial de dezembro, que ampliava os benefícios a presos condenados por crimes como corrupção passiva

recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2), estava