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teria sido flagrado pelo pai da vítima acariciando e beijando a menor. Ao ser flagrado, de acordo com ocorrência policial, correu a sua casa e lesionou o braço. O ancião foi socorrido por parentes

pelo consórcio responsável pelas obras, na quinta-feira (17), logo depois de novos atos de violência. De acordo com porta-vozes do grupo, 70% das instalações da margem direita do canteiro de obras foram danificadas

acréscimo das horas-extras, estes ganhos podem chegar a R$ 2.100. Os benefícios estão de acordo com o estabelecido coletivamente com o sindicato da categoria e com a legislação, incluindo cesta básica, plano de saúde

constantes aos locais onde estão alojados cerca de 6.000 trabalhadores em Porto Velho, capital de Rondônia. De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Abensur todos os relatos feitos pelas autoridades policiais

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação ... custeadas pelo Município, conforme ficou decidido em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.Conforme o acordo celebrado, o município tem prazo até 30 de outubro deste ano de 2011 para concluir as obras estabelecidas ... atividades do programa de erradicação do trabalho infantil no município não eram adequadas.A homologação do acordo que beneficiou as crianças atendidas pelo PETI Brasilândia do Oeste foi feita pelo juiz federal do Trabalho Wadler

empregados estão espalhados pelas ruas da capital rondoniense, preocupação para a Secretaria de Segurança do estado.De acordo com Santiago Roa Junior, assessor da Secretaria de Segurança, os problemas recentes envolvendo os trabalhadores

alojamento provisório na Capital, no Ginásio do Sesi, até que a situação esteja sob controle. De acordo com ele ainda estão sendo realizados levantamentos para saber o prejuízo final dos conflitos.As autoridades de segurança

anterior. A denúncia foi feita de forma generalizada por dezenas de homens, revoltados que alegaram terem sido acordados de forma brutal: aos chutes, cacetadas no corpo e spray de pimenta. Além disso, dizem que inocentes

acordo entre assessores do governador Confúcio Moura (PMDB) e os deputados estaduais garantiu a aprovação da mensagem do Poder Executivo assegurando a contratação de 60 servidores em caráter emergencial para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

registro de mandado de prisão em aberto em seu nome, expedido pela justiça de Santa Catarina. De acordo com os registros, Gilson está sendo processado por por diversos crimes, dentre estes, receptação, lesão corporal

exercem cargos comissionados. O compromisso foi assumido pela administração municipal perante o Ministério Público do Trabalho em acordo judicial celebrado na Justiça do Trabalho.Pelo acordo, o dia 30 de outubro é o prazo final ... representa a parte autora no processo de execução judicial, algumas providências adotadas para atender ao MPT.De acordo com os representantes do Município, uma nova Lei dispondo sobre cargos de monitor e coordenador da “Casa

preço? Concurseiro, não faça mais isso, pelo amor de Deus! Procure comprar aquele material que está de acordo com o edital e, de preferência, que seja indicado por uma pessoa experiente

reais por vítima. Variando conforme a gravidade das sequelas e de acordo com a tabela do Segura de Acidentes Pessoais. No caso em que a 1ª Câmara reconheceu o direito ao recebimento do seguro

benfeitorias) no imóvel, bem como a vedação de transferência da área a terceiros, entre outras medidas.De acordo com o Promotor de Justiça, em maio de 2004, conforme consta em ata de julgamento de concorrência

direitos políticos, por prazo determinado; ressarcimento ao erário e pagamento de multa civil, entre outras.De acordo com o Ministério Público, o réu construiu uma residência no valor de R$ 368 mil, mesmo recebendo salário ... combustível adquirido pelo município fosse desviado para outros fins, sem comprovação da finalidade pública dessa atitude. De acordo com o Ministério Público, os réus determinavam a inserção de informações fraudulentas nos demonstrativos de consumo